óbito tardio
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Sento s� - Vara c�vel
... I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por EVA ALVES DOS SANTOS SILVA, considerando o óbito ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... (s): SENTENÇA Relatório Trata-se de Ação de Registro de Óbito proposta pela parte Autora, por meio do qual, com apoio na causa de pedir ... REGISTRO DE ÓBITO TARDIO. PROCEDIMENTO EXTINTO EM RAZÃO DA IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SENTENÇA ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de procedimento registrário denominado REGISTRO TARDIO DE ÓBITO, aforado pela requerente objetivando a autorização da ...
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Caravelas - Vara c�vel
... (s): SENTENÇA Trata-se de ação de suprimento de registro de óbito tardio, ajuizada por DIONE MONTEIRO BITA, através da qual requer o ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO ajuizada por GILMAR ANDRADE SACERDOTE, aduzindo que, ao tentar ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... dente do reconhecimento do pedido ... PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE: MONICA FLORENCIO TARDIO ADVOGADO: ROQUE TELLES FERREIRA – DF005226 RECORRIDO: MARIANNA LEMOS ...
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Rio real - Vara c�vel
... 487, I do CPC, determinando o registro tardio de óbito de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, falecido em 05/12/1990 ...
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Mata de são joão - Vara cível
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO proposta por JORGE MARTINS DOS SANTOS , com base nas razões ...
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Macaúbas - Vara cível
... Do Relatório ... Trata-se os autos de Ação de REGISTRO DE ÓBITO TARDIO, ajuizado por MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA, devidamente qualificada ...
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Acórdão Nº 0006196-84.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... através do ajuizamento da ação de pedido de registro de óbito tardio (evento01, sent17), reclamação trabalhista em nome do falecido, ...
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Prado - Vara c�vel
... RELATÓRIO. Tratam os autos de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO ajuizada por AQUILES MENDES DOS SANTOS. PETIÇÃO INICIAL de ID ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... na exordial, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO , objetivando a lavratura do assento de óbito de seu genitor, o ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de Registro Extemporâneo de Óbito, proposta NILSON ALVES PEREIRA, objetivando que se efetive o registro de ... O mesmo diploma legal, em seu artigo 83, autoriza o registro tardio de óbito desde que haja efetiva comprovação da morte de quem se requer, ...
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Decisão Monocrática nº 50042727720218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTROS CIVIL. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. MANTIDA A SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC. Reconhecido que a causa de pedir e os pedidos dos autores (especialmente os de criação de um assento de nascimento tardio para seu pai e avô, cujo registro nunca existiu;
... à apelação interposta nos autos da "ação de registro tardio de nascimento c/c retificação de registros civis", interposta pelos ... 35/50). ... No entanto, na certidão de óbito de Edmundo Gauciniski (fl. 58), que seria Edmundo Dostatni de acordo com ... -
Rio real - Vara c�vel
... 487, I do CPC, determinando o registro tardio de óbito de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, falecido em 05/12/1990 ...
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Acórdão Nº 08036006120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2023
... ALÉM DO REGISTRO TARDIO" DE ÓBITO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 21\xC2" ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... na exordial, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO , objetivando a lavratura do assento de óbito de ELIENE BASTOS ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... 03, PP. 39-63, Set-Dez 2017 ... riscos de infecções no feto; óbito fetal tardio. Verificaram-se também más-formações congênitas em pelo ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... constituído nos autos, requereu a Abertura de Registro de Óbito Tardio de sua avó materna BERNARDA SILVA SANTOS em procedimento inominado ...
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Sento s� - Vara c�vel
... I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por TATIELE PAES DA SILVA, considerando inexistir ...
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Itiúba - Editais
SENTENÇA ... Trata-se de ABERTURA DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO requerido por SÉRGIO SOUZA SANTOS, pleiteando o assento de óbito ...