óbito tardio
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Caravelas - Vara cível
... (s): SENTENÇA Trata-se de ação de suprimento de registro de óbito tardio, ajuizada por DIONE MONTEIRO BITA, através da qual requer o ...
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Prado - Vara c�vel
... Dias antes do seu óbito , a Sra. Paulette confirmou a doação aos Requerentes , momento em que ... Tratam os autos de ASSENTO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO , ajuizada CREONICE VICTORIA DOS SANTOS ... Em sua Petição Inicial ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de Registro Extemporâneo de Óbito, proposta por Maria Lucia Rocha Farias, objetivando que se efetive o ... O mesmo diploma legal, em seu artigo 83, autoriza o registro tardio de óbito desde que haja efetiva comprovação da morte de quem se requer, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152393420184058300), 13-02-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ÓBITO DO AUTOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - O Código de Processo Civil prevê que o óbito da Parte suspende o processo e também o prazo prescricional até que seja providenciada a habilitação dos Sucessores. II - Ante a ausência de previsão legal impondo prazo para a habilitação dos respectivos...
... habilitação formulado por " Ary Vieira Costa para suceder Clelia Tardio Costa" ... Ary Vieira Costa interpôs Recurso de Apelação , ... os documentos necessários, tais como procurações, certidão de óbito do genitor, certidões de casamento, declarações de estado civil, ... -
Prado - Vara c�vel
... 62 verso, e quanto ao seu esposo juntou atestado de óbito às fls. 64, documentos em anexo, onde foi proferida sentença pelo ... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de IZABEL BOMFIM DA SILVA, formulado por seus filhos GERSON ...
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Prado - Vara c�vel
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de IZABEL BOMFIM DA SILVA, formulado por seus filhos GERSON ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... constituído, moveu a presente AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de seu cônjuge, ERITO LUIZ LOPES DA SILVA, aduzindo que o mesmo ...
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Acórdão nº 1.0358.14.000719-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO PÚBLICO - ÓBITO - ASSENTO POSTERIOR - REQUISITOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 6.015/73 - AUSÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. Na forma do artigo 83 da Lei nº 6.015/73, quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao...
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Acórdão nº 1.0358.14.000719-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO PÚBLICO - ÓBITO - ASSENTO POSTERIOR - REQUISITOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 6.015/73 - AUSÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1. Na forma do artigo 83 da Lei nº 6.015/73, quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito, ajuizada por HOROSINA ROSA DA PAZ, para a realização do ...
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Registro de óbito
... Caso o registro não seja realizado no prazo previsto, será lavrado um registro tardio de óbito que, muito embora não tenha maiores requisitos previstos em lei, pode exigir outra cautela prevista em normas, qual seja a autorização ...
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Registro de óbito
... Caso o registro não seja realizado no prazo previsto, será lavrado um registro tardio de óbito que, muito embora não tenha maiores requisitos previstos em lei, pode exigir outra cautela prevista em normas, qual seja a autorização ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE PACIENTE EM HOSPITAL PSIQUIÃTRICO. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, em caráter excepcional, que o montante arbitrado a tÃtulo de danos morais seja alterado, caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princÃpios da...
... , inclusive, obteve alta médica em 05.01.2004 e, até a data do óbito, ... em 02.04.2004, nenhum dos familiares foi busca-lo, ou demonstrou ... parte e o tardio tratamento, revelando-se compatível o valor indenizatório com ... outros ... -
Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... no registro de nascimento ou mesmo do falecido no registro de óbito". Como tal elemento é declarado por ocasião do registro, dificilmente ser\xC3" ... a seguinte controvérsia: seria adequado o procedimento de registro tardio de nascimento ou o processo de suprimento de assento para melhor solução ...
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Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... no registro de nascimento ou mesmo do falecido no registro de óbito". Como tal elemento é declarado por ocasião do registro, dificilmente ser\xC3" ... a seguinte controvérsia: seria adequado o procedimento de registro tardio de nascimento ou o processo de suprimento de assento para melhor solução ...
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Irecê - 1ª vara cível
... atos registrais e a suposta necessidade de uma eventual emissão de óbito tardio” ... Analisando os autos, verifica-se que a demanda fora ...
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Prado - Vara cível
... ÓBITO TARDIO de VALDETE CORREA DA SILVA movida por FERNANDO PAULO ALCANTARA ...
- Jitaúna - Vara cível
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Sento s� - Vara c�vel
... I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por GILDETE MARIA DE SOUZA, considerando o óbito de ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de procedimento registrário denominado REGISTRO TARDIO DE ÓBITO, aforado pela requerente objetivando a autorização da ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO ajuizada por GILMAR ANDRADE SACERDOTE, aduzindo que, ao tentar ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... dente do reconhecimento do pedido ... PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE: MONICA FLORENCIO TARDIO ADVOGADO: ROQUE TELLES FERREIRA – DF005226 RECORRIDO: MARIANNA LEMOS ...
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Rio real - Vara cível
... 487, I do CPC, determinando o registro tardio de óbito de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, falecido em 05/12/1990 ...
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Mata de são joão - Vara cível
... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO proposta por JORGE MARTINS DOS SANTOS , com base nas razões ...