obrigação fazer cumulada com danos morais
-
Acórdão Nº 0718404-10.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... DANOS MORAIS COM PEDIDO ...
-
Acórdão Nº 0313189-45.2018.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... Trata-se de ao de obrigao de fazer c/c indenizao por danos morais com pedido de ... AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO CUMULADA COM INDENIZAO POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DO ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA MANTIDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECUSA ABUSIVA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Agravo interno contra decisão da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.2. É...
-
Acórdão Nº 0002424-36.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS ... de urgência e indenização por danos morais, ajuizada por ELICLENE COSTA DOS SANTOS, ...
- Acórdãos nº 1035757-56.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
-
Acórdão Nº 0311091-51.2015.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... ao com pedido de cumprimento de obrigao de fazer cumulada com indenizao por danos morais ajuizada ...
-
Acórdão nº 1.0433.15.024878-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO DA LINHA TELEFONICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. DEVIDA. Havendo bloqueio da linha telefônica, de forma indevida, deve responder a ré pela falha na prestação dos serviços. A fixação do quantum a ser solvido a tal título
... V O T O Cuida-se de Ao de Obrigao de Fazer c/c Indenizao de Danos Morais e Antecipao de ... -
Acórdão nº 1.0433.15.024878-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO DA LINHA TELEFONICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. DEVIDA. Havendo bloqueio da linha telefônica, de forma indevida, deve responder a ré pela falha na prestação dos serviços. A fixação do quantum a ser solvido a tal título
... V O T O Cuida-se de Ao de Obrigao de Fazer c/c Indenizao de Danos Morais e Antecipao de ... -
Acórdão nº 1.0518.13.016222-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - CORRESPONDÊNCIA INTERNA VEICULADA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA - VALOR DE VENDA DO IMÓVEL E FORMA DE PAGAMENTO - CONSEQUÊNCIAS - AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE - IMPROCEDÊN
... /MG que, nos autos da "ao de obrigao de fazer com multa diria c/c reparao de danos morais" ... -
Acórdão Nº 0302092-03.2019.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... órioTrata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de enizaçãopor danos morais proposta por Maria Alves Boing contra ...
-
Acórdão nº 0506466-04.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização ... por s morais e materiais, ajuizada por Sophia Ottan Ferraz e ... mil reais) a título de indenização pelos danos morais suportados, corrigido ... monetariamente ...
-
Acórdão Nº 5037688-33.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS (SUSCITANTE) E DA 1ª VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE BLUMENAU. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO VITALÍCIA. NATUREZA EMINENTEMENTE CÍVEL DA MATÉRIA DE FUNDO. POLO PASSIVO DA ACTIO COMPOSTO POR FUNDAÇÃO...
... , quanto ao julgamento da "ao de obrigao de fazer cumulada com indenizao por danos morais e penso ... -
Decisão Monocrática N° 07047796120238070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Cuida-se de apelação cível interposta pelo autor, CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA, contra sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga, que indeferiu a petição inicial da ação de obrigação fazer cumulada com danos morais ajuizada contra VAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA e extinguiu o processo sem resolução de mérito, por falta de emenda da inicial. O recurso veio desacompanhado do respectivo...
... indeferiu a petio inicial da ao de obrigao fazer cumulada com danos morais ajuizada contra VAGNER ... -
Processo nº 0008008-68.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO" DE FAZER ... CUMULADA COM DANOS MORAIS\xC2" ...
-
Acórdão nº 1.0313.10.017310-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FABRICANTE DO VEÍCULO - JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE. Se o julgador não analisa todos os pedidos postos no processo pelas partes a sentença mostra-se nula, pois incorre no vício citra petita. 3. Não estando a causa madura para julgamento (§ 3º ao art. 515 do CPC/1973) a sentença deve ser
... (cinco mil reais) a ttulo de indenizao por danos morais, corrigida monetariamente pelos ndices ... -
Acórdão nº 1.0313.10.017310-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FABRICANTE DO VEÍCULO - JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE. Se o julgador não analisa todos os pedidos postos no processo pelas partes a sentença mostra-se nula, pois incorre no vício citra petita. 3. Não estando a causa madura para julgamento (§ 3º ao art. 515 do CPC/1973) a sentença deve ser
... (cinco mil reais) a ttulo de indenizao por danos morais, corrigida monetariamente pelos ndices ... -
Acórdão nº 1.0000.20.063627-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEFERIDA - EMPRÉSTIMO PESSOAL - LIMITAÇÃO A 30% - IMPOSSIBILIDADE. - Não se pode estabelecer limitação aos descontos efetuados em conta corrente oriundos de empréstimos pessoais contratados pelo consumidor.
... que, nos autos da "ao de obrigao de no fazer c/c indenizao por danos morais c/ pedido de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.063627-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEFERIDA - EMPRÉSTIMO PESSOAL - LIMITAÇÃO A 30% - IMPOSSIBILIDADE. - Não se pode estabelecer limitação aos descontos efetuados em conta corrente oriundos de empréstimos pessoais contratados pelo consumidor.
... que, nos autos da "ao de obrigao de no fazer c/c indenizao por danos morais c/ pedido de ... -
Acórdão nº 1.0024.13.274191-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PERDA DE UMA CHANCE - RESPONSABILIDADE DO NOSOCÔMIO PELA NÃO REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA - INEXISTÊNCIA - VEDAÇÃO EXPRESSA Á REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.- O julgador não está adstrito à prova pericial produzida nos autos, mormente quando alguns elementos carregam incerteza para as...
... que a autora ajuizou ao de indenizao por danos morais em face do nosocmio, alegando, em suma, ... -
Acórdão Nº 0003440-25.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS ... cumulada com Indenizatória por Danos Morais" autuada sob o n. 0004497-88.2023.8.27.2729 em tr\xC3" ...
-
Acordão do Terceira Turma, 15-12-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECUSA NA AUTORIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. DANOS MORAIS AFASTADOS PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A superação da conclusão alcançada pelo Tribunal de origem, a fimde acolher a pretensão
-
Acórdão Nº 0701069-93.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DÉBITO INEXISTENTE. DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA MANTIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... 0701069-93.2015.8.02.0058 ... Obrigação de Fazer / Não Fazer ... 3ª Câmara Cível ... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão nº 50009660320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DERMATITE ATÓPICA GRAVE. MEDICAMENTO DUPILUMABE. DEVER DE COBERTURA VERIFICADO. REEMBOLSO DE VALORES DESPENDIDOS. ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS...
... a presente ação cominatória de obrigação de fazer, cumulada com o ressarcimento de danos ateriais e morais, em face da Caixa de Assistência dos ... -
Acórdão Nº 0704831-24.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... : Obrigação de Fazer / Não Fazer ... PROCESSO CIVIL E ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... 4. Evidenciada a ocorrência de danos morais na espécie, porquanto o ato ilegal ... praticado ...
-
Acórdão Nº 0202738-10.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-11-2023
... PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E ... DECLARATÓRIA ... CONTRATUAIS ...