oea bolsas
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 95.247, de 17 de novembro de 1987); e b) os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 64) ... Art. 28. O depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório também nos ...
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O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais
... De outro lado, será técnica quando houver a transferência de conhecimentos, como, por exemplo, na concessão de bolsas de estudo a estudantes que venham a concluir a sua formação profissional em um país desenvolvido ... Se a transferência vier a ocorrer por ...
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DECRETO Nº 6627, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Secretaria-geral da Organização Dos Estados Americanos, Celebrado em Brasilia, em 23 de Maio de 2006.
... c)conceder bolsas de estudos e aperfeiçoamento, ou adotar outras providências que possibilitem a candidatos designados pelo Governo e aprovados pela ...
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Comunidade e comunitarismo na constituição federal e na legislação brasileira
A Constituição Federal brasileira possui forte influência do pensamento comunitarista, o que se comprova pela acolhida de proposições centrais do constitucionalismo comunitário e pelo uso do termo comunidade em diversos de seus artigos. A legislação infraconstitucional também acolhe a perspectiva comunitária, mas de forma incipiente. O cotejo da Constituição e da legislação com o comunitarismo é...
... No governo I t am ar Franco, ainda logrou a obt enção de 40 m il bolsas de est udo para seus est udant es, m as o m om ent o j á est eve m arcado pelo discurso de disput ar espaço no m ercado, com a diversificação ... -
Portaria
... - Exterior 07 211 44.400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2216 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 300.000 2216 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos ...
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Portaria
... - Exterior 07 211 44.400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2216 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 300.000 2216 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... ção Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.000.000 Operações Especiais 12 364 5013 00QH Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 10.000.000 12 364 5013 ...
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PORTARIA N° 284, DE 27 DE JULHO DE 2020
... - as corretoras de câmbio; X - as corretoras de mercadorias; XI - as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários; XII - as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; XIII - as administradoras de mercado de balcão organizado; XIV - as entidades de liquidação ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... ção da Metrologia Legal, Científica e Industrial Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0003 0003 - Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 214J 214J - Fiscalização em ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... auxílio para a revalidação de títulos educacionais, proporcionando acesso ao ensino de todos os graus e cursos profissionalizantes, bolsas universitárias e políticas de emprego, com o fim de capacitar o refugiado e torná-lo auto-suficiente. A Cáritas Arquidiocesana do Rio de ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... da EESC e em seguida será publicada a lista classificatória final ... 5. Dos critérios de atribuição de bolsas: ... Cabe à Comissão Coordenadora do PAE da EESC a distri- ... buição das bolsas aos candidatos, respeitando, além da lista ... classificatória ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.035 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2019
... 1.1 Seleção de projetos para o Programa Institucional de Iniciação Científica PIC/UEMS, para a concessão de ... bolsas de iniciação científica a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade ... Estadual de Mato Grosso do Sul, visando ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... · ABAIXADOR DE LÍNGUA (01 PACOTE) ... · ÁLCOOL 70% (01 LITRO) ... · BOLSAS COLETORAS COM SISTEMA FECHADO (04 UNIDADES) ... · SONDA DE FOLEY Nº 18 (02 UNIDADES) ... Afirma que será necessário gastar, ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... das no site do Programa ... 4.2. O resultado da seleção será válido por um ano após a ... sua divulgação ... 5. Das Bolsas de Estudo ... 5.1. A distribuição de bolsas, quando disponíveis, seguirá ... edital próprio a ser divulgado na página do Programa ... 5.2. O ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... das no site do Programa ... 4.2. O resultado da seleção será válido por um ano após a ... sua divulgação ... 5. Das Bolsas de Estudo ... 5.1. A distribuição de bolsas, quando disponíveis, seguirá ... edital próprio a ser divulgado na página do Programa ... 5.2. O ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... 0 174 9.000.000 F 3 2 90 0 100 5.000.000 F 3 2 90 0 174 54.497.944 F 3 2 91 0 174 4.120 F 4 2 90 0 174 3.749.268 22 665 2079 214K Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia 8.000.000 22 665 2079 214K 0001 Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia ...
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Portaria
... 000 Estudo realizado (unidade): 250 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 8444 1.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2215 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 9.667.058 2215 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional 04 571 9.667.058 Bolsa concedida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... (ANEXO I), no Item n. 4 (Descrição do Projeto), nos seguintes termos: o quantitativo de bolsas para os candi- ... datos selecionados, passando de 15 (quinze) para até 25 (vinte e cinco) bolsas; e alterar no Plano de Trabalho ... (Anexo I), o ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... área de atuação da Suframa Superintendência Adjunta de Desenvolvimento Regional e Programação Orçamentária - SAP 000B - Concessão de Bolsas para Pesquisa no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentaria-CGPRO 212B - ...
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DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... negação do acesso à educação pública ou privada, bolsas de estudo ou programas de financiamento educacional, com base em qualquer critério estabelecido no Artigo 1.1 desta Convenção; xii. negação do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE Dezembro DE 2020
... 31.90 Outras 9018.32.12 De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue 9018.39.10 Agulhas 9018.32.19 Outras 9018.32.20 Para suturas 9018.39.21 Sondas, cateteres e cânulas, de borracha 9018.39.22 Cateteres de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.456 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2024
... 4.2. Todos os discentes inscritos concorrerão às vagas para bolsistas; ... 4.3. A distribuição das bolsas será feita conforme a classificação dos candidatos no processo seletivo e em ... conformidade com o número de bolsas disponíveis ... 4.4. Os ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... do candidato do local de realização das provas ... 6.29.1. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais ... como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, ócu- ... los escuros e protetores auriculares, serão acomodados em local ... a ser indicado pelos ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... deste Capítulo ... 7.24 Os demais pertences pessoais dos(as) candidatos(as), tais como: ... bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares e óculos escuros, serão ... acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... deste Capítulo ... 7.24 Os demais pertences pessoais dos(as) candidatos(as), tais como: ... bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares e óculos escuros, serão ... acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão ...