Ofício eclesiástico
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2014. HOBBES aborda o assunto ... contar com tribunais compostos de sacerdotes, a quem se cometia o ofício de julgar (secretamente, aliás); acima deles havia, em Tebas, uma Corte ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... eles, podemos mencionar, exemplificativamente: a) um governo eclesiástico definido e distinto dos demais; b) um código formal de doutrina e ... em lei”), xiii (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... governam os homens, como as leis de direito divino, direito eclesiástico ou canônico, direito de conquista e direito doméstico. Montesquieu ... Paris: PUF, 1992. p. 72. Segundo Chevallier, este ofício caberia ao parlamento. CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... verdad de los hechos controvertidos, con la potestad de ordenar de oficio la adquisición de pruebas relevantes, aunque no hubieran sido propuestas ... y desigualitaria 48 –la superioridad del aristócrata, del eclesiástico, del pudiente-, sino además el reflejo directo y la imposición normativa ... -
Relação Jurídica de Previdência Social
... em documento de inscrição nos entes municipais; para o eclesiástico, a partir da ordenação (não incluindo o período de tonsura) ... ; a inscrição é providência de iniciativa do obreiro (ou de ofício, do órgão gestor), perpetrada ou não no início do labor ...
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A Tortura na História e a (Ir)racionalidade do Poder de Punir
O tema desse artigo é a tortura, vista como prática histórica que remonta ao medievo, mas cujos significados ainda podem ser analisados na constituição da sociedade atual, especificamente, a brasileira. Para tanto, o texto está estruturado nos seguintes tópicos: partimos da análise do contexto de surgimento, ou de maior utilização, da tortura na Idade Média, com o Tribunal do Santo Ofício;...
... Reforma Gregoriana e o significado político do Tribunal do Santo Ofício. A Reforma Gregoriana, levada a cabo pelo Papa Gregório VII2, teve como ... que contradizem a concepção de mundo defendida pelo poder eclesiástico ... Em termos processuais, no Tribunal do Santo Ofício o ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... doli , quanto menos poderia o iudex conhecer da matéria de ofício com base na boa-fé ... A bem da verdade, como coloca Moreira Alves, ... tinha o efeito, também, de atrair a competência do foro eclesiástico para analisar a matéria (a chamada “competência ratione peccati ”) ...
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Distinções Teóricas
... Não há deinição genérica de eclesiástico, expressão consagrada na Constituição Federal como indicativa de um ... ção é gesto de iniciativa da empresa ou do segurado (ou de ofício, do órgão gestor da previdência social) perpetrado, ou não, no início ...
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Distinções teóricas
... Não há definição genérica de eclesiástico, expressão consagrada na Constituição Federal como indicativa de um ... ção é gesto de iniciativa da empresa ou do segurado (ou de ofício, do órgão gestor da previdência social) perpetrado, ou não, no início ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... resultar defeito, pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua o valor do trabalho, a indenização, ... vista por sua aparência no mundo, nobre, escravo, vilão, eclesiástico, militar, pater famílias, alieni juris etc ... Mesmo assim, até ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... São paulo: Abril Cultural, 1984 ... 53 representação n ... conduta ilícita, os aliciadores devem exercer esta prática como ofício ou mister; ... b) tendo em vista a expressão “trabalhadores”, para ...
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Outros institutos jurídicos
... regra do PBPS, ou seja, 91% do salário de benefício, conforme o Ofício SEI Circular n. 64/19 DIRBEN/INSS ... Aposentadoria por incapacidade ... o empresário e o autônomo (1960), o doméstico (1973) e o eclesiástico (1979) ... A universalização da clientela protegida, isto é, a ...
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Poder Constituinte
... dual , utilizado na disputa do poder político entre o poder eclesiástico da Igreja (Papado) e o poder temporal do Rei (Sacro Império ... O “Poder Constituinte Derivado Decorrente” tem como ofício a edificação da ordem constitucional estadual o que se dá pela ...
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Criação dos cursos jurídicos e sociais
... 2ª cadeira – Direito Público Eclesiástico" ... 3º ano – 1ª cadeira – Direito Pátrio Civil ... 2ª cadeira \xE2" ... Art. 5º Haverá um Secretário cujo ofício será encarregado a um dos Lentes substitutos com a gratificação mensal ...
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Inscrição de Beneficiário
... contribuinte individual (empresário, autônomo, eventual, eclesiástico, doméstico, facultativo), deve ser feita pelo interessado, mediante o ... ; a inscrição é providência de iniciativa do obreiro (ou de ofício, do órgão gestor), perpetrada ou não no início do labor ... Ela é ...
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Acórdão nº 1000927-32.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... 370 e seu parágrafo único do CPC, cabe ao Juízo, de ofício ou a requerimento da parte, determinar a produção das provas ... religiosa e vocacional e a subordinação é de caráter eclesiástico", tampouco se trata de "trabalho voluntário para a propagação da ...
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Mecanismos de Estabilização Constitucional
... , nas demais a providência cabe ao Supremo Tribunal Federal, de ofício, quanto às suas próprias decisões ou ordens, ou a pedido do Tribunal ... 143, § 2º). Embora a palavra “eclesiástico” derive de “clero”, que significa o “conjunto dos padres de uma ...
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Acórdão Nº 0022317-12.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM PARTE. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DO RÉU. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DO JULGAMENTO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO CÍVEL. ART. 523, CAPUT E § 1º, DO CPC/73. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA. CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PERPASSANDO IMÓVEL DE MITRA DIOCESANA. EMPRESA QUE IMPORTOU O DESFAZIMENTO DO PAVILHÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000824-98.2017.5.06.0121), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO RELIGIOSO. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho religioso na condição de Pastor Evangélico, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se...
... seguida pela recorrente que este demonstrou seu temperamento eclesiástico e sua vocação espiritual, se filiando à esta na condição de "Pastor ... ão religiosa, e desta maneira, não pode ser considerada trabalho, ofício ou profissão, no sentido que a Lei Trabalhista emprega a estas ... -
A Edição de Súmulas Vinculantes e Impeditivas de Recursos pelos Tribunais Superiores - Celeridade Jurisdicional ou Usurpação de Competência?
A Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, ficou conhecida como "Reforma do Poder Judiciário" e tinha por objetivo acelerar o andamento dos processos judiciais e desafogar o Poder Judiciário das inúmeras demandas com pedidos repetidamente interpostos. Nesse contexto, foram implementadas diversas inovações no âmbito do Direito Processual. Dentre elas se destacam as súmulas vinculantes e as...
... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, ... Leviatã ou a matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... São Paulo: Nova Cultural, 1988 ... KELSEN, H. Teoria pura ... -
Contribuintes individuais
... Em razão do seu ministério religioso, dificilmente um eclesiástico poderá cumprir os pressupostos da aposentadoria especial, as suas ... ógicos, ergométricos ou psicológicos varia conforme a natureza do oficio, profissão, atividade ou função ... Tendo em vista não serem ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Entre outros documentos, acostou cópia de matrimônio eclesiástico celebrado em 15 de dezembro de 1984 ... No pleito em questão, a ... Expeça-se ofício ao INSS para que informe acerca da existência de eventual vínculo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10855-89.2015.5.03.0006)
... ou outra atividade organizacional básica, inerente ao próprio ofício ... Além disso, não há a presença do animus contrahendi, já ... que as ordens do pastor regional eram de caráter apenas eclesiástico, sendo que a hierarquia revela-se como questão estrutural, meramente ...
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O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 5)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 5)
... Tentando explicar o prazer do ofício, o espírito-guia passa a mencionar que todos os “intérpretes” ... Tese (Doutorado) - Departamento de Derecho Internacional, Eclesiástico ... -
Bachof ensina que, para evitar politização da Justiça, ministros devem ter mandato
Thiago Pádua: Otto Bachof ensina que ministros devem ter mandato
... seu doutorado em Friburgo, com uma tese sobre o Direito eclesiástico (Otto era protestante). Foi aluno de Triepel, Van Calker, Hermann von ... como “peão de pedreiro”, até 1947, quando volta ao seu ofício e, logo depois, assume como Juiz do contencioso administrativo; nesta ...