oligopolio concentrado
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Acórdão Nº 38571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. FALTA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O PRECEDENTE ASSENTADO NA ADPF 130/DF. OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM DELIMITADA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO QUANDO JÁ HOUVER TRANSITADO EM JULGADO O ATO JUDICIAL IMPUGNADO. SÚMULA 734/STF. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO CITADO PARADIGMA....
... Súmula Vinculante e de decisão desta Corte em controle ... concentrado de constitucionalidade, nos termos do art. 988 do ... Código de Processo ... 220 da CF). A proibição do ... monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de ... contenção de abusos do chamado ... -
Decisão monocrática Nº 56027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado" de constitucionalidade; ... IV - garantir a observância de acórd\xC3" ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado poder ...
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Decisões Monocráticas nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... de Súmula Vinculante e de decisão desta Corte em controle concentrado de constitucionalidade, nos termos do art. 988 do Código de Processo ... 220 da CF) ... A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado poder ...
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Ordem social
... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio (§ 5º), e que a publicação de veículo impresso de comunicação ... , em recentes decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a proteção constitucional à união estável ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... seria o monopólio, onde todo o mercado do segmento estaria concentrado nas mãos de uma única firma (Varian, 2006). O autor destaca que, existem ... por uma firma, no caso do monopólio, e de poucas, no caso do oligopólio. Desta forma, existiriam espaços para estas firmas repassassem gastos com ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... Afirmou que as associadas da ELETROS formariam "um oligopólio com grande poder de mercado". Nesse contexto, a ABIVIDRO mencionou ... d) O mercado brasileiro seria altamente concentrado e, nestes casos, seria comum ocorrer um oligopólio. Haveria diversas ...
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Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... de Súmula Vinculante e de decisão desta Corte em controle concentrado de constitucionalidade, nos termos do art. 988 do Código de Processo ... çoar o uso das vias públicas não autoriza a criação de um oligopólio prejudicial a consumidores e potenciais prestadores de serviço no setor, ...
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Decisão monocrática Nº 62174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
... A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder ...
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Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder ...
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Decisão da Presidência nº 34693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; O parâmetro de confronto invocado é a Súmula ... Se visando evitar a dominação do mercado por oligopólio, como firmado em alguns tribunais, inclusive no próprio STF porém ...
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Decisões Monocráticas nº 34693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; O parâmetro de confronto invocado é a Súmula ... Se visando evitar a dominação do mercado por oligopólio, como firmado em alguns tribunais, inclusive no próprio STF porém ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 60. 10. Um contrato empresarial que ameace a criação de oligopólio requer enérgica atuação do CADE; um negócio jurídico interempresarial ... concentrado" na tutela do sujeito “diferente”. A teoria contratual contemporânea n\xC3" ...
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Uso lícito e ilícito de posição dominante no direito antitruste brasileiro
... O nível de barreiras à entrada ... num mercado concentrado" - seja oligopólio, seja monopólio - é o principal instrumento de avalia\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 52089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado" de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma \xC2" ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado “poder ...
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Decisão monocrática Nº 43091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2021
... A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado poder ...
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Decisão monocrática Nº 55703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado “poder ...
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Decisão monocrática Nº 55985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder ...
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Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
... A ADPF, ... fórmula processual subsidiária do controle ... concentrado de constitucionalidade, é via adequada ... à impugnação de norma ... art. 220 da CF). A proibição do monopólio e do ... oligopólio como novo e autônomo fator de contenção ... de abusos do chamado "poder ... -
Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... Os novos golpes são mais sutis no uso concentrado da força , como nota Fabricio Pereira (2017). A aparência institucional ... Outro setor crucial e de grande interferência política é o oligopólio midiático controlado por sete grupos empresariais que atuam em negócios ... -
La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... empresas de ese sector, las cuales, además de todo, forman un oligopolio y poseen el completo dominio sobre los precios ... Así, la crisis de ... p.108) ... Varios sectores del agronegocio han concentrado tierra y poder utilizando diferentes cultivos. En el cultivo de la caña ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.INJÚRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. POSIÇÃO PREFERENCIAL. DIREITO DASMINORIAS. LIMITE. ATUAÇÃO ESTATAL. RESTRIÇÃO. ADPF 130. CASOCONCRETO. HOMEM PÚBLICO. CRÍTICAS MAIS CONTUNDENTES. MITIGAÇÃO DODIREITO À HONRA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ADI 4451. DEBATE PÚBLICO.ANIMUS INJURIANDI. INEXISTÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA. DIREITO PENAL.ULTIMA RATIO....
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado ‘poder ... 21, § 1º, do RISTF, aplicável às ações de controle concentrado ...
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Acórdão Nº 62174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
EMENTA REFERENDO EM MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À ADPF 130/DF. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS E OPINIÕES DEVE SER EXCEPCIONAL. O USO ABUSIVO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEVE SER REPARADO, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DE RETIFICAÇÃO, DIREITO DE RESPOSTA OU INDENIZAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A RETIRADA DO AR DE CONTEÚDO PUBLICADO POR JORNALISTA
... A ADPF, fórmula ... processual subsidiária do controle concentrado de ... constitucionalidade, é via adequada à impugnação de ... norma ... oligopólio como novo e ... autônomo fator de contenção de abusos do chamado ... -
Economía
... e das teorias usuais de concorrência perfeita, monopólio e oligopólio, julgue (C ou E) os itens que se seguem. (1) O serviço de fornecimento ... período se efetivasse sob a forma de um aumento do crédito concentrado no setor privado ... (4) As taxas de inflação elevadas, verificadas ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Segundo Leef (1978), os grupos são um oligopólio que, cada vez mais, se transforma em poder político. Para Granovetter ... público, acaba por tornar o capital bancário ainda mais concentrado como consequência de nova onda de fusões e aquisições; dessa forma, o ...