Operações das sociedades seguradoras
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DECRETO LEI Nº 2449, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera Disposições do Decreto-lei 2.445, de 29 de Junho de 1988 e da Outras Providencias.
... IV - sociedades cooperativas, em relação às operações ... c) no caso das sociedades seguradoras: o co-seguro e o res-seguro cedidos; ... d) no ...
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Acórdão nº 2007/0216906-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras: ... a) processar os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000667-86.2016.5.07.0007), 2020-04-01
... serviços de venda de produtos das seguradoras Bradesco Administradora de Consórcio Ltda, ... de terminais de autoatendimentos etc, operações estas típicas das atividades bancárias, ... pela legislação vigente, entre as Sociedades de Seguros e as pessoas físicas ou jurídicas, ...
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Garantia veicular exige que revisões sejam feitas conforme manual
... provisões técnicas referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sociedades domiciliadas fora do País de cujo capital ... V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de ... às provisões técnicas de sociedades seguradoras e companhias de capitalização ... II - ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... presidenciais e o planejamento das operações de transporte aéreo de interesse da Presidência ... o cadastro geral dos comerciantes e sociedades mercantis existentes em funcionamento no ... a serem observadas pelas sociedades seguradoras; ... IV - fixar as características gerais dos ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... tráfego local, permitindo somente as operações de transbordo em recintos alfandegários e ... As companhias, empresas, agências ou sociedades ... cobertos por companhias seguradoras ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Caixa Econômica Federal; ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A; ... distribuição gratuita de prêmios e operações de captação antecipada de poupança popular, ... a serem observadas pelas sociedades seguradoras; ... IV - fixar as características gerais dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 9º Nas operações realizadas no mercado financeiro é admitida a ... previdência privada, as companhias seguradoras e as de capitalização são equiparadas às ... entidades de previdência privada e as sociedades seguradoras e de capitalização deverão ...
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Acórdão nº 1.0000.22.272795-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA -- FORLUZ - ALTERAÇÃO - APÓLICE DE SEGUROS - ART. 801, DO CC/02 - ART. 8º, CIRCULAR DA SUSEP Nº 317 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 - CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL - ENUNCIADO Nº 375 - NÃO OBSERVÂNCIA - ART. 373 INCISO II - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA A parte ré não se desincumbiu do ônus de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... e pela fiscalizao das operaes das Sociedades Seguradoras, nos termos do art. 36 do mencionado ... -
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... a renda às inovações da lei de sociedades por ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de ... o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o preço dos serviços ... às provisões técnicas de sociedades seguradoras e companhias de capitalização e a outras ...
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Decisão Monocrática Nº 5070281-47.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 12-03-2024
... legais que falam sobre registro de sociedades simples, empresariais e associações, portanto, ... 1º A exploração das operações de seguros privados será exercida. no ... e operações das Sociedades Seguradoras: a) processar os pedidos de autorização, para ...
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Acórdão, Processo nº 5006841-32.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... organizar o funcionamento e operao das Sociedades de Seguro ... O seguro consiste em uma espcie de ... a variaes e inconstncias, as empresas seguradoras utilizam-se da cincia atuarial como principal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... e conselheiros das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações vinculadas à ... As sociedades seguradoras autorizadas a operar no Ramo Vida poderão ser ... Das Operações ... Art. 14. As entidades abertas terão ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, Regula as Operações de Seguros e Resseguros e da Outras Providencias.
... Sociedades Seguradoras; ... V - Preservar a liquidez e a solvência das Sociedades ...
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Decisão monocrática Nº 0001047-11.2015.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-12-2022
... e fiscalizadoras das operaes das sociedades seguradoras, em desacordo com o texto legal ...
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Legislação
... de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras ... , as regras estabele- cidas para as sociedades s eguradoras. (Parágrafo acrescentado pela Lei n ... o aperfeiçoamento das Sociedades Seguradoras; V – Preservar a liq uidez e a solvênc ia das ...
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Versão original
DECRETO Nº 60459, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, Com as Modificações Introduzidas Pelos Decretos-lei 168, de 15 de Fevereiro de 1967 e 296, de 28 de Fevereiro de 1967.
... de Seguros Privados, regula as operações de seguros Privados, regula as operações e ... d) das Sociedades Seguradoras autorizadas a operar em seguros ...
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Acórdão nº 0000115-58.2015.8.05.0138/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... ção, organização, funcionamento e operações das ... Sociedades Seguradoras: ... b) baixar ...
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Acórdão Nº 0900693-17.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... "), 297 (que "disciplina as operaes das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de ...
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Acórdão Nº 0900693-17.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... ências"), 297 (que "disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus ...