Operações das sociedades seguradoras
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Acórdão nº 1.0672.04.140094-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2005
... para organização, funcionamento e operações das sociedades seguradoras; que o argumento da ...
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Inteligência artificial e direito digital
... de trabalho e a turbulência nas sociedades ocorrerão contra o pano de fundo de uma crise ... simulação e digitalização 3D para operações submarinas baseadas em algoritmos de IA ... elétrica, indústria florestal, seguradoras e gestão de reflorestamento/desmatamento ...
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Acórdão nº 3301-005.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
... RECEITAS FINANCEIRAS. SEGURADORAS E RESSEGURADORAS.As reservas ou provises ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Nos termos do enunciado sumular nº 563/STJ, o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação jurÃdica mantida entre a entidade fechada de previdência privada e seus...
... aplicam às operações realizadas pelas instituições integrantes do ... privada - e também as companhias seguradoras ... e as de capitalização - a instituições ... , pela legislação aplicável às sociedades ... Documento: 119560912 - VOTO VISTA - Site ... -
Decisão nº 1001207-18.2019.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-08-2023
... ção, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras, de forma que não ...
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Acórdão nº 3302-006.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2019
... RECEITAS FINANCEIRAS. SEGURADORAS.As reservas ou provises destinam-se a ...
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IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... avaliamos a incidência do IOF sobre operações de conta corrente, de fluxo financeiro, ... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ... por instituições financeiras e seguradoras, e tem como fato gerador: I - no caso de ...
- Resolução nº 3201-001.534 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2019
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... origens, evolução e extinção das sociedades humanas 45 , que teriam mediado o encontro do ... Portugal buscando uma base para suas operações, após se retirarem de Jerusalém. Os interesses ... Há nacionalização de bancos, seguradoras e estatização da imprensa 658 ... O IV ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... ção sobre e reforma do direito das sociedades anônimas: causas e objetivos. 1.2. Alterações ... lei, ao fundamento de facilitar operações de reorganização societária, ... mais importante de fundos de pensão, seguradoras, fundos mútuos de investimento, etc., produziu e ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... as metas a serem alcançadas nas operações de crédito destinadas às entidades hospitalares ... ções financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam operações ...
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... ção judicial e extrajudicial, às sociedades cooperativas, haja vista os avanços decorrentes ... que tem por escopo a realização de operações econômicas de natureza não-empresarial, em ... , instituições inanceiras e seguradoras têm se mostrado excessivamente demoradas, ...
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RESOLUÇÃO Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... sociedades seguradoras habilitadas no PSR. Essas receberão ... a comprovação da realização das operações.Para a efetiva credibilidade do Programa junto ...
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CIRCULAR SUSEP N° 624, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas ... 4º As sociedades seguradoras devem efetuar os registros das ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ários até 5% (cinco por cento) das sociedades; (iii) a obrigatorie-dade de que os operadores ... : i) Grupo BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda., JGP Consultoria e ... ser contratada junto a instituições seguradoras, no mercado brasileiro, na data da ocorrência ou ...
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Sistema financeiro da habitação
... funcional do sistema, tais como as sociedades de crédito imobiliário, o próprio Banco ... XI – realizar todas as operações que digam respeito à melhor execução das suas ... Plano Habitacional; iv) as companhias seguradoras; e v) os órgãos técnicos do Sistema Financeiro ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , inclusive aqueles relativos às operações realizadas com recursos de organismos ... Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de ...
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Adequado tratamento tributário das cooperativas
... sociedades cooperativas, verbis : ... Art. 146. Cabe à ... das instituições financeiras, seguradoras, entre outras sociedades empresárias, inclusive ... Nos demais casos, ou seja, nas operações/intermediações realizadas por sociedades ...
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Acórdão nº 3401-005.760 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2019
... SEGURADORAS. RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE ... INCIDNCIA.As receitas financeiras das sociedades seguradoras que sejam auferidas em decorrncia de ...