Operações das sociedades seguradoras
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CIRCULAR SUSEP Nº 690, DE 24 DE JULHO DE 2023
..., fica obrigatório o registro das operações de previdência complementar aberta com cobertura ... abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras relativas aos contratos emitidos a ...
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Acórdão nº 1332 de Tribunal Pleno, 11 de Abril de 1997
- Direito Constitucional e Tributário. I.C.M. em operação de venda de bens salvados de acidente, por seguradoras. Ação Direta de Inconstitucionalidade das expressões 'e a seguradora', contidas no inciso 10 do parágrafo único da Lei nº 1.423, de 27.01.1989, do Estado do Rio de Janeiro. I - Legitimidade ativa da Confederação Nacional do Comércio (art. 103, I, IX, da C.F.). II - Alegação de ofensa...
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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 3/2021/DIR1/SUSEP
... ELETRÔNICA Nº 3/2021/DIR1/SUSEPÀs Sociedades supervisionadas pela Susep. Assunto: s sobre operações de seguros de grandes riscos.Senhor Diretor de ...ção CNSP nº 407/2021, as Sociedades Seguradoras deverão comunicar à SUSEP as informações ...
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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 5/DIR1/SUSEP, DE 12 DE JULHO DE 2021
.../DIR1/SUSEP, DE 12 DE JULHO DE 2021Às Sociedades supervisionadas pela Susep,Assunto: Informações sobre operações de seguros de grandes riscos.Senhor Diretor de ... 29 de março de 2021, as Sociedades Seguradoras deverão comunicar à SUSEP as informações ...
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Direito Empresarial
... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... brasileiros, quanto aos atos ou operações praticados no Brasil. . A: correta, nos termos ...: (A) Por ele, duas ou mais seguradoras dividem em quotas iguais a responsabilidade pela ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Falência e recuperação de empresas
...Por sua vez, como exemplos de sociedades de economia mista podemos citar a Petro-bras e o ...ções financeiras privadas, as seguradoras e as operadoras de plano de saúde também sofram ... concentra o maior número de vendas e operações financeiras da empresa o que, por consequência, ...
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DECRETO Nº 65318, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.
... A) e 50% (cinqüenta por cento) das Sociedades Seguradoras (Sociedades) autorizadas a operar no ...ção geral dos negócios e das operações, elaborar programas gerais e setoriais e aprovar ...
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Acórdão Nº 0018389-38.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 13-05-2022
RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REGISTRO DO AVISO DE SINISTRO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL PELA SEGURADORA. CONDUTA LÍCITA. RESPONSABILIZAÇÃO INCABÍVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0018389-38.2021.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR - J. 13.05.2022)
...624/2001, “As sociedades". seguradoras devem efetuar os registros das opera\xC3"... -
Tributação das seguradoras e resseguradoras
...Brasília: DOU, 11 jan. 2002). “Art. 72. As Sociedades" Seguradoras serão reguladas pela legislação geral no que lhes for aplic\xC3"...õe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e res- . . JULIA DE MENEZES NOGUEIRA . tratado dessa forma, ...