Operações das sociedades seguradoras
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Acórdão Nº 0900693-17.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... ências"), 297 (que "disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus ...
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CIRCULAR SUSEP Nº 647, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... disposições transitórias para operações efetuadas nos termos da Circular Susep nº 441, ... ção que disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de ...
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Decisao Nº 0546061-14.2018.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO VERIFICADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO INTEGRADO. PRECEDENTES. Não se pode falar em omissão indevida quando a apuração do valor devido depender apenas de cálculo aritmético, cabendo ao julgador especificar apenas alguns marcos legais referentes aos
... ção, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras. No intuito de cumprir ... -
Decisao Nº 0546061-14.2018.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO VERIFICADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO INTEGRADO. PRECEDENTES. Não se pode falar em omissão indevida quando a apuração do valor devido depender apenas de cálculo aritmético, cabendo ao julgador especificar apenas alguns marcos legais referentes aos
... ção, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras. No intuito de cumprir ... -
Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
... ão e promover o desenvolvimento das operações de seguros no país ... Art. 2º O IRB participa ... Sociedades Seguradoras (Sociedades) autorizadas a operar no ...
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Versão original
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 15 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Politica de Resseguro, Retrocessão e Sua Intermediação, as Operações de Co-seguro, as Contratações de Seguro No Exterior e as Operações em Moeda Estrangeira do Setor Securitario; Altera o Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, e a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990; e da Outras Provi...
... II - co-seguro: operação de seguro em que 2 (duas) ou mais sociedades seguradoras, com anuência do segurado, distribuem entre si, ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... vinculados às provisões técnicas de sociedades seguradoras e companhias de capitalização; ... operações efetuadas entre pessoas jurídicas coligadas, ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e desburocratização dos serviços e operações; ... III - racionalização dos gastos ... de previdência complementar, as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.00.026800-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-11-2022
... capacidade econmica - no caso das sociedades seguradoras, a presuno de que as operaes que ...
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Acórdão Nº 0042939-13.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-08-2022
... de dois sindicatos, um das Seguradoras outro dos Corretores de Seguro, bem como não ... Art. 1º Tôdas as operações de seguros privados realizados no País ficarão ... ção, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras: ... a) processar os pedidos de ...
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Acórdão Nº 0011981-78.2018.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... , seja com a Bradesco ou com outras seguradoras, vigentes à época de seu óbito, ocorrido em ... ção, organização, funcionamento e operações ... das Sociedades Seguradoras, fixa condições ...
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Acórdão Nº 0029727-82.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... operações" das Sociedades Seguradoras. Ocorre que tal previs\xC3" ...
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DECRETO Nº 61589, DE 23 DE OUTUBRO DE 1967. Retifica as Disposições do Decreto 60.459, de 13 de Março de 1967, No que Tange a Capitais, Ao Inicio da Cobertura do Risco e Emissão da Apolice, a Obrigação do Pagamento do Premio e da Indenização e a Cobrança Bancaria.
... ão, funcionamento e fiscalização das sociedades seguradoras obedecerão às disposições da ... os efeitos do artigo anterior, as operações das sociedades seguradores obedecerão à ...
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Acórdão Nº 0022194-75.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. INVALIDEZ PERMANENTE E PARCIAL POR ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR NO JOELHO. COMPROVAÇÃO RATIFICADA POR LAUDO PERICIAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. AFASTADA. MÉRITO. PAGAMENTO QUE DEVE SER EFETUADO CONSOANTE OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA TABELA DE DANOS PESSOAIS DA SUSEP E DE
... operações das Sociedades ... Seguradoras: ... Endereço: ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... cinco por cento) do valor total das operações de saídas e prestações de serviços realiza- ... no ciclo financeiro dos bancos e seguradoras. Deixemos o circuito dos juros altos com que ... este é o procedimento normal para as sociedades uniprofissionais (art. 9º do DL 406/68); ...
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Acordao N° 1827547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
Apelação. Civil e processual civil. Contrato de seguro. Doenças graves por opção básica. Exclusão de cobertura. Previsão contratual. Direito à informação observado. Consumidor hipossuficiente e vulnerável tecnicamente. Inexistência. Cláusula abusiva não identificada. Recusa ao pagamento de indenização. Pacta sunt servanda. Dano moral. Inocorrência. Ausência de ato ilícito indenizável. Recurso da...
... ão estipuladas ao livre arbítrio das seguradoras”, mas, ao revés, ... são pré-determinadas ... ção, organização, funcionamento e operações das ... Sociedades Seguradoras: ... b) baixar ... -
Acórdão indexados nº RO-5731/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Septiembre de 1999
... ção, organização, funcionamento e operações das sociedades seguradoras, cabendo ainda o ...
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RESOLUÇÃO CNSP N° 431, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... 12 DE NOVEMBRO DE 2021Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus ...
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CIRCULAR SUSEP Nº 686, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e ...