calcular icms em atraso sp
9660 resultados para calcular icms em atraso sp
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ícios ou incentivos fiscais relativamente ao ICMS; centralização do pagamento do ICMS devido em ... mais de 60 dias. Entre 60 e 90 dias de atraso cai para o enquadramento A. Se chegar a 120 dias ... , determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... isenções, imunidades e não incidência no ICMS-ST. Além disso, responderemos à questão ... Para calcular o ICMS-ST incidente nessa operação ... sem os quais não seria possível aferir o atraso e a aplicação de sanções pelo não pagamento ...
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Direito Tributário
... ICMS, de competência dos Estados. (D) Incide o ... , o fiscal impôs-lhe, ainda, uma multa por atraso no pagamento e outra, por não ter entregue a ... , determinar a matéria tributável e calcular o montante do tributo devido, sendo que a ...
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Direito tributário e processual tributário
... a alteração do prazo para recolhimento do ICMS, pelo regime de apuração decendial, e refutou a ... , determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o ... obrigações fiscais eventualmente em atraso. Este entendimento culminou na criação dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS. REGIME DE RESPONSABILIDADE POR SUBS-TITUIÇÃO ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR ... mensais de energia elétrica, a fim de calcular o valor devido. Também é entendimento desta ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Referido enunciado foi cancelada com muito atraso nos idos de 2003 (Res. n. 121/2003), posto que ... a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade ... A Súmula n ... COMPENSAÇÃO DE DÉBITO DE ICMS COM CRÉDITOS ALIMENTARES HABILITADOS EM ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ídica? 3.4.1.2.a A não cumulatividade do ICMS e do IPI: o método subtrativo exógeno ... 166 do CTN ... Não se justifica o atraso na evolução das investigações em torno do ... contribuintes devem, para efeito de calcular o imposto devido pela operação de saída da ...
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Revisão do lançamento tributário
... aplicação de penalidade pela falta ou atraso na sua apresentação (malhas fiscais); (v) ... ICMS. CRÉDITO INDEVIDO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ... da RMIT (critério pessoal); ou (iii) calcular o tributo devido utilizando base de cálculo ou ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS. REGIME DE RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR ... mensais de energia elétrica, a fim de calcular o valor devido. Também é entendimento desta ...
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Regime não cumulativo
... Da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Revista ... órios têm natureza de indenização pelo atraso culposo no cumprimento da obrigação. Essa ... Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular o crédito de que trata o inciso III do § 1º ...
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Falência e recuperação de empresas
... Impontualidade é situação de atraso. Dentro do mundo das obrigações jurídicas ... da sociedade do cadastro de contribuintes de ICMS. Desconsideração da personalidade jurídica da ... baseia numa dívida líquida, podendo se calcular qual será o montante do depósito a ser ...
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Sanções tributárias
... se destinariam apenas a reparar o atraso, não tendo caráter punitivo, mas meramente ... , II, da Lei 8.137/90) o não recolhimento de ICMS, seja “próprio” ou em regime de ... , determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o ...
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Direito processual tributário
... se dá por meio desse tipo de lançamento: ICMS, IPI, IR, ITCMD, PIS e COFINS, Empréstimos ... ão atribua ao sujeito passivo o dever de calcular o tributo e antecipar o seu pagamento sem prévio ... atraso" o seu débito tributário? O STJ firmou a orienta\xC3" ...
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Direito Tributário
... intermunicipal e interestadual por meio do ICMS – art. 155, II, da CF; C: correta, ... INCORRETA: (A) Tem a finalidade de calcular o montante do tributo devido, identificar o ... atraso no seu envio foi criada em instrução normativa ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... Decadência e prescrição em Matéria de ICMS – Levantamento quantitativo como técnica de ... o termo inicial da cobrança, a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em ... por objetivo qualificar judicialmente o atraso ou o não cumprimento de uma obrigação. A ...