Operações das sociedades seguradoras
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015111-47.2019.8.19.0036 (Cível), 29-04-2020
Recurso Inominado nº: 0015111-47.2019.8.19.0036 (2020.700.516299-2) Recorrente: ANA MARIA DE AZEVEDO AMARO Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A Juiz Relator: Paulo Roberto Campos Fragoso Assistência financeira contratada com seguradora. Alegação de não contratação de seguro de vida. Vínculo contratual comprovado. Inexistência de venda casada. Exigência legal do contratante ser titular de...
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Tributação do seguro e do resseguro
... , não impediu a criação de empresas seguradoras no Brasil (tendência já experimentada por ... (SUSEP), (iii) Resseguradores, (iv) Sociedades autorizadas a operar em seguros privados e (v) ... Ademais, todas as operações de seguros privados, sejam eles obrigatórios ou ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... fins de imposição do imposto, as operações que importem alienação, a qualquer título, de ... e sete por cento) de ações de sociedades anônimas, debêntures conversíveis em ações e ... ções privadas de previdência e seguradoras ...
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Direito tributário
... de suas modalidades, efetuadas por sociedades cooperativas, inclusive as de crédito, não ... são comercializados por bancos e seguradoras, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa ... , não incide o imposto sobre operações financeiras ... Data: 12/03/1997 ... Antes de ...
- Decisão Monocrática Nº 5027962-69.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-01-2022
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Capítulo I - Disposições preliminares
... Código Civil: as associações, as sociedades , as fundações, as organizações religiosas, ... ção da atividade rural inclui as operações de giro normal da pessoa jurídica, em ... ções Financeiras e das Sociedades Seguradoras, respectivamente. Embora reguladas por institutos ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ... Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres), aprovadas pela Portaria/MTb nº ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantém seguro obrigatório de danos pessoais ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 20/2022/SUSEP
... as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão regularmente constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos ... A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo ... bancos, as operadoras de telefonia, seguradoras, conglomerados industriais e comerciais e tantas ...
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 432, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência ... 4º Para garantia de suas operações, as sociedades seguradoras, os resseguradores ...
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Tributação das cooperativas
... as cooperativas realmente não são sociedades empresárias e que, apesar de circularem riqueza, ... operações realizadas com terceiros não associados (ainda ... atuam no mercado financeiro, como as seguradoras, as distribuidoras de títulos, entre outras. O ...
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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 3/2021/DIR1/SUSEP
... ELETRÔNICA Nº 3/2021/DIR1/SUSEPÀs Sociedades supervisionadas pela Susep. Assunto: s sobre operações de seguros de grandes riscos.Senhor Diretor de ... ção CNSP nº 407/2021, as Sociedades Seguradoras deverão comunicar à SUSEP as informações ...
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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 5/DIR1/SUSEP, DE 12 DE JULHO DE 2021
... /DIR1/SUSEP, DE 12 DE JULHO DE 2021Às Sociedades supervisionadas pela Susep,Assunto: Informações sobre operações de seguros de grandes riscos.Senhor Diretor de ... 29 de março de 2021, as Sociedades Seguradoras deverão comunicar à SUSEP as informações ...
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Sistema financeiro nacional
... , fiscalizar e executar as operações relacionadas à gestão da política monetária ... os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de ...
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Direito Tributário
... (B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a ... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... salvados de sinistro para companhias seguradoras ... (D) as operações interestaduais ...
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Acórdão Nº 0717003-58.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... COMPLEMENTAR E AS SOCIEDADES SEGURADORAS SOMENTE PODEM ... REALIZAR ... operações realizadas nos mercados financeiro e de valores ...