Organismo comunitário
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La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale
L’ambiente, oggi consacrato dottrinalmente come diritto umano di terza generazione e contemplato con disposizioni costituzionali che lo innalzano alla condizione di diritto fondamentale nell’ambito di diversi Paesi, è bene giuridico atto a essere effettivamente tutelato dal diritto penale che, tuttavia, richiede modificazioni nella sua dogmatica individualista secolare per la difesa di un diritto
... stesso tempo, consacrato nei trattati internazionali e nell’organismo interno di ciascun Paese, sia espressamente dalle Costituzioni, sia dal ... […] È ancora il diritto comunitario che impone un cambiamento nella disciplina attraverso l’adozione della ... -
O assédio existencial nas relações laborais e as suas consequências na esfera social
... político e econômico, é que surge, em 1919, a OIT, organismo fundamental para a vitaliciedade, manutenção e desenvolvimento do ... , justiça social e cidadania, por meio do avanço social comunitário (DELGADO e RIBEIRO, 2011, p. 199), firmando-se então os preceitos ...
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La mediación de consumo en España: ¿Una alternativa viable? la esperada transposición de la directiva relativa a la resolución alternativa de litigios en materia de consumo (DADR)
... , tanto en los ordenamientos nacionales como en el Derecho comunitario, se pueden distinguir, algo distantes, aunque no del todo separadas, dos ... ón de consumo y atribuir la función de mediador a algún organismo administrativo". En nota 19, añade: "De hecho, alguno de los recientes ...
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Arbitragem
... A ICANN é um organismo não-governamental, sem fins lucrativos, que tem por finalidade o ... ípios Gerais do Direito são fontes não-escritas do direito comunitário ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... de socialización de la persona y al destino de naturaliza de su organismo.” ( In El derecho a tener derecho ... Madrid: Editorial Trota, 2014, ... outras modalidades de apoio que se podem identificar no meio comunitário ou mesmo no âmbito da atuação estatal. 44 te la toma de decisiones para ...
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El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo
... Otra razón esgrimida desde el punto de vista comunitario es que el sistema aportará a la reducción de la congestión del ... Esa elaboración de los expertos citados por el organismo internacional aconseja respecto del teletrabajo que se asegure al ...
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A possibilidade de experimentação com embriões
... Desse modo, a proibição da engenharia genética em organismo vivo e em célula germinal, zigoto e embrião humanos tem o objetivo de ... a todos pro indiviso, no sentido de pertencimento comunitário, quando não utilizados para fins reprodutivos ... No mesmo sentir, ...
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Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
... âmbito que nos surge, devidamente enquadrada pelo Direito Comunitário, a autorregulaçãoou autodisciplina da publicidade a qual se concretiza ... que tem sido emanada do Júri de Ética Publicitária do mesmo organismo, já para não falar dos vários textos que foram criados no âmbito de ...
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La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros
Hace ya tiempo que la política turística en España ha tomado posición en favor de priorizar la calidad frente a la cantidad, lo que también incluye objetivos relativos al respeto medioambiental de los destinos en los que se pretende la potenciación del sector. El artículo, tomando como paradigma la regulación andaluza de los establecimientos hoteleros, examina cómo esta utiliza la clasificación...
... A nivel comunitario europeo, se encuentran manifestaciones en el sentido indicado en la ... mediante acreditación del grado de protección emitida por el organismo" con competencia en materia de Patrimonio Histórico ... 40 Lo que habr\xC3" ... -
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... países como o Brasil apesar da inexistência de um direito comunitário efetivo. “A arbitragem, por exemplo, há algum tempo permite que ... 66 Conferir texto publicado pelo Organismo Unitario dell’ Avvocatura Italiana, initulado: “Disappicazione ... -
Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... A importância do boi na vida brasileira, do chefe no organismo tribal, da mourama na conquista de terras, deu ao boi , ao chefe , ao ... Andrade inclina-se ao primeiro sentido, assumindo que o comunitário ... -
Novo discurso proprietário
... ísico, cedendo algum espaço transitório e de curto prazo ou comunitário, em que os interesses individuais são renunciados em nome do grupo de ... rígido sistema real algo que sempre estará um passo atrás do organismo vivo que são as relações sociais e econômicas e seus impactos no ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... à pessoa – cada vez mais torna-se exigível no plexo comunitário. Seria, então, de abordar a interação ou coordenação entre os ... : “Um sistema jurídico pode realmente parecer-se com um organismo, porque as suas várias partes tendem a se compor e ajustar em coerente ... -
Acórdão Nº 0021227-81.2015.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
... organismo são a inalação: ingestão, penetração pela pele (parenteral) e pelo ... As atividades de agente comunitário de saúde já foram verificadas em diversos julgados perante esta Corte. O ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... onde alega, resumidamente, que é ocupante do cargo de agente comunitário" de saúde/Endemias do Município de Salvador e pretende que sua remuneraç\xC3" ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... jurídico e da regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias: ... Art. 198. As ações e ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... jurídico e da regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias: Art. 198. As ações e ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... íntese, a parte autora relata ser ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Salvador, junto à Secretaria Municipal de ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... onde alega, resumidamente, que é ocupante do cargo de agente comunitário" de saúde/Endemias do Município de Salvador e pretende que sua remuneraç\xC3" ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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A experiência ítalo-brasileira no uso da mediação em resposta à crise do monopólio estatal de solução de conflitos e a garantia do acesso à justiça
Este artigo tem o objetivo de examinar o tratamento do conflito num momento em que a crise do Estado-jurisdição afeta vários países, cujos Tribunais operam além dos seus limites. Diante desse quadro, a procura por alternativas na solução dos conflitos para atender o binômio necessidade – utilidade do acesso à justiça, mostra-se evidente e necessária à segurança jurídica. No entanto, a busca por...
... conflitos, trazendo-os formalmente para o âmbito do Direito Comunitário Europeu no intuito de garantir a efetividade do acesso à justiça aos ... ò intendendo che l‟attività di mediazione viene svolta da un organismo non giudiziale (appunto, l‟organismo di mediazione come definito ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não obedecerá à regra estabelecida no inciso II deste artigo, ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...