Organismo comunitário
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... a priori de um juízo prévio de validade por parte de qualquer organismo europeu 22 –, o parágrafo 3 preconiza que “podem ser considerados ... No âmbito do socorro comunitário emergencial a países afetados por COVID-19 , as medidas registradas pela ... -
Indenização
... , dá ensejo a constrangimento e submissão, como se os anais do organismo controlador debulhassem para conhecimento público a honestidade e a ... interrupção do fornecimento que angaria publicidade no seio comunitário do cidadão, capaz de ofender-lhe o decoro e a consideração que os ...
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A Função Social da Família Informal e da Herança no Século XXI
... , segundo um ritmo de nascimento, crescimento e morte, de todo o organismo, é dizer, do organismo considerado como um todo”. Muito embora essa ...
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Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... surgir em qualquer nível da sociedade humana – individual, comunitário, inter-regional, ou internacional. Apesar das vastas diferenças de ... Criado como organismo ligado à de Pastoral Social da CNBB, o SPM tem por objetivo central ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... de cadeias de produção, com a funcionalidade comparável a um organismo, considerando que essas cadeias pertencentes aos mais diversos segmentos ... O direito comunitário leva em consideração não somente as empresas agrícolas , mas as ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... ório, pois pouparia uma mutilação, a transformação de um organismo sadio em um organismo enfermo. O paciente não teria de enfrentar em sua ... , tal e qual a sua personalidade se exterioriza no âmbito comunitário ... Destarte, condicionar a alteração do prenome e sexo do transexual ...
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A delimitação dogmática do legítimo interesse para tratamento de dados pessoais: as bases para a futura concreção
... flexível das bases legais de tratamento de dados no regime comunitário europeu”. 6 ... Tanto o é que, de acordo com o ex-diretor do Google, ... de um grupo empresarial ou de uma instituição associada a um organismo central poderão ter um interesse legítimo em transmitir dados pessoais ...
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Organización administrativa para la innovación
El Derecho de la organización administrativa es el que debe reflejar el “orden de interés general” al que se debe tender siempre. Alguna doctrina entiende que como las organizaciones públicas tienen las mismas necesidades que las del sector privado, por lo que respecta a alcanzar sus objetivos de una forma eficaz y eficiente, se acepta que sus zonas más operativas puedan y deban nutrirse de los...
... Este espíritu comunitario tiene una larga historia, que comienza con ARPANET (red creada por ARPA - ... La ICCB era un organismo en el que solo se podía participar por invitación, creado para ayudar en ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... onde alega, resumidamente, que é ocupante do cargo de agente comunitário" de saúde/Endemias do Município de Salvador e pretende que sua remuneraç\xC3" ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... : 1- uma escola estadual; 2- um cursinho pré-vestibular comunitário; 3-um grupo cultural de promoção e divulgação de artistas moradores da ... de atuação na comunidade que contribuem para que determinado organismo seja interpretado como um projeto ou como algo mais significativo, que ... -
Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... que se autorreproduzem, aqueles cuja gestação se faz fora do organismo materno, aqueles em que o macho é o responsável pela fase de incubação ... se entabla de esta forma una simbiosis del mas alto valor comunitario. Llegar a percibilo es fundamental para una recta conciencia política” ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... , Direitos Humanos, Direito da Integração, Direito Comunitário, Direito Penal Internacional, Direito Econômico Internacional, Direito ... social, a OIT surgiu, no plano político, como o mais importante organismo internacional, sendo responsável por assegurar bases sólidas para a paz ...
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Reverência pela vida: por uma contracultura ecocêntrica no antropoceno
Neste ensaio de síntese bibliográfica os autores oferecem uma imagem cursiva da clivagem antropocentrismo-ecocentrismo no âmbito do pensamento ecopolítico dos anos 1990. A contribuição de Robyn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é assumida como um ponto de partida. A intenção é explorar as possibilidades de maturação da sua abordagem com base em...
... , comparece a noção de acoplamento estrutural do organismo e do mundo percebido no transcurso da trajetória ... do Bem Viver aplicada a contextos mais amplos do que o comunitário se baseia nos seguintes princípios: busca pela harmonia dos seres ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Acórdão, Processo nº 0002667-13.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... do ser humano) ou integridade fsica (preservao integral do organismo, sem afetao prejudicial por ao exterior) do segurado, como nas atividades ...
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O 'Motoboy'. Uma Figura ainda Marginal no Direito do Trabalho
... , ´mototaxista´, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e ´motoboy´, com o uso de motocicleta”, bem como as “regras ... de vibração e de ruído superiores aos limites tolerados pelo organismo humano, fazendo-se presente, ainda, a exposição à poluição, em ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... óde, entretanto, alienar aquillo que deixou de ser parte de seu organismo vivo, como, por exemplo, os cabellos” ... 74. PEREIRA, Caio Mário da ... do self como um conceito relacional; do corpo como conceito comunitário. 168 Além disso, afirma que a abordagem proprietária estaria ligada a ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... apoio na atual comprovação científica de que a Terra é um organismo vivo; em segundo lugar por entender que a Terra participa da dignidade e ... Este paradigma comunitário indígena originário surge como uma resposta apoiada pela expressão ... -
Politicas sociales y proyectodos de sociedad: crisis, neoliberalismo y reconfiguración 'neodesarrollista' em Argentina em El siglo XXI
O presente artigo tem como foco central a reconfiguração da matriz de desenvolvimento vigente na Argentina, como resultado do aprofundamento da crise e dos conflitos sociais a partir de 2001-02. Identifica a presença de inflexões e continuidades neste momento de recomposição hegemônica, ao qual alguns autores denominam de "fase pós-neoliberal neodesenvolvimentista", fruto das correlações de forças
... ”, “el socialismo del siglo XXI”, el “socialismo comunitario”. Aquí se ubican Venezuela, Bolivia, Ecuador. En los mismos, las ... de la Administración Nacional de la Seguridad Social (ANSES), organismo ... -
Não intervenção
... no direito interno norte-americano 950 , quanto no direito comunitário europeu 951 , onde sanções econômicas unilaterais são ... 946 Cf ... “Sanções (…) só deveriam ser empregadas por um organismo internacional e não, individualmente, por um Estado”. Hildebrando ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... modelo terapêutico, centrado no hospital psiquiátrico, “organismo de tratamento” 16 ... Para Silva Filho , a positividade do ... O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, constituindo-se um lugar de referência e tratamento para pessoas ...
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Sentipensando en camino a un buen vivir: fundamentos otros a los derechos humanos desde la terapia del campo punto cero
... en común con los otros que son parte de nuestro sentipensar comunitario 37 ... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, ... en la Ciudad de México registró el nombre de Nierika ante el organismo de derechos de autor; por lo que a partir del año 2013 la terapia para ...
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Los nuevos derechos y garantías
El fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido enormes impactos en el marco del Derecho Público por todo el mundo globalizado. Una de las principales transformaciones ocurrida en el Derecho Público después del nuevo constitucionalismo es la incorporación de nuevos derechos y garantías a las Constituciones contemporáneas. El objetivo del artículo es analizar la construcción y el contenido...
... Tratado de Derecho Comunitario ... Madrid: Civitas, 1986, p. 503 ... Revista de Investigações ... 43 CN establece que dicho organismo podrá interponer acción de amparo contra “cualquier forma de ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional para que ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INTELECÇÃO DA LEI ... a segurança — de que est ão a contratar com um organismo cooperativo com atuação integrada. A aparência que emerge desse ...