Organização desportiva
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Bailarina carioca driblou um quadro de depressão por meio do breaking e agora busca vaga na Olimpíada de Paris
... Brasileira de Breaking, criada pelo Conselho Nacional de Dança Desportiva, ela integra a comissão de atletas da mesma organização, no segmento ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... íneas a e b do inciso V do caput deste artigo não tem natureza desportiva ou disciplinar e prescinde de decisão prévia da Justiça Desportiva ... 20, são pessoas jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomo, e terão as competências definidas em seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12346, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, de Forma a Obrigar a Realização de Exames Periodicos para Avaliar a Saude Dos Atletas e Prever a Disponibilização de Equipes de Atendimento de Emergencia em Competições Profissionais.
... 82-A e 89-A: ... “Art. 82-A. As entidades de prática desportiva de participação ou de rendimento, profissional ou não profissional, ... organização de competições desportivas profissionais deverão disponibilizar equipes ...
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Decreto nº 10.510 de 06/10/2020. Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem
... dos formulários obrigatórios previstos pelas diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco e ... VIII – Justiça Desportiva Antidopagem; ... IX – Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem; ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é inevitável, pois ambos ... exemplo, é a afirmação que briga de galo “é prática desportiva ...
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A inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Freire: Inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
... desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e seu funcionamento (inciso I, do artigo 217 da CFRB/88) ... É ... corpo de profissionais especializados em formação técnico-desportiva; g) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do ... -
Acordão da Primeira Turma, 27-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO.INOCORRÊNCIA. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. SUJEIÇÃOPASSIVA. ATIVIDADE DE BINGOS. ENTIDADE DESPORTIVA. LEGITIMIDADE.INOPONIBILIDADE DAS CONVENÇÕES PARTICULARES AO FISCO. ART. 123 DO CTN.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãorealizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado peladata...
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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (selaj)
... contemplado(s) o(s) filiado(s) ou inscrito(s) em entidade ou organização ... desportiva e paradesportiva ou qualquer outra autoridade relevante do ...
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Da Extinção do Contrato de Trabalho
... desportiva contratante constitui-se com o registro do contrato especial de trabalho ... A Organização das Nações Unidas — ONU —, na sua célebre DECLARAÇÃO UNIVERSAL ...
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Exercício de algumas profissões
... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional de Cultura, ... I - participar no planejamento e na organização do serviço de vinhos nos estabelecimentos referidos no art. 1º ... ; II - ...
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Secretarias de Estado - Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
... da execução do Convênio nº 078/2015, celebrado entre a Organização ... Social Desportiva Luíza Lobo e o Estado de Pernambuco, através da ...
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Acordao N° 1688115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Direito civil e constitucional. Ação cominatória e indenizatória. Entidade associativa. Associada. Direitos e garantias fundamentais. Eficácia horizontal. Incidência nas relações privadas. Entidade associativa. Autonomia e liberdade das associações civis nas relações privadas com seus associados. Suspensão de direitos de associada. Devido processo legal. Contraditório e ampla defesa. Observância.
... sobre sua forma de organização e funcionamento, diante dessa moldura normativa, detêm plena ... desportiva distinta daquela à qual é vinculada a associação, tudo sem ... -
Disposições gerais (arts. 1º a 3º)
... 078, de 11 de setembro de 1990, a entidade responsável pela organização da competição, bem como a entidade de prática desportiva detentora do ...
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Exercícios prácticos
... ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 3.1. Repartição de competência (OAB/2ª FASE – XXXV) ... B) A denominada justiça desportiva ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1538 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. JOGOS PAN-AMERICANOS RIO - 2007. CONVÊNIO. PAGAMENTO ANTECIPADO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DA VILA PAN-AMERICANA. SUPERFATURAMENTO. IRREGULARIDADE. DÉBITO E MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE OBSCURIDADE E DE OMISSÃO NA DELIBERAÇÃO EMBARGADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE...
... das obrigaes assumidas pelo Brasil perante a Organizao Desportiva Pan-Americana;c) ilegitimidade passiva do embargante por no ter sido ... - Processo nº 0305867-34.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Noviembre de 2017
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Humanos em 2018. Na oca- ... sião, a organização verificou ... uma série de problemas no ... presídio, entre eles ... e previstas no regulamento da competição, da legislação desportiva e desta Lei; (AC) ... IV - a instrução dos funcionários e prestadores ...
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MPV 671 de 19/03/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Para os fins desta Medida Provisória, considera-se entidade desportiva profissional de futebol a entidade de prática desportiva envolvida em ... ção do desporto e a liga serão responsáveis pela organização do calendário anual de eventos oficiais da modalidade ... Do ...
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Acórdão nº 1.0028.14.004001-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM AMBULÂNCIA - FALHA DO SISTEMA DE FREIOS - PROVAS DA MANUTENÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO NEGLIGENTE - CARACTERIZAÇÃO - VÍTIMA - MÃO PRESA NAS FERRAGENS - DANOS MORAIS - CONSTATAÇÃO - QUANTUM ELEVADO - MINORAÇÃO - CABIMENTO - CONTRATO DE
... ENTIDADES DE PRTICA DESPORTIVA DETENTORAS DO MANDO DE JOGO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDRIA ... -
Acórdão nº 1.0028.14.003995-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM AMBULÂNCIA - FALHA DO SISTEMA DE FREIOS - PROVAS DA MANUTENÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO NEGLIGENTE - CARACTERIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ABALOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS - PRESENÇA - QUANTUM ELEVADO - MINORAÇÃO - CABIMENTO - CONTRATO DE...
... ENTIDADES DE PRTICA DESPORTIVA DETENTORAS DO MANDO DE JOGO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDRIA ... -
Acórdão nº 1.0028.14.003995-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM AMBULÂNCIA - FALHA DO SISTEMA DE FREIOS - PROVAS DA MANUTENÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO NEGLIGENTE - CARACTERIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ABALOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS - PRESENÇA - QUANTUM ELEVADO - MINORAÇÃO - CABIMENTO - CONTRATO DE...
... ENTIDADES DE PRTICA DESPORTIVA DETENTORAS DO MANDO DE JOGO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDRIA ... -
Acórdão nº 1.0028.14.004001-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE COM AMBULÂNCIA - FALHA DO SISTEMA DE FREIOS - PROVAS DA MANUTENÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO NEGLIGENTE - CARACTERIZAÇÃO - VÍTIMA - MÃO PRESA NAS FERRAGENS - DANOS MORAIS - CONSTATAÇÃO - QUANTUM ELEVADO - MINORAÇÃO - CABIMENTO - CONTRATO DE
... ENTIDADES DE PRTICA DESPORTIVA DETENTORAS DO MANDO DE JOGO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDRIA ... -
Jurisdição e competência
... ção, propositura da ação) e das normas estaduais de organização judiciária. (NERY JÚNIOR e outros, 2002, p. 421) ... Dessa forma, a ... , com pedido de transferência imediata para outra agremiação desportiva e de rescisão indireta do contrato de trabalho. No caso, a liberdade de ...
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Polêmicas movimentaram o ano do Direito Desportivo, mas não foi só
Retrospectiva 2014: Polêmicas movimentaram ano do Direito Desportivo
... tambm passou a ser auditor do Superior Tribunal de Justia Desportiva do futebol, tendo em vista os desdobramentos do Caso Heverton da ... -
Processo nº 0046595-96.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... supremacia nacional na organização da prática desportiva ...