organizaçoes internacionais e regionais
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Assessoria Especial de Controle Interno; g) ... descentralizadas: Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego; IV - órgãos colegiados: ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... vinha aderindo a compromissos internacionais em prol do meio ambiente ... A Constituição ... – a integração e o fortalecimento regionais e do seu papel político e econômico, no ... -
Anexo B. Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal
... a existência de compromissos internacionais a respeito das vítimas, particularmente a ... e outras organizações internacionais regionais e organizações não governamentais; 4. Concita ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... na história das organizações internacionais. Devido a seu tamanho impacto institucional, o ... íses do mundo à formação de blocos regionais ... Referências bibliográicas ... 1 ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e distrital, as agências internacionais e as organizações da sociedade civil; ... II - ... e acompanhar a atuação dos conselhos regionais correspondentes; ... XI - coordenar as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... de agências e organismos internacionais ... Art. 9º Os orçamentos fiscal e de ... de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, em ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Assessoria Especial para Assuntos ... de desigualdades sociais e regionais. Art. 5º À Assessoria Especial de Controle ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... Introdução ... As migrações internacionais são um tema relevante na pauta da política ... internacional com mecanismos regionais e globais sobre a temática. No caso brasileiro, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... padrões constitucionais e internacionais de garantia da prevalência dos ... direitos ... posteriormente, ainda que em âmbitos regionais, deu-se o elastecimento ... do conceito de ...
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74 anos depois, a mudança no papel do Brasil na Organização das Nações Unidas
Opinião: as mudanças no papel do Brasil na ONU, 74 anos depois
... várias organizações estrangeiras, regionais e internacionais, a se reunirem em uma coalizão ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... das relações comerciais internacionais. Consequentemente, os sindicatos, seguindo a ... ção" engendra sistemas jurídicos regionais (Organização dos Estados Americanos, Conselho ...
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Legislação
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ...
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Reflexões em torno da configuração moderna da corrupção
... ções de Estados, organizações internacionais e sociedade civil, abandonando-se compreensões ... organizações internacionais e regionais, bem como por diversas organizações não ...
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Introdução. Noções gerais
... específica, apesar das diferenças regionais, como ocorre em outros países. Entretanto, falar ... pelos Estados, pelos organismos internacionais e, sobretudo, pelos homens, como seres ...
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Legislação
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ...
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Legislação Complementar
... ão objetos de outros instrumentos internacionais", em particular a Convenção sobre o trabalho for\xC3" ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ...
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Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... Nos mercados internacionais, as organizações são expostas a diferentes ... e institucionais nos níveis locais, regionais, nacionais e internacionais. Nessa direção, as ... -
Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... As Partes, incluindo organizações regionais de integração econômica e seus ... , nacionais, regionais e internacionais, e um componente fundamental da resposta global ...
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Decretos
... º, serão apresentados às auto-ridades regionais referidas no art. 16, que os encaminharão ao ... que diferentes fóruns internacionais", entre os quais a Cúpula de Copenhague (1995), t\xC3" ...
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‘Generais não estavam dispostos a ceder poder’
... de violncia aumentam as preocupaes regionais.Qual foi a reao da comunidade internacional?Todas as organizaes internacionais e regionais e Estados como Frana, China e EUA ...
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O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento como um direito humano e sua proteção internacional e constitucional
... em um contexto de relações internacionais assimétricas frente a outros Estados, com grande ... organizações internacionais globais e regionais, como também nos tratados internacionais ...
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Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
... de 2008; Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no ... com organizações internacionais e regionais relevantes e com a sociedade civil e, em ...
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DECRETO Nº 11.608, DE 19 DE JULHO DE 2023
... com outros países, organismos internacionais ou agências regionais.Artigo 31. Os projetos de ...
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No mundo atual, nenhum Estado pode ser uma ilha
No mundo atual, nenhum Estado pode ser uma ilha
... ; (ii) foram criadas organizações internacionais intergovernamentais, que, dotadas de poder ... áter político ou geral até organismos regionais de integração econômica; com competências ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... poderá realizar audiências públicas regionais e temáticas durante a apreciação da Proposta ... público ou privado, nacionais ou internacionais, ressalvadas as situações autorizadas por ...