origem dos nomes
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Inventário, arrolamento e partilha
... , extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; b) os ... -se-lhes as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores; g) direitos e ações; h) o valor corrente ...
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Acordão do Terceira Turma, 04-02-2020
RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EMCADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS DO ART. 782, § 3º, DOCPC/2015. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.NORMA QUE DEVE SER INTERPRETADA DE FORMA A GARANTIR AMPLA EFICÁCIA ÀEFETIVIDADE...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... herdeiros transfiram para seus respectivos nomes os bens deixados por herança (CC, art. 1.784). 1 Atenção: quando ... , extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; b) os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08107862120174058400), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0810786-21.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALTER DE CARVALHO ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade APELANTE: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti Neto ADVOGADO: Bruno Macedo Dantas ADVOGADO: Pavlova Arcoverde Coelho Lira ADVOGADO: Felipe Macedo Dantas ADVOGADO: Isabela Salustino De Carvalho Ramalho ADVOGADO: Victor Jose Macedo Dantas...
... de todos os delitos, sendo certo que já foi determinada , em seus nomes, a indisponibilidade de valores até o máximo de R$ 5.429.454,73 (cinco ... poderá recair sobre todos os bens, independentemente de sua origem. Sobre o sequestro previsto no DL 3.240/41, diversos são precedentes no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045885820184058100), 12-04-2022
PJE 0804588-58.2018.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO. MULTA AMBIENTAL E APREENSÃO. EMPRESA DE TRANSPORTE DE LAGOSTAS. COMPROVAÇÃO DE ORIGEM VIA NOTA FISCAL. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo IBAMA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, em ação anulatória de auto de infração, que julgou procedente os pedidos, para declarar
... 45 toneladas de Lagostas Inteiras e em Caudas, sem comprovante de origem, relativos aos períodos de 05/06 a 21/06/2007, sem o devido comprovante ... -
Fundamentos práticos das ações
... origem a um título executivo judicial, o qual só então será passível de ... b) os nomes completos do exequente e do executado e seus números de inscrição no ...
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Tabelionato de Notas
... espaços em branco, não sendo admitidas abreviaturas em palavras ou nomes de pessoas, senão quando autorizadas por lei ... Caso o candidato, ... , extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; ... – os ...
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Acórdão nº 77155-4/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 2 de Abril de 2008
Recurso Inominado. Ação em que se Discutem CláUsulas Contratuais de Cobertura de Plano de Saúde em Cirurgia MamáRia. ArgüIção em Grau Recursal de Violação, nos Autos, do PrincíPio do ContraditóRio e da Ampla Defesa, Decorrente da Intimação de Despacho, Via Edital, sem que Constasse o Nome do Advogado...
... Remessa dos autos ao juízo de origem, para a republicação do despacho de fls. 72, no DPJ, onde deverá r os nomes dos advogados da ré, de modo a poder possibilitar o exercício do ... -
Após abortos, mulher de Alec Baldwin, grávida do sétimo filho, tem doppler para checar coração do bebê
... Carmen, Mara Lcia ... A origem dos nomes faz sentido: Hilaria tem origem espanhola. Por isso ela tambm ...
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Grávida do sétimo filho, mulher de Alec Baldwin sofreu dois abortos e teve uma das crianças por barriga de aluguel
... Carmen, Mara Lcia ... A origem dos nomes faz sentido: Hilaria tem origem espanhola. Por isso ela tambm ...
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Após abortos, mulher de Alec Baldwin, grávida do sétimo filho, tem doppler para checar coração do bebê
... Carmen, Mara Lcia ... A origem dos nomes faz sentido: Hilaria tem origem espanhola. Por isso ela tambm ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... ído na categoria de Técnico da ativa permanecerá em sua Arma de origem" ocupando o mesmo lugar que possui no Almanaque do Exército, sendo o seu n\xC3" ... Art. 52. Não serão levados a segundo escrutínio os nomes dos oficiais cujas fichas de promoções no primeiro escrutínio, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000386-94.2015.5.06.0007), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. O depósito recursal para ser válido deve ser realizado em conta vinculada do empregado, nos moldes previstos nos artigos 899, §§ 4º e 5º da CLT e nas Instruções Normativas nº. 21 e 26 do Tribunal Superior do Trabalho. Na hipótese, a guia utilizada pela 1ª Reclamada embora contenha os nomes das partes, o número do processo, o juízo de origem e o valor
... Na hipótese, a guia utilizada pela 1ª Reclamada embora contenha os nomes das partes, o número do processo, o juízo de origem e o valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011656820154058400), 02-07-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONEXÃO COM AÇÃO MONITÓRIA. PREVENÇÃO. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente a pretensão consistente em "a) CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA pleiteada, para DETERMINAR à demandada que (i) CANCELE as inscrições dos nomes dos autores nos cadastros...
... ORIGEM: 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE ... , para DETERMINAR à demandada que (i) CANCELE as inscrições dos nomes dos autores nos cadastros de restrição ao crédito, e NÃO REALIZE novas ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR QUANTIA ... ífico nomeado para realização da perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ... as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem; ... VI - as reproduções digitalizadas de qualquer documento público ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001373-39.2015.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. O depósito recursal para ser válido deve ser realizado em conta vinculada do empregado, nos moldes previstos nos artigos 899, §§ 4º e 5º da CLT e nas Instruções Normativas nº. 21 e 26 do Tribunal Superior do Trabalho. Na hipótese, a guia utilizada pela Reclamada embora contenha os nomes das partes, o número do processo, o juízo de origem e o valor...
... Na hipótese, a guia utilizada pela Reclamada embora contenha os nomes das partes, o número do processo, o juízo de origem e o valor ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃODA PENA NA FRAÇÃO MÁXIMA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006.INVIABILIDADE. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. PACIENTE QUE NÃO SE TRATAVADE TRAFICANTE EVENTUAL. REVOLVIMENTO FÁTICO E PROBATÓRIO INVIÁVELNA VIA PROCESSUAL ELEITA. PRECEDENTES. REGIME INICIAL FECHADOMANTIDO.
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Acórdão Nº 0002566-40.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. TESE ACOLHIDA NA ORIGEM. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE ... ário torna indevida a inclusão superveniente de seus respectivos nomes na certidão da dívida ativa (CDA), resultando, disso, na própria ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... ável, ainda que tanto o modelo preventivo como a PS possuam uma origem comum, que é o propósito da vigilância e o controle. Na prevenção, ... Ao revelar os discursos dos participantes, seus nomes, bem como dos municípios de origem foram preservados por meio da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000307320194058305), 25-01-2022
PJE 0800030-73.2019.4.05.8305 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação interposta por Edinalda Cordeiro da Silva, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, contra sentença que extinguiu o processo sem...
... petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ... anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para o seu regular prosseguimento ... É como voto. ... PJE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029183-86.2020.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029183-86.2020.8.19.0203 Recorrente: MARILDA DOS SANTOS GONÇALVES Recorrido: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL KECIL BANDEIRANTES Origem: 14ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUÁ- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 05003613020088020007), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0500361-30.2008.8.02.0007 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS RETIDA E NÃO RECOLHIDA PELA...
... O lançamento fiscal, que deu origem ao título executivo ora atacado, refere-se a débitos de contribuição ... de validade do auto de infração tributário a indicação dos nomes de cada um dos empregados em relação aos quais constatado o não ... -
Introdução
... sobre os processos julgados pelo STJ: (a) classe processual; (b) nomes das partes; (c) nomes dos advogados das partes; (d) estado de origem do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08010565820204050000), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801056-58.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE DEODATO DA SILVA ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. PRESCRIÇÃO....
... (Ação Coletiva nº 0006542-44.2006.4.01.3400 (número de origem: 2006.34.00.006627-7) ocorreu em 17/12/2009, tendo o prazo prescricional ... 74 (PDF crescente), que é a fração de uma lista com nomes de servidores, em que consta o nome do autor. Trata-se, conduto, de ...