os direitos humanos precedem a sociedade
1092 resultados para os direitos humanos precedem a sociedade
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000418-13.2013.5.07.0017), 2016-03-03
... "DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE ... Indireta, como é o caso do reclamado - sociedade de economia mista - o regime ... pelo fato de os outros candidatos que a precedem na ordem de classificação do cadastro de ... do quadro de advogados e ter recursos humanos suficientes para atender a necessidade normal e ...
-
Da pessoa natural
... uma pessoa humana nasce passa a gozar de direitos e se submete a todas as obrigações previstas em ... são formadas, geralmente, por seres humanos e sujeitos de direitos e obrigações ... A ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos ... § 3º Na falta das pessoas ... jurídica, a sua situação na sociedade, como menor ou maior, solteiro, casado, separado ...
-
Decisão Monocrática N° 07531438520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer (0769882-85.2023.8.07.0016), ajuizada por CAIAMMI ALVES DOS SANTOS. A decisão agravada determinou o abrigamento do agravado, pessoa em situação de rua, nos seguintes termos: ?I ? RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum manejada por...
... infraestrutura adequada, elementos que precedem e vo alm do movimento grevista.? (id. n ... , a fora normativa e a eficcia prtica dos direitos sociais (notadamente assistncia social), e do ... Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidria; ( ... ) III - erradicar a ... de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentveis ... -
Acórdãos nº 0008993-30.2013.8.26.0114 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, ... umbilical com narcotraficantes que o precedem na corrente criminosa, dos quais recebeu a ... aos acusados, mas também à sociedade, diante da realidade de nosso ...
-
O argumento das 'capacidades institucionais' entre a banalidade, a redundância e o absurdo
A expressão “capacidades institucionais” tem sido cada vez mais usada como recurso argumentativo no debate constitucional brasileiro para orientar e criticar escolhas do Poder Judiciário entre diferentes cursos de decisão, bem como entre teorias sobre interpretação jurídica e de posturas alternativas diante das outras instituições políticas1. Embora os usos da expressão não tenham sido uniformes,
... Direito, Estado e Sociedade n.38 p. 6 a 50 jan/jun 2011 ... ções decorrentes dos próprios limites humanos para obter e processar informações) são os ... é, “ os que não são limitados por direitos correlativos, nas pessoas, individuais ou ... e das análises informadas que os precedem em comparações atuais ou contrafactuais com ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... Requerente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao ... Equipamentos Ltda Reu: Consultre Recursos Humanos Ltda Reu: Jose Gabriel Da Silva Reu: Josbel ... estabelece a família como base da sociedade (art. 226 4 ). Também a Constituição resguarda ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos. § 3o Na falta das pessoas ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... por BRUNO CONI SANTOS e BRUNO CONI SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Salienta que foi ... humano resultante de lesão de direitos estranhos ao patrimônio, encarado como complexo ... (GOE) para viabilizar os bens humanos e materiais que auxiliam o oficial de justiça no ... espécie e em investimentos financeiros, precedem os demais bens a serem penhorados, conforme art ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... por BRUNO CONI SANTOS e BRUNO CONI SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Salienta que foi ... humano resultante de lesão de direitos estranhos ao patrimônio, encarado como complexo ... (GOE) para viabilizar os bens humanos e materiais que auxiliam o oficial de justiça no ... espécie e em investimentos financeiros, precedem os demais bens a serem penhorados, conforme art ...
-
Ibotirama - Vara cível
... individual da mesma aos inúmeros direitos titularizados pela coletividade. Assim, aduziu ... tratam das obrigações tanto da sociedade quanto do Estado para com a natureza ... No ... ao meio ambiente é um dos direitos humanos fundamentais. Assim o é por ser o meio ambiente ... se verifica os documentos do processo precedem a inicial, quando deveria ser ao contrário ...
-
Acórdão Nº 0802572-35.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CANDIDATO APROVADO EM VESTIBULAR, PENDENTE DACONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MATRÍCULA NEGADA. POSSIBILIDADE DE MATRÍCULA COM POSTERIOR ENTREGA DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ART. 208,V,CF/88. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. NÍVEL DE APRENDIZAGEM NECESSÁRIOAGRAVO DE...
... que o precedem, pois deriva do mandamento que está inserto no ... no caso concreto, sem violação dos direitos fundamentais ... Constata-se, à luz da ... ressaltar que, dentro do rol dos direitos humanos ... fundamentais, encontra-se o direito à ... Lei 8.069/90) preveem que a família, a sociedade e o Estado devem ... assegurar os direitos ... -
Ia�u - Vara c�vel
... ínio do imóvel e quem tenha sobre o bem direitos reais inscritos ou registrados serão também ... responsável, além das obrigações que precedem o início do fornecimento, pela prestação de ... Art. 226 do CF. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado ... § 6º ... ço e a melhor distribuição dos recursos humanos para a eficiente prestação da atividade ...
-
Políticas públicas como instrumento de inclusão social
A inclusão social a partir das políticas públicas é o foco deste artigo. Seu objetivo principal foi investigar os fatores que contribuem para a efetividade, eficácia e eficiência na execução das políticas públicas, de modo a possibilitar uma efetiva inclusão social. O enfoque metodológico desta pesquisa quanto à natureza é qualitativo, quanto ao tipo, bibliográfico, quanto ao fim, explicativo e...
... , o Brasil esteja “na condição de sociedade" satisfatoriamente desenvolvida, plenamente democr\xC3" ... Direitos sociais e políticas públicas. Desaios ... para a concretização dos direitos humanos. In: BUCCI, Maria Paula Dallari et al ... ção e deinição dos problemas que precedem à formulação de uma política pública até a ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... que pode significar problemas para a sociedade, alertando ser ... diversa a situação em São ... respectiva área, precedem qualquer outra medida, justamente ... para ... Direitos Humanos (Entrância ... Final), para o cargo de ...
-
O espírito do dinheiro
Apresentamos a seguir a tradução de dois textos (um excerto de um livro e uma recente entrevista) originalmente publicados em italiano por Andrea Zhok, docente de Filosofia Moral na Università Statale de Milão. Ambos têm como tema geral a tentativa – ainda pouco comum na filosofia e nas ciências humanas - de compreender o que é o dinheiro, o que é a economia, e de quais as conseqüências dessa...
... da economia nas relações entre os seres humanos. E por fim se procura verificar se há alguma ... de procedimentos democráticos, quer de direitos", de tolerância, de formas emancipatórias, o esp\xC3" ... na história europeia dos decênios que precedem a primeira guerra mundial 7 , a tendência ... filosófico-histórica à evolução da sociedade e da política européia entre 1870 e 1945; ... -
Senador Guiomard
... Direitos da Criança e do Adoles- ... cente, do Conselho ... IV – Organizações da sociedade civil inscritas no Conselho Municipal ... dos ... espaço físico, recursos materiais, humanos e financeiros, in- ... clusive com despesas ... precedem o plei- ... to, de inaugurações de obras ...
-
Os direitos sociais dos servidores públicos à luz da redefinição da supremacia do interesse público no estado democrático de direito
O presente artigo pretende repensar a natureza dos direitos sociais do servidor público, no modelo participativo-consensual instaurado pelo Estado Democrático de Direito, tendo em vista a tutela da situação jurídica do agente. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu à técnica de pesquisa teórica e ao processo de estudo interdisciplinar. Inicialmente, estudaremos os direitos sociais...
... recíproca coordenação entre Estado e sociedade, por meio da ruptura da dualidade radical entre ... humanos" (VILHENA, 1960, p. 47). Passaremos, pois, a ... dos direitos fundamentais, que precedem quaisquer outros. Da noção de supremacia em ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Caio Hipolito ... -se ao Judiciário para garantir seus direitos. […] (TJMG - Apelação Cível ... os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua ... 4º da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) que garante ...
-
Acórdãos nº 0002099-69.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... conversão em penas restritivas de direitos", contida no §4º, do art. 33 da Lei ... Internacionais sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, ... homem de cultura média, numa sociedade determinada, em certa época ... com narcotraficantes que o precedem na corrente criminosa, dos quais ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... não deve investir recursos materiais e humanos escassos em diligências irrelevantes ou ... nos autos, visando a obtenção de direitos referentes à prestação de serviços para o ... -se ainda que qualquer advogado da sociedade advocatícia SABINO LIMA, BACELAR & LOMES ... Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos. § 3o Na falta das pessoas ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... fática de base e a determinação legal precedem o estado de calamidade pública decorrente da ... - O Conselho de Políticas de Recursos Humanos - COPE expedirá resolução fixando os ... “Art. 92 - São direitos dos Policiais Militares: ... III - os ... político, o reflexo se espraia em toda sociedade ... Neste sentido, não se poder perder de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... fática de base e a determinação legal precedem o estado de calamidade pública decorrente da ... - O Conselho de Políticas de Recursos Humanos - COPE expedirá resolução fixando os ... “Art. 92 - São direitos dos Policiais Militares: ... III - os ... político, o reflexo se espraia em toda sociedade ... Neste sentido, não se poder perder de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... mais elevados de ensino, resguardando os direitos à educação, à profissionalização, à ... principal desenvolver, no seio da sociedade, as condições de igualdade para o acesso e ... DE RECURSOS HUMANOS/ DEPAF - PCBA/DEPAF/CRH/APOSENTADORIA” ... fática de base e a determinação legal precedem ...
-
Decisão Monocrática Nº 1403955-10.2024.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/03/2024
... contribuindo ativamente para a sociedade; c) enfrentou algumas adversidades no sistema de ... para análise de possível violação a direitos ... fundamentais conferidos pelo ordenamento ... Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembleia Geral ... enviados por esta UMMVE sempre precedem uma análise da equipe de supervisores, onde ...