os direitos humanos precedem a sociedade
1077 resultados para os direitos humanos precedem a sociedade
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A Filosofia Kantiana do Direito
... , apesar disso, a todos e a cada um dos direitos em concreto ... Quatro soluções, ou sistemas ... mais importante, elementos a priori que precedem todo conhecimento ... O princípio mais ... vez do normal e do anormal de cada sociedade, que imporão seus respectivos e variáveis ... , as diferenças: 1.° - os imperativos humanos, acima expostos, oriundos dos mandamentos, das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000733-98.2018.5.07.0006), 2019-09-30
... e os elementos de direito que provocam e precedem a edição do ato administrativo" e a ... OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , a sociedade empresária, a sociedade simples, A EMPRESA ... do século XX, assinala que "(..) os direitos sociais se inspiram no valor primário da ... ("SE DEUS FOSSE UM ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS" - Cortez Editora ) professor catedrático da ...
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Democracia e Participação
... o que esses cidadãos mais decidem? A sociedade grega não conhece a complexidade da economia ... ão poderia subsistir por muito tempo nos direitos e na autoridade; e, enfim, pouco ou nenhum luxo, ... a defesa de certos direitos (direitos humanos, direitos do consumidor etc.), de certos bens ... pragmáticas que as precedem e as dirigem. Está-se de acordo, hoje, ao dizer ...
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Acordao N° 1660296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Ação de obrigação de fazer. Matrícula em creche. Direito à educação. Menor impúbere. Dever do estado. Violação ao princípio da isonomia. Inexistência. Agravo de instrumento conhecido e provido. 1. A constituição federal reconhece como direito social a assistência gratuita aos filhos e dependentes até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas (a
... aguardar que todos aqueles que a precedem na lista de espera busquem proteção junto ao ... de uma questão mais ampla com a qual a sociedade brasileira se vê tendo de ... lidar há algum ... no ano de 2016[6]), se considerados os direitos à educação[7] e à saúde, direitos ... necessidades de todos os outros seres humanos que partilham da mesma comunidade política. Essa ... -
Responsabilidade patrimonial dos sócios e dos eventuais ex-sócios pelas obrigações trabalhistas contraídas pela sociedade
... seja, a possibilidade de ser sujeito de direitos e, portanto, de ser pessoa. Para ser pessoa basta ... Enquanto houve seres humanos que não tinham capacidade de direito, nem todo ... às suas verbas trabalhistas, pois estas precedem à distribuição de dividendos ... A duas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100045-59.2019.5.01.0077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 9.478/97 E DECRETO 2.745/98. PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. NÃO APLICAÇÃO DA LEI 8.666/93. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O entendimento prevalecente na SBDI-1 é no sentido de que, em razão do processo
... PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO ... descumpridos os direitos decorrentes da legislação do trabalho de forma ... para participação de licitações que precedem as concessões, assinar ... , por justiça, corresponder a toda a sociedade brasileira como se empresários e ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... prejudica o empregado, o governo e a sociedade. Os §§ 1º e 2º do artigo 47 da CLT foram ... inciso XIII da CRFB de 1988 que “ são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de ... fazer uma melhor gestão de seus recursos humanos ... Observe-se que alguns sindicatos têm ... pelo empregado durante os 12 meses que precedem ao período em que devidas as férias, ...
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Execução fiscal em confronto com outras categorias processuais tributárias
... , disciplinando o comportamento dos seres humanos, nas suas relações de intersubjetivi-dade ... direitos e deveres correlatos, pois é desse modo que se ... As ações ditas preventivas precedem, lógica e cronologicamente falando, a formação ... a função social da empresa em face da sociedade. Tal princípio, de fato, deu operatividade ao ...
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Acórdão nº 1.0000.20.443015-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA DE PASSAGEIRO EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA - LESÕES FÍSICAS E PSÍQUICAS SOFRIDAS PELO AUTOR, QUE RESULTARAM EM ABALO ANÍMICO - RESSARCIMENTO POR DANO MORAL DEVIDO - VALOR - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO -...
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Doutrinas do Século XIX
... tories , que acabou por reconhecer os direitos legítimos do Parlamento e do Povo. Assim, em ... de Tocqueville nos Estados Unidos uma sociedade política fresca e já resolvera os problemas da ... pela igual liberdade dos demais seres humanos, livres, interna ou externamente. Assim, ... pela vontade humana – que por isso precedem ...
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Jusfilosofia, globalização e teoria crítica
... ático de organização política da sociedade. Em confronto com essas teses, que se ajustam ao ... órico da filosofia e da jusfilosofia precedem" o advento de nova mentalidade, uma jusfilosofia p\xC3" ... ódigos e nas declarações universais de direitos. Contudo, esses ideais, embora aceitos ... ção aos fatores extrajurídicos e extra-humanos da produção jurídica. O positivismo não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1773-53.2012.5.09.0012)
... sua imagem perante os colegas ou sociedade, sob pena de reparação de dano moral" ... A ... á vinculada à sua honra e intimidade, direitos fundamentais invioláveis passíveis de ... , sem olvidar o enaltecimento dos direitos humanos (inciso II do art. 4º) ... Neste sentido, o ... 896, § 1º-A, inciso I, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante ...
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Acordao N° 1254558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito constitucional. Ação de obrigação de fazer. Matrícula em creche. Direito à educação. Menor impúbere. Dever do estado. Violação ao princípio da isonomia. Inexistência. Creche em período integral. Obrigatoriedade não prevista na constituição federal ou na legislação infra. Honorários advocatícios. Sumula 421. Aplicação. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. A...
... aguardar que todos aqueles que o precedem na lista de espera a buscarem proteção junto ao ... família e da sociedade (CF/88 205 e 227), sendo que a Constituição ... de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e ... valorização da vida, deve ser ... -
Acordao N° 1254559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito constitucional. Ação de obrigação de fazer. Matrícula em creche. Direito à educação. Menor impúbere. Dever do estado. Violação ao princípio da isonomia. Inexistência. Creche em período integral. Obrigatoriedade não prevista na constituição federal ou na legislação infra. Honorários advocatícios. Sumula 421. Aplicação. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. A...
... aguardar que todos aqueles que o precedem na lista de espera a buscarem proteção junto ao ... família e da sociedade (CF/88 205 e 227), sendo que a Constituição ... de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e ... valorização da vida, deve ser ... -
Acordao N° 1256587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito constitucional. Ação de obrigação de fazer. Matrícula em creche. Direito à educação. Menor impúbere. Dever do estado. Violação ao princípio da isonomia. Inexistência. Creche em período integral. Obrigatoriedade não prevista na constituição federal ou na legislação infra. Honorários advocatícios. Sumula 421. Aplicação. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. A...
... aguardar que todos aqueles que o precedem na lista de espera a buscarem proteção junto ao ... família e da sociedade (CF/88 205 e 227), sendo que a Constituição ... de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e ... valorização da vida, deve ser ... -
Teorias em psicologia: uma visão geral
... ção, ainda que em prejuízo da sociedade. Levado ao extremo, poderá nem mesmo compreender ... comum nos adultos normais em épocas que precedem ou sucedem os períodos de crises; pode ... 29). Para ele, os seres humanos são organismos unificados, dotados de uma ... ável” — com as responsabilidades e direitos que ela acarreta. Esse reconhecimento torna-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 229-98.2014.5.09.0872)
... enquanto prática aceita pela sociedade, decorrente do poder diretivo do empregador, como ... direitos fundamentais ... Por fim, não ... ês) dias úteis à Gerência de Recursos Humanos. A GVT só efetivará a punição, após análise ... do artigo 896, § 1º-A, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... E erram porque são seres humanos ... @@12.10.5. Do § 1º, do art. 879 da ... à postulação do trabalhador aos seus direitos. A transcendência social se liga ao todo e ao senvolvimento social. Onde a sociedade adquire melhores condições de vida de maneira ... • Seis embargos à execução precedem o agravo de petição. A interposição deste, ...
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Acórdão nº 1.0024.03.103436-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM ADOÇÃO DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS - ABALROAMENTO COM MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM TRAJETÓRIA RETILÍNEA - PREJUÍZO PATRIMONIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DANOS MORAIS - VALIDADE.- Constatado,...
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Acórdão nº 1.0024.03.103436-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM ADOÇÃO DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS - ABALROAMENTO COM MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM TRAJETÓRIA RETILÍNEA - PREJUÍZO PATRIMONIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DANOS MORAIS - VALIDADE.- Constatado,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000418-13.2013.5.07.0017), 2015-11-18
... em concurso público realizado por sociedade de economia mista, vez que a fase pré-contratual ... "DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE ... pelo fato de os outros candidatos que a precedem na ordem de classificação do cadastro de ... do quadro de advogados e ter recursos humanos suficientes para atender a necessidade normal e ...
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Mídia e direitos humanos: tensionamentos e problematizações em tempos de globalização neoliberal
Este artigo traz reflexões sobre algumas problemáticas envolvendo a mídia tradicional brasileira e a questão dos direitos humanos, no cenário da globalização neoliberal. Parte da abordagem dos dois elementos deste estudo na atualidade para apontar fatores que, agindo sobre eles, ajudam a moldar uma determinada conjuntura. Adotando uma postura crítica, histórica e dialética, faz uma intersecção...
... ústria cultural, em todos os seus níveis e estilos, fomenta uma sociedade do consumo que é alimentada constantemente por produtos feitos sob medida ... , os DH são determinados por lutas sociais particulares que precedem" reconhecimentos jurídicos. Conforme Gallardo (2008, p. 5), ... A concep\xC3" ... -
A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
... que o acionista, parte no contrato de sociedade, é o titular dos frutos do empenho de seu ... ções superasse a ingerência de fatores humanos sobre as regras de determinação do uso do lucro ... que a incerteza quanto ao respeito aos direitos dos acionistas minoritários não permitia que ... acionistas e regras de governança que precedem os aportes de capital não são executáveis por ...
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Acórdão nº 1.0145.15.037051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - ABALROAMENTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DA 1ª REQUERIDA, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS DEMANDANTES - DANO MORAIS E ESTÉTICOS...