os direitos humanos precedem a sociedade
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The Labor Justice and the value-form repetition/ A Justica do Trabalho e a repeticao da forma-valor.
... --1930/1942: A construcao do sujeito de direitos trabalhistas, tese de doutorado defendida pela ... basicas da sociabilidade capitalista que precedem a instituicao das nocoes de igualdade juridica e ... de uma determinada organizacao da sociedade [ ... ]. No caso do Brasil, mais especificamente, ... se vive a subsuncao dos comportamentos humanos a logica dos custos. Como resultado, observa-se ...
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Vidas secas: energia hidrelétrica e a violação dos direitos humanos no estado do paraná
Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas usinas hidrelétricas, que representam a matriz energética nacional. Em um contexto específico, serão abordados três casos concretos no Estado do Paraná, que é o maior produtor de energia elétrica do país. Esses casos evidenciam os conflitos socioambientais oriundos...
... do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” ... (PUC-PR). Membro da Rede Latino-Americana de ... aos indivíduos, são considerados direitos naturais que precedem o contrato social. Os direitos de primeira geração fazem uma clara ... -
Férias
@1. Considerações gerais ... Os direitos humanos são os direitos básicos da pessoa, ... do auxílio-doença ou acidentário à sociedade indivíduos de tal modo abalados psicologicamente ... viagem Média dos últimos 12 meses que precedem à data da concessão Salário em utilidades ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... ção de riscos mais eiciente 3 para a sociedade ... Mesmo que a Administração Pública não ... comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas” ... 1. Existência de recursos humanos compatíveis com a urgência do projeto. 2. Alto ... aproveitamento parcial do estudos; • direitos autorais atinentes ao estudo são cedidos pelo ...
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La e de volta outra vez: da critica marxista da concepcao de direito em Hegel aos limites hegelianos como limites do mundo burgues/There and back again: from the Marxist critique of Hegel's conception of law to the Hegelian limits as limits of the bourgeois world.
... as relacoes e condicoes materiais que precedem o inicio da reflexao. De fato: ... A producao de ... tem a dizer sobre as bases nas quais a sociedade capitalista assenta, na exata medida em que ... e externamente nao impedido dos poderes humanos" (MESZAROS, 2006, p. 170, grifo do autor) ... 49), e nenhum dos direitos afirmados transcende "o homem egoista, o homem ...
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Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da ... A sociedade atual ao escolher as obrigações, deveres, ... seres vivos e elementos naturais que precedem ao homem que não criou os elementos naturais, ... -
O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... forma de governo, assim como afirmar os direitos e garantias da pessoa humana (SILVA, 2005) ... na composicao e no funcionamento da sociedade, alguns constitucionalistas como Kleber Couto ... ele sistematiza as circunstancias que o precedem, ao mesmo tempo em que se diferencia delas e as ... Todavia, os seres humanos precisam estar em condicoes de viver para fazer ...
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Aceleração da liquidação dos bens na falência
... conversão em dinheiro das coisas e dos direitos do falido, arrecadados pelo administrador ... de Carvalho 3 , diz que as coisas não precedem à linguagem, pois só se tornam reais para o ... b) com sentido de pessoa jurídica (sociedade): “a verificação dos créditos será ... ça, de diretrizes relativas a direitos humanos, do trabalho e de serviços prestados à ...
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O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
O objetivo deste artigo é analisar o planejamento urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável. O presente trabalho analisa os impactos de loteamentos clandestinos ou irregulares no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Concluiu-se que a falta de planejamento na ocupação do solo fere o princípio da equidade intergeracional. O desenvolvimento do estudo...
... sociedade. A regularização urbana organiza-se por um ... , assegurando a estes o exercício de direitos atuais ou potenciais, em condições de ... ência e indivisibilidade dos Direitos Humanos, o que tornaria inconcebível a possibilidade das ... por seres vivos e elementos naturais que precedem a ideia da existência humana e dá ao homem a ... -
A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... na ausência do reconhecimento dos direitos fundamentais, qual seja, a afronta ao Princípio ... ção fundiária, a ocupação de seres humanos e as atividades econômicas envolvidas na área ... da criação da UC’s, permite que a sociedade" participe ativamente do processo, oferecendo subs\xC3" ... ência do órgão do Poder Público que precedem a criação da unidade podem ser observados no ...
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... Um breve ensaio sobre conflitos humanos, editora Fórum, e O Estado Social e Democrático ... necessariamente deve ser reservado à sociedade civil. Antes, preocupa-me – é o enfoque deste ... direitos alfandegários, moedas, e ofícios (cargos) ... precedem o Direito posto e não podem por este ser ... -
Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... ção do processo de alienação da sociedade capitalista 2 ... Portanto, são ... implicações no que diz respeito aos direitos do trabalho que são desregulamentados e ... formação de um novo quadro de recursos humanos e o atendimento das necessidades postas pela ... matérias de formação básica que a precedem" na universidade; 3) favorecer uma melhor coordena\xC3" ... -
Das penalidades - (arts. 722 a 733)
... -estar, ou melhor à sobrevivência da sociedade, obrigam os grevistas a organizaremse previamente ... 6.4) Direitos dos grevistas. Piquetes: O art. 6º arrola os ... , as quais, como é óbvio, sempre precedem a composição final de interesses ou greve. Não ... no sistema internacional de direitos humanos trabalhistas. A impetração de interditos ...
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Das penalidades
... -estar, ou melhor à sobrevivência da sociedade, obrigam os grevistas a organizaremse ... 6.4) Direitos dos grevistas. Piquetes: O art. 6º arrola os ... , as quais, como é óbvio, sempre precedem a composição final de interesses ou greve. Não ... no sistema internacional de direitos humanos trabalhistas. A impetração de interditos ...
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A Lei como instrumento de ação governamental: fundamentos teóricos, limites e potencialidades
O objetivo deste artigo é analisar os fundamentos, as limitações e as potencialidades da adoção de uma teoria da legislação que prescreve a lei como instrumento fundamental de estruturação do comportamento administrativo na implementação de políticas públicas. Subjacente a esta teoria reside a ideia de que o modo como as leis são desenhadas não só afeta o controle das ações da administração...
... sociedade. Esta teoria extrapola, portanto, uma abordagem ... servem sobretudo para proteger os “direitos básicos dos indivíduos e da coletividade” ... conferida pelas leis que lhes precedem. Diferentemente dos membros do Poder Legislativo, ... variação na disponibilidade de recursos humanos e financeiros, capacidade técnica etc. Não ... -
A linguagem jurídica como instrumento de poder: uma análise discursiva e social do 'juridiquês
No dia a dia da prática do Direito no Brasil ocorre o uso excessivo da linguagem técnico-jurídica de forma antiquada e rebuscada, ao que diversos autores denominam como "juridiquês". Este trabalho objetivou apresentar o escopo analítico-conceitual acerca do tema "juridiquês" e discorrer quanto aos possíveis impactos de seu uso no acesso à Justiça. Foi realizada pesquisa exploratória,...
... pela falta de um léxico comum entre sociedade e entes jurídicos, pois estes últimos resistem ... é capaz de refletir sobre as ideias que precedem o discurso jurídico e é aí que está o ... do Brasil (CF), com base em todos os direitos, deveres, preceitos e processos apreciados pela ... um papel essencial para efetivar direitos humanos e gerar concreta inclusão social; afinal, é ... -
Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... ção e do acesso à informação são direitos que, a despeito de sua base política liberal, ... delimitação política dos inimigos da sociedade, sempre na interação com a ação seletiva do ... humanos; 15. Aprimoramento de mecanismos de proteção ... surgem a partir deles, outras vezes precedem a sua fundação. Com as novas mídias, porém, a ... -
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... obras de preparação e cimentação que precedem os trabalhos antes mencionados; o transporte de ... que trabalham na agricultura os mesmos direitos" de associação e união dos trabalhadores na ind\xC3" ... OIT, a exemplo de supressão do termo Sociedade das Nações de convenções anteriores, ou, ... HUMANOS Aprovada na 60 a Reunião da Conferência ...
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A curatela
... é a efetiva proteção de seus direitos ... 17.2 A PERSONALIDADE JURÍDICA E A ... ínios edilícios, da massa falida ou da sociedade de fato, os quais podem celebrar diversos ... -se, ao menos em relação aos seres humanos, que a personalidade jurídica será atribuída a ... mais apto, sendo que os mais próximos precedem aos mais remotos (por exemplo, os filhos preferem ...
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Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
... problema de saúde pública e de direitos" humanos em todo mundo. Esses são fenômenos hist\xC3" ... públicas e participação de toda a sociedade, visando atenção, combate, prevenção e ... Geralmente, precedem à violência física e, frequentemente, ...
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Entre o técnico, o político e o social: impasses e poderes de uma política habitacional - PAC Barnabé
Inúmeros são os desafios ligados a aplicação prática do que fora aprendido em salas de aula por muitos profissionais. Cada vez mais, sociólogos e antropólogos deixam o privilegiado espaço de reflexão e crítica das universidades para adentrarem um terreno minado de poderes: o das políticas públicas. A partir da experiência vivida pelas autoras como consultora e coordenadora da equipe de trabalho...
... por metro quadrado, muitos becos precedem a rua, construindo um denso e diverso labirinto ... direitos humanos em toda a região que vieram apoiar a ... (2013), na sua concepção da “sociedade contra o Estado”, na qual airma a inexistência ... -
Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... éricas sujeitadas pelo Estado e pela sociedade em diferentes relações de saber/poder ... , foi um dispositivo por meio do qual os direitos à memória e à informação, referentes aos ... õe obediência; relações de força que precedem o período da ditadura militar brasileira. Deste ... ão, documentar as violações de direitos humanos quando elas ocorreram e mesmo fazer as denúncias ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o...
... as quais o Direito é real e efetivo na sociedade capitalista do que a uma conformação análoga ... ção entre circulação, Direito, direitos humanos, e a reprodução da relação-capital ... -
Férias
... 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ... Os direitos humanos são os direitos básicos da pessoa, ... do auxílio-doença ou acidentário à sociedade indivíduos de tal modo abalados psicologicamente ... viagem Média dos últimos 12 meses que precedem à data da concessão ... Salário em ...
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Férias
... 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ... Os direitos humanos são os direitos básicos da pessoa, ... do auxílio-doença ou acidentário à sociedade indivíduos de tal modo abalados psicologicamente ... viagem Média dos últimos 12 meses que precedem à data da concessão ... Salário em ...