pacote de viagem
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Decisão Monocrática N° 07078777520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GABRIEL YAN LOPES contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga-DF, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0703488-26.2023.8.07.0007, proposta em desfavor de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 44330118), a d. Magistrada de primeiro grau indeferiu o pedido de tutela de...
... agravante, objetivando compelir a r a emitir vouchers relativos ao pacote de viagem contratado sob n 8059706, em uma das datas indicadas pelo ... -
Processo nº 0015577-56.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... COMPRA DE PACOTE" DE VIAGEM DE CRUZEIRO ... MARITIMO, INTERMEDIADA POR \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0024.14.016849-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PACOTE DE VIAGEM - ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS VOOS - REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA - AVISO COM ANTECEDÊNCIA DE 05 DIAS - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA.A responsabilidade do transportador é objetiva, nos termos do art. 14 do CDC, respondendo aquele, independentemente de culpa, pela reparação dos danos que...
... 217/222, alegando, em sntese, que contratou um pacote turstico para a cidade de Natal/RN, pelo perodo de 24 de fevereiro de 2013 ... Afirma que, ao receber os vouchers 05 dias antes da viagem, foi informado sobre uma mudana nos voos que tornou a viagem uma tortura ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801449-57.2022.8.19.0042 (Criminal), 01-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0801449-57.2022.8.19.0042 RECORRENTE: HURB TECHNOLOGIES S/A RECORRIDO: ?MARTA OLIVEIRA SILVEIRA VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID 26025048/26804400 que determinou a restituição do preço referente à parte não utilizada do pacote de viagem adquirido pelo autor
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Processo nº 0012854-88.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... Cível. Relação de consumo. Pacote de viagem. Falha na ...
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Acórdão Nº 0001507-18.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-03-2024
... PACOTE DE VIAGEM COM DATA ... FLEXÍVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0300017-98.2019.8.24.0083 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
... RECORRIDO: OS MESMOS EMENTAPACOTE DE VIAGEM. RESPONSABILIDADE DA AGNCIA DE VIAGEM. DISTINO ENTRE AS PLATAFORMASQUE ... DO FORNECEDOR E A AGNCIA DE VIAGEM QUE EFETIVAMENTE COMERCIALIZA O PACOTE. CASO EM QUE A VENDA ENGLOBOU BILHETE AREO, HOSPEDAGEM E SERVIOS. ATRASO ...
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Acórdão Nº 5000553-06.2021.8.24.0026 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... a finalidade de encontrarem suafamliadurante as frias, adquiriram pacote de viagem com a primeira r, em que estava incluso transporte areo pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... I - Autora que adquire pacote de viagens junto a empresa DECOLAR.COM, que em razão da pandemia restou ... -
Acórdão nº 1001346-08.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
RECURSO INOMINADO. CIA AÉREA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. PACOTE DE VIAGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A VIAGEM POR MOTIVOS PESSOAIS. ALEGAÇÃO DE RECUSA DE REMARCAÇÃO OU REEMBOLSO DO VALOR PAGO. COBRANÇA DE MULTA E TARIFA PARA REMARCAÇÃO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.A lei nº 14.034, no § 3º, dispõe que o consumidor que...
... CIA AÉREA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. PACOTE DE VIAGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A VIAGEM POR MOTIVOS PESSOAIS ... -
Acórdão nº 1010174-84.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
Recurso Inominado nº 1010174-84.2022.8.11.0006.Origem: Juizado Especial Cível de Cáceres.Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: TIAGO KLEIN DIAS.Data do Julgamento: 12/12/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CANCELAMENTO DE PACOTE DE VIAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 – PEDIDO DE REEMBOLSO NÃO ATENDIDO – EXCLUDENTE DE...
... PACOTE DE VIAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 – PEDIDO DE REEMBOLSO NÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.105208-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - MÉRITO - PACOTE DE VIAGEM - CANCELAMENTO - COBRANÇA POSTERIOR - FINANCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGEM - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL "IN RE IPSA" - VALOR - PROPORCIONALIDADE - RAZOABILIDADE. Segundo a teoria da asserção, a...
... exclusiva de terceiros e do prprio consumidor que, aps contratar pacote de viagens, o cancelou. Afirmou que foi a corr quem realizou a cobrana e ... qualquer poder de ingerncia sobre as atividades das operadoras de viagem. Sublinhou que teria sido a corr quem promovera a cobrana do dbito ... -
Acórdão nº 1.0000.21.105208-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - MÉRITO - PACOTE DE VIAGEM - CANCELAMENTO - COBRANÇA POSTERIOR - FINANCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGEM - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL "IN RE IPSA" - VALOR - PROPORCIONALIDADE - RAZOABILIDADE. Segundo a teoria da asserção, a...
... exclusiva de terceiros e do prprio consumidor que, aps contratar pacote de viagens, o cancelou. Afirmou que foi a corr quem realizou a cobrana e ... qualquer poder de ingerncia sobre as atividades das operadoras de viagem. Sublinhou que teria sido a corr quem promovera a cobrana do dbito ... -
Acórdão Nº 5000237-78.2021.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
... discute a responsabilidade civil por falha na prestao de servio de pacote de viagem.A sentena deve ser mantida pelos seus prprios fundamentos em ...
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Acórdão Nº 0018001-60.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-07-2022
... Relator: Maurício Doutor ... RECURSOS INOMINADOS (3). PACOTE DE VIAGEM ... NACIONAL. TRANSPORTE AÉREO E HOSPEDAGEM ... FINANCIAMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002301-55.2019.8.19.0031 (Cível), 16-10-2020
Conselho Recursal dos Juizados Especiais Turma de Unificação de Jurisprudência Cível INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Processo: 0002301-55.2019.8.19.0031 (2019.700.563309-9) RECORRENTES/Suscitante: GUILHERME ZACHARIAS NAVEGA RECORRENTE e ALINE ALVES ARAÚJO RECORRIDA/Suscitada : DECOLAR.COM A agência de viagens que vende pacote turístico responde pelo dano decorrente da má...
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Processo nº 0193806-75.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... CONSUMO. COMPRA DE PACOTE" DE VIAGEM. ... PEIXE URBANO. RESERVAS DE HOTEL NÃO\xC2" ...
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Acórdão Nº 0300673-35.2018.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
RECURSO INOMINADO. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM. DESISTÊNCIA A 3 DIAS DA DATA APRAZADA PARA A VIAGEM. DEVOLUÇÃO DE 65% DO VALOR DO CONTRATO DETERMINADA NA SENTENÇA ATACADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE TURISMO QUE INTERMEDIOU A CONTRATAÇÃO DO PACOTE. EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ENTRE AS RÉS NÃO CONCERNENTE À CONSUMIDORA, DIANTE DA SOLIDARIEDADE. RECURSO DESPROVIDO.
... AQUISIODE PACOTE DE VIAGEM. DESISTNCIA A 3 DIAS DA DATA APRAZADA PARA A VIAGEM. DEVOLUO DE ... -
Acórdão Nº 5013114-79.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. AQUISIÇÃO DE PACOTE TURÍSTICO DE VIAGEM. CANCELAMENTO DE VOO PELA COMPANHIA AÉREA. IMPOSSIBILIDADE DE REMARCAÇÃO E FRUIÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE, SALVO CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS, NÃO BASTA PARA CARACTERIZAÇÃO DE ABALO ANÍMICO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO. FUNDAMENTO FÁTICO DO DANO MORAL
... , em síntese, que no dia 16 de novembro de 2018 contrataram pacote de viagem com a parte ré CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... -
Acórdão Nº 0026867-11.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE PACOTE DE ... VIAGEM NA DECOLAR.COM. CANCELAMENTO DO VOO ... DA VOLTA ...
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Acórdão Nº 5020106-71.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
RECURSO INOMINADO - AÉREO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM INTERNACIONAL EM AGÊNCIA DE VIAGENS - REMARCAÇÃO SOLICITADA PELOS AUTORES POR MOTIVOS FAMILIARES - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA VIAGEM NA NOVA DATA APRAZADA DIANTE DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADESDA AGÊNCIA - PLEITO DE REEMBOLSO E/OU CONCESSÃO DE VOUCHERS DAS PASSAGENS RECUSADO PELAS RÉS - SENTENÇA DE PARCIAL...
... INOMINADO - AREO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIO DE PACOTE DE VIAGEM INTERNACIONAL EM AGNCIA DE VIAGENS - REMARCAO SOLICITADA PELOS ... -
Processo nº 0023236-43.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... COMPRARAM UM PACOTE DE VIAGEM PARA ORLANDO E ... INFORMADOS ...
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Acórdão Nº 5040483-40.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... Sustenta a parte autora que adquiriu da parte ré um pacote de viagem de 5 (cinco) dias para Punta Cana, saindo de São Paulo em ...
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Acórdão nº 1008491-90.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 21-09-2023
RECURSO INOMINADO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PACOTE DE VIAGEM - CANCELAMENTO EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID19- REEMBOLSO DOS VALORES NÃO EFETUADOS – LEGITMIDADE DA EMPRESA AÉREA QUE FAZ PARTE DA CADEIA DE FORNECEDORES – DANOS MATERIAIS E MORAIS EVIDENCIADOS- SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.De acordo com a Lei Federal n. 14.034/2020, o prazo para reembolso
... INOMINADO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PACOTE DE VIAGEM - CANCELAMENTO EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID19- REEMBOLSO DOS ... -
Acórdão Nº 0301562-19.2018.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PACOTE TURÍSTICO - VIAGEM IDEALIZADA PELO GENITOR, COM A ESPOSA E DOIS FILHOS - IDEALIZADOR QUE FOI ACOMETIDO DE GRAVE DOENÇA, FICANDO IMPEDIDO DE VIAJAR, VINDO A FALECER POSTERIORMENTE - COMUNICAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO REALIZADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 DIAS -...
... POR DANOS MORAIS – PACOTE TURÍSTICO – VIAGEM ... IDEALIZADA PELO GENITOR, COM A ESPOSA E DOIS ...