paraguai cultura
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ADR - Suas origens
... e associações com o mundo econômico ocidental fizeram marcas na cultura legal da China que tem quase 12.000 anos, 3 mas o espírito de LI, que ... 1.1.2.9.5 Paraguai ... Também no Paraguai existe um esforço da câmara de comércio ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... Ômicron no Panamá, Colômbia, Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela, México, Cuba e Equador. (Disponível em: ... Acesso: ...
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Acordos Internacionais
... anos e aqui radicados definitivamente, e incorporados à nossa cultura (Decreto Legislativo n. 40/1970 e Decreto n. 67.695/1979) ... Nossos ... países limítrofes ou não do Cone Sul da América Latina, com o Paraguai (1974), Uruguai (1978), Chile (1980), Argentina (1982). E até com a ...
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Acordos Internacionais
... anos e aqui radicados definitivamente, e incorporados à nossa cultura (Decreto Legislativo n. 40/1970 e Decreto n. 67.695/1979) ... Nossos ... países limítrofes ou não do Cone Sul da América Latina, com o Paraguai (1974), Uruguai (1978), Chile (1980), Argentina (1982). E até com a ...
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Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
... a suspensão da Venezuela e, por determinado período, do Paraguai. Significativamente, a mesma cláusula é condicionante da participação ... Muito da expansão da língua portuguesa e da cultura ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Secretaria de Desenvolvimento Regional 183 ... Secretaria de Cultura" e Economia Criativa 146 ... Órgãos/Temas de competência do Poder Judici\xC3" ... 150 potenciais compradores da Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Foram ... realizadas em torno de 154 reuniões, que ...
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Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares
... , ex-assessor de RobertoAlvim, demitido do cargo de secretrio da Cultura por apologia ao nazismo , que em maro foi nomeado coordenador-chefe do ... Julio Jos Chiavenatto, "Genocfdio Americano: A Guerra do Paraguai" (1979) ... Karl Marx, "Crtica del programa de Gatha" (19--) ... Karl ...
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Mais história
... A ao comear em 1856 e seu desfecho se passar no fim da Guerra do Paraguai, em 1870. As gravaes devero comear em julho.Com Anna Luiza Santiago, ...
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Acórdão, Processo nº 0001613-28.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... e noventa) maços de cigarros da marca "Gift”, produzidos no Paraguai e de importação/comercialização proibidas no território nacional. No ... resulta da apreensão do sentido axiológico das normas de cultura, independentemente de leitura do texto legal (STJ, RHC 4772/SP, Rel. Min ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... na linha de fronteira entre o Brasil (BR), Argentina (AR), Paraguai (PY) e Uruguai (UY), com o objetivo de identificar os impasses e os ... agendas públicas – para o exercício pleno da cidadania e uma cultura política compatível com esta visão de direitos (DI GIOVANNI; NOGUEIRA, ... -
Assalto milionário
... , srie da Netflix baseada na histria real de um roubo milionrio no Paraguai, em 2017. Eles vivero policiais federais. E Thoms Aquino ser o ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Entre as décadas de 70 e 80, os regimes militares do Brasil, do Paraguai, da Bolívia, do Uruguai, do Chile e da Argentina, com o apoio do serviço ... Visão e para a BBC de Londres, antes de tornar-se diretor na TV Cultura de São Paulo. Sua militância política limitava-se a integrar o PCB, ...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... didáticos, nos critérios para o bom trabalho acadêmico, na cultura, no sentido comum, na autoimagem dos povos, nas aspirações dos sujeitos ... ka’ahe’ẽ – planta nativa do Brasil (Central) e do Paraguai – que ... 52 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 ... -
Dignidade da pessoa humana
... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 621 ... Dessa ... ção da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 7 Dessa forma, a ... ção da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 dade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 dade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 dade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária ...
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La ley n. 13.123-2015 y el retroceso en la protección de los conocimientos tradicionales
... la relación de los conocimientos tradicionales asociados a la cultura de los pueblos y de comunidades tradicionales e identiica los retrocesos ... Caso Comunidade Indígena Yakye Axa Vs. Paraguai. Sentença 17 de junho de 2005 ... Disponível em: Acesso em: 26 nov ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Com o mínimo de saúde, educação, esporte, cultura, direitos socais e emprego, uma parte considerável dessa população é ... Araguaia-Tocantins, Paraíba, São Francisco, Paraná, Paraguai, Paraíba do Sul e Uruguai; os dois maiores aquíferos do mundo: Alter do ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... , enquanto processo imposto de desaparecimento forcado da cultura minoritaria em favor da cultura dominante colonizadora, perdurou como ... de Direitos Humanos em 2003 uma demanda contra o Estado do Paraguai, acusando-o de ter violado diversos artigos e obrigacoes constantes da ...
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A deposição de lugo e os limites da democracia na américa latina
Analisamos neste texto as circunstâncias da deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo consumada em junho de 2012, relacionando as motivações imediatistas que desencadearam o golpe às tensões que caracterizam a questão agrária no Paraguai, bem como aos limites da transição democrática operada no país desde o fi nal da ditadura comandada por Alfredo Stroessner em 1989.
... popular na Saúde e em organismos menores - como o Ministério da Cultura, a Secretaria de Indígenas, a Secretaria Ambiental e o Indert ( Instituto ... três maneiras legais para proceder à distribuição de terra no Paraguai: a compra, a expropriação ou a recuperação de terras. Aparentemente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.132210-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL.- Não se vislumbra a nulidade da decisão objurgada quando o magistrado de primeiro grau, ainda que de forma sucinta, expõe as razões de seu convencimento, como ocorre no caso dos autos.- Nos termos do artigo 227 da Constituição da República, em observância aos princípios da...
... Infere que, por motivos de trabalho, teve que mudar-se para o Paraguai, tendo conversado com a agravada sobre a situao, tendo proposto que o ... vida, sade, alimentao, educao, ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e convivncia familiar e comunitria, ... -
Acórdão Nº 0014866-67.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... transportada pelo caminhão SCANIA branco placa CCY323/Paraguai, com auxílio de um ... veículo FIAT/PICK-UP placa CFL114/Paraguai ... passaram a conversar no idioma guarani, proveniente da cultura indígena e raramente ... compreendida, ainda que nesta região ...
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Hora de negociar com países vizinhos
... vizinho de quatro dos maiores produtores: Colmbia, Peru, Bolvia e Paraguai. Segundo Jungmann, o Rio se tornou um hub de distribuio de drogas para ... de ser agressivo, de hostilizar, porque isso no faz parte de nossa cultura diplomtica. Mas, de fato, existe uma corresponsabilidade. No se combate o ...