parecer cee nº168 99
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Decisões Monocráticas nº 875593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... pelo CEE/PR à instituição do programa -Parecer 1.182/02 -, por sua vez, reporta-se aos mesmos ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... a gestão da empresa e o poder de dar um parecer sobre decisões gerenciais ... No caso de ... 99-100) ... FALABELLA, Gonzalo. Microeletrônica ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... à elaboração de normas, a emitir novo parecer técnico conclusivo, relativo ao pedido da ... de impacto ambiental, tampouco o Decreto nº 99.274/90. Tais normas apenas facultam a ... -
Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... Unidade III Jales CNPJ/CPF: 49.150.352/0008-99 Endereço: Av. Francisco Jales, 3737 Vila Maria ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 367/2020 AO 379/2020-CEE/MT
... Processo nº 33/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 149/2020 , ... aprovado em 04 de agosto ... DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 99/2018/SIPE-CEE/MT ... e 51181/2020-CEE/MT e no ...
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Decisões Monocráticas nº 1223813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... 93 da Constituição da República (e-doc. 99) ... Argumenta o recorrente que o Tribunal local ... ção 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 CEE) (fl. 6, e-doc. 99) ... Requer ...
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Decisão da Presidência nº 1223813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... 93 da Constituição da República (e-doc. 99) ... Argumenta o recorrente que o Tribunal local ... ção 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 CEE) (fl. 6, e-doc. 99) ... Requer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ... I - a Resolução SE-99, de 23-12-2020; e ... II - a Resolução SE-100, ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... A principal falha assumida no Parecer do Science Group respeita à “influência do ... Luso # 20 - dezembro 2015 - PRONTA.indd 99 20/11/2015 11:03:27 ... Os pais deverão ser ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ... Izildinha, CIE-102283, situada à Rua Mimas, 99 - Cidade ... Satélite - Santa Bárbara - São ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... 22415106/0001-99 ... Valor: R$ 460,00 ... Empenho 2020NE00872 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... 22415106/0001-99 ... Valor: R$ 460,00 ... Empenho 2020NE00872 ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... ão, por se ter chegado a pensar, em 1998/99, que ela poderia ser incluída num diploma legal ... A apDC, num parecer de 100 páginas, na generalidade como na ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 752,62 159 433.595.188,46 2.946 619.763.550,99 4.145 ... Outro destaque foi o substancial valor ... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo nº: SEDUC-PRC-2021/53070 ... Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: ... às alterações referentes aos Artigos 99, 100, 104, 105, 106, 108, ... 111, 113,119, 121 e ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... consolidada” (CADE, AC 08700.002108/2018-99, SG, julg. 9.4.2018) ... (formada por ... ção de determinadas informações do parecer da Superintendência-Geral do CADE impede que se ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... RESOLUÇÃO Nº 99/2018–CEE/Al ... Crendencia, em caráter ... Parecer Nº 108/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075113-57.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2021
Ementa: Mandado de Segurança. Alegação de negativa da SEEDUC de validação de certificado de conclusão de ensino médio. Impetrante que cursou o ensino médio, na modalidade ensino à distância, em instituição de ensino credenciada pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Conclusão do curso em 07 de setembro de 2012, com certificado expedido em 26/10/2013. Impetrante que necessita da...
... suas atividades encerradas, nos termos de Parecer CEE nº ... 356/2015, em razão de ... DETERMINADA PELA DELIBERAÇÃO CEE N° 238/99, 239/99 E ... 240/99. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ-SE-11/2020 ... Parecer ... referem-se aos artigos 1º, 44, 45, 77, 98, 99, 100 e inclusão do ... artigo 112 do Regimento ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 390/2022 AO 413/2022-CEE-MT
... Parecer CEB Nº ... 340 / 2022 , aprovado em 06 de ... Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no ... Processo Nº 1597 ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 574/2021 AO 596/2021-CEE/MT
... Parecer CEB Nº 447 / 2021 , aprovado em 07 de dezembro ... 01.614.516/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 625 / ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -PRC-2021/27105 ... Parecer CJ/SE nº 779/2023, emitido em 21/09/2023 ... Valor total perfaz R$ 6.113.043,99 ... Segundo termo de aditamento ao Termo de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabe- ... Endereço: Rua Alberto Veiga, 99 – Vila Pirituba – CEP ... A formação será ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... CNPJ nº 43.187.194/0001-99, ... que prevalecerá sobre o anteriormente ...
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Decisões Monocráticas nº 885309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... ( ) Nesse contexto é que o Parecer" 1.182/2002, do mesmo Conselho Estadual de Educaç\xC3" ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...