passagem aerea
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- GABINETE DO GOVERNADOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 Processo nº 0201.2019.CCPLE-I-PE.0142.SAD.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0142/2019. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (traslados/transfer) locais d...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (CT) CT 007/21-DCC, R Moraes Agência de Turismo Eireli, serviço de fornecimento de passagem aérea, nacional e internacional para o CBMPE, vigência de 03/12/21 a 02/12/22, 2021NE000802, valor total de R$ 30.000,00 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral....
- GABINETE DO GOVERNADOR TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2019. Processo Licitatório Nº 0064.2019.CCPLEI.PE.0046.SAD.GAB.GOV. Pregão Eletrônico Nº 0046/2019. Objeto: Acréscimo de 25%, equivalente a R$ 172.079,71, da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos, em â...
- GABINETE DO GOVERNADOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Processo nº 0201.2019.CCPLEI.PE.142.SAD.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0142/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Translado/Transfer) locais em âmbito nacio...
- GABINETE DO GOVERNADOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Processo nº 0201.2019.CCPLEI.PE.142.SAD.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0142/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Translado/Transfer) locais em âmbito nacio...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (TA) TA 005 ao CT 003/20-DCC, Olivier Michelly Lavanderia LTDA, serviço de lavanderia para o CBMPE, Prorrogação, vigência de 31/08/22 a 30/09/22, 2022NE000716, valor de R$ 5.310,87- TA 001 ao CT 007/21-DCC, R Moraes Agência de Turismo Eireli, serviço de fornecimento de passagem aérea, nacional e internacional para o CBMPE,...
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Passagem aérea, luz e doméstica são vilões do IPCA
IPCA de 0,60% no mês passado surpreende. Meta será descumprida pelo 3º ano Cássia Almeida cassia@oglobo.com.br O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) surpreendeu analistas. Em novembro, ficou em 0,60%, bem acima das estimativas em torno de 0,...
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Passagem aérea, luz e doméstica são vilões do IPCA
Cássia Almeida (cassia@oglobo.com.br) RIO - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) surpreendeu analistas. Em novembro, ficou em 0,60%, bem acima das estimativas em torno de 0,5%, conforme divulgou ontem o IBGE. No ano, a taxa, que serve de ref...
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Passagem aérea vai subir com alta do petróleo
Os conflitos na Líbia e nos países vizinhos do Norte da Áfri ca já começam a afetar o Brasil. Ontem, a Petrobras reajustou o Querosene de Aviação (QAV) em 6,52%, a maior alta desde julho de 2009 (12,23%). Com os su cessivos aumentos - é o quinto...
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Acórdão nº 1.0079.11.004939-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICAÇÃO DO CDC - AGÊNCIA DE TURISMO - VENDA DE PASSAGEM AÉREA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE CONTRATADO - PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO PELO CONSUMIDOR - DIREITO DE RESSARCIMENTO - ABATIMENTO DA MULTA EXRESSAMENTE ASSUMIDA PELO CONTRATANTE - IMPERIOSIDADE- A agência de turismo, como intermediária do serviço
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Acordão do Corte Especial, 03-08-2020
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL.PRELIMINAR. "DENUNCIA ANÔNIMA". NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO.DENÚNCIA. APTIDÃO. PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA PARCIAL. PECULATOS.ART. 312, CAPUT, DO CP. SAQUES EM ESPÉCIE, NA BOCA DO CAIXA. CHEQUESÀ ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR. ART. 9º, I, DA LEI 7.357/85.ASSINATURA....
- Decreto nº 4.047 de 10/12/2001. DEFINE O DIREITO A CLASSE DE PASSAGEM AEREA, EM VIAGENS NO TERRITORIO NACIONAL, PARA AS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
- Qual o melhor momento para comprar passagens aéreas? Google Flights revela. Veja novidades
- Espécie: Extrato Nº 005/2022 do Contrato nº 004/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa Oca Viagens e turismo LTDA, 10.181.964/0001-37. Objeto: Serviço de passagem aérea e terrestre. Valor... (84317)
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Remarcação de passagem aérea deve custar até 10% do valor total
Agência Brasil (pais.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total terão que comprovar o cumprimento de uma decisão de 2011 que determinou a redução das taxas cobradas para remarcação ou cancelamento das passage...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 166. Quando a entrada no território nacional ocorrer por via aérea, a fiscalização será realizada no aeroporto do local de destino de ... Art. 169. O direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro será reconhecido aos navios de ...
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Acórdão nº 1.0439.16.007582-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE TRANSPORTE - COMPRA DE BILHETE AÉREO - CANCELAMENTO DO TÍQUETE, POR SUSPEITA DE FRAUDE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REQUERIDA - CARACTERIZAÇÃO - LESÃO ANÍMICA SUPORTADA PELA PASSAGEIRA - VERIFICAÇÃO - VALOR DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA.- O cancelamento...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO XIX ... DO GRUPO DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - DACTA ... Art. 26. O Anexo IX da Lei nº ... passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior, dentro de uma ...
- 09.03.2023 - Decisão n.º 119/2023 - IRETIFICARAdReferendum a Decisão n.º 073/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, aprovando, parcialmente, a solicitação do interessado JorgeTeixeiraLopes quanto a concessão de passagem aérea no trecho de ida MANAUS-... (127906)
- Decreto nº 4.002 de 07/11/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5 DO DECRETO 3.892, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA E COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CREDITO CORPORATIVO PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PASSAGEM AÉREA - 25%
- E-mail indica pagamento de passagem para Miller quando ele ainda era procurador
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mala direta
Adquiri em janeiro uma passagem internacional para outubro no site Decolar.com. No início de fevereiro, ... o orientou sobre a política de alteração de dados da empresa aérea ... Dificuldade com a assistência técnica ... Mais uma vez, recorro a ...
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Acórdão nº 1.0132.15.000049-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PASSAGEM AÉREA - CANCELAMENTO DOS BILHETES - IMPEDIMENTO DE PASSAGEIRO MENOR DE EMBARCAR COM A FAMÍLIA - AQUISIÇÃO DE NOVO BILHETE - DANO MATERIAL E DANO MORAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - VALOR - CONFIRMAÇÃO. - Está configurado o dano moral na hipótese em que a parte autora, menor impúbere, foi atingida em seus direitos da personalidade pelo...