passagem aerea
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Processo nº 0007096-39.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... CONSUMIDOR. AUTOR QUE EFETUOU A COMPRA DE ... PASSAGEM AÉREA POR MEIO DE CARTÃO DE ... EMPRESA RÉ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800149-93.2022.8.19.0031 (Cível), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800149-93.2022.8.19.0031 Recorrente (autora): FERNANDA LEITE DA SILVEIRA Recorrida (ré): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... -se observar "[ ... ] os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea" ... VII - Recorrente que não demonstra ser a verdadeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113991620204050000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0811399-16.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: IGOR BENTO DE OLIVEIRA PACIENTE: AREOLINO SOUZA DE PAULO ADVOGADO: Igor Bento De Oliveira IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABANDO DE CIGARROS. PRISÃO...
... uma carga de material reciclado, tendo o contratante comprado sua passagem aérea de São Paulo/SP até Natal/RN, de onde conduziria um caminhão ... -
Acórdão nº 7046608-86.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 25-05-2018
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PASSAGEM AÉREA. AUSÊNCIA DE RESERVA EM NOME DO CONSUMIDOR. TENTATIVA DE SOLUÇÃO AMIGÁVEL SEM ÊXITO. LIMINAR NÃO CUMPRIDA. PERDAS E DANOS. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... ela, Recorrente, providenciou as reservas devidas junto a Companhia Aérea, exaurindo toda a sua atuação. Assim, defende que restou comprovado que ... $ 13.282,62 e assim o fez, juntando aos autos a tela de reserva da passagem emitida pela própria companhia aérea. Impugna ainda os danos morais bem ... -
Acórdão Nº 0303614-70.2019.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 29-10-2019
... PASSAGEM AÉREA AO CONSUMIDOR. SITUAÇÃO ENFRENTADA PELA AUTORA, CONSISTENTE NO ...
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Acordao N° 1398890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação indenizatória e cominatória. Fundamento. Violação à esfera personalíssima dos consumidores. Pretensão. Reparação civil. Dano moral. Transporte aéreo nacional. Passagem aérea. Aquisição. Situação regulada pontualmente via de lei de eficácia temporária. Sistema excepcional de pandemia (lei 14. 034/2020, art. 3º). Consumidores. Tentativa de...
... PASSAGEM AÉREA. AQUISIÇÃO. SITUAÇÃO REGULADA ... PONTUALMENTE VIA DE LEI DE ... -
Acórdão Nº 0020891-09.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... INICIALMENTE FIRMADA. PERDA DE PASSAGEM AÉREA EM OUTRA ... COMPANHIA E SUBSTITUIÇÃO POR VIAGEM DE ÔNIBUS, COM ...
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Acórdão nº 1.0074.15.002949-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO POSSE C/C PASSAGEM AÉREA DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - TURBAÇÃO AO DIREITO DA CONCESSIONÁRIA DE EXERCER OS DIREITOS INERENTES À SERVIDÃO NÃO DEMONSTRADA - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - CABIMENTO - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL - REDE DE TRANSMISSÃO INSTALADA SEM OBSERVÂNCIA DE PROJETO DE LOTEAMENTO PREVIAMENTE APROVADO PELA...
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Acórdão Nº 0700301-58.2021.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 12-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO PELO RECLAMANTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19. REEMBOLSO PARCIAL CONCEDIDO EM SENTENÇA. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO EIMPROVIDO.
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PASSAGEM AÉREA ... CANCELAMENTO ... RECLAMANTE ... DECORRENTE DO COVID 19 ... - Acórdão Nº 0302402-91.2018.8.24.0135 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
- Acórdão nº 865876 de Primeira Turma, 22 de Abril de 2015
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Acórdão nº 1013629-30.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-07-2023
RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO – AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PROMOCIONAL – CANCELAMENTO PELO CONSUMIDOR – COBRANÇA DE MULTA PREVISTA NAS CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE MILHAS – AUSÊNCIA DE ILICITUDE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... INOMINADO – CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO – AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PROMOCIONAL – CANCELAMENTO PELO CONSUMIDOR – COBRANÇA DE MULTA ... -
Acórdão nº 80004169720178050104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 3 de Mayo de 2019
EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO PRAZO DE 07 DIAS, EM CASO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA PELA INTERNET. COBRANÇA DE TAXA DE CANCELAMENTO ABUSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ¿ ART. 14 DO CDC. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR O...
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Acórdão nº 0008605-21.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2017
Apelação cível. Transporte aéreo. Passagem de ida e volta. Cancelamento unilateral da passagem de volta. No show. Dano moral. Configuração. Valor mantido. Dano naterial. Configuração. mantido. O cancelamento da passagem aérea de volta, em decorrência da não utilização da passagem de ida, configura vantagem manifestamente excessiva, ultrapassa o mero aborrecimento atinente à vida moderna e enseja...
... Transporte aéreo. Passagem de ida e volta. Cancelamento unilateral da passagem de volta. No show ... Dano naterial. Configuração. mantido.O cancelamento da passagem aérea de volta, em decorrência da não utilização da passagem de ida, ... -
Acórdão nº 50000130920188210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... logitravel.com.br, quatro pacotes turísticos com inclusão de passagem aérea de ida e retorno, alojamento, transporte, guia acompanhante, guia ...
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Processo nº 0278654-87.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE ... PASSAGEM AÉREA EM CARTÃO DE CRÉDITO ... DESCONHECER. ...
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Acórdão Nº 0001686-84.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-07-2022
... SERVIÇO DE INTERMEDIADORA DA CONTRATAÇÃO DE ... PASSAGEM AÉREA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CANCELAMENTO ... UNILATERAL DE PASSAGEM ...
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Acórdão Nº 0024757-88.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... SENTENÇA ... DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA. NÃO ... CONHECIMENTO DE PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ... PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA VIAGEM DE MENOR ... DESACOMPANHADO. INFORMAÇÕES DO DA ...
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Acórdãos nº 1000829-56.2017.8.26.0005 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... Aquisição de passagem aérea pela internet. Autor que procedeu ao preenchimento de ...
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Acórdão Nº 0302852-27.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... , observa-se que o apelante adquiriu da empresa apelada uma passagem para se deslocar de Navegantes/SC a Belém/PA e que, no dia do embarque, ... ensejou a compra de nova passagem. Por consequência, a empresa aérea é responsável pela reparação de danos advindos da falha dos serviços ...
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Acórdão Nº 0800142-37.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE PACIENTE PARA QUE O PLANO AUTORIZASSE E CUSTEASSE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE MENOR DE IDADE, DESCRITO NO RELATÓRIO MÉDICO, INCLUINDO, PASSAGEM AÉREA, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. CASO EM QUE O PLANO DE SAÚDE NÃO DISPUNHA DE LOCALAGRAVO DE
... DE IDADE, DESCRITO NO RELATÓRIO MÉDICO, ... INCLUINDO, PASSAGEM AÉREA, TRANSPORTE, ... HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. CASO EM QUE O ... -
Passagem aérea custa menos do que em 2002
Entre julho do ano passado e junho deste ano, o preço das passagens aéreas vendidas no Brasil registrou o valor mais baixo desde 2002, de acordo com relatório divulgado ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em junho deste ano, o Yield ...
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Acórdão nº 71010395473 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO PARA TRECHO INTERNACIONAL. NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA NOVA PASSAGEM AÉREA. ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... Necessidade de adquirir uma nova passagem aérea. ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ... -
Acordao N° 1349103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra de passagem aérea. Viagem internacional. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cancelamento da reserva do voo de volta da autora. Impossibilidade de embarcar. Falha na prestação dos serviços. Responsabilidade civil objetiva da fornecedora de serviços. Empresa de intermediação de compra e venda de passagem aérea. Integrante da...
... PASSAGEM ... AÉREA. VIAGEM INTERNACIONAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... -
Acórdão nº 7016397-96.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-03-2019
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Passagem aérea. Antecipação do voo que não resultou na perda.Criança de tenra idade. Dano moral. Inexistência. Criança de tenra idade não possui discernimento suficiente para se abalar emocionalmente em caso de perda ou antecipação de voo.
... e exclusiva da apelada, que alterou/cancelou unilateralmente a passagem adquirida, sem sequer comunicá-la. Aduz que teve unilateralmente seu voo ... Ação de indenização por danos morais. Passagem aérea. Antecipação do voo que não resultou na perda. Criança de tenra ...