peritos avaliadores
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Acórdãos nº 0188139-82.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2013
... e clara - Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores Laudo imprestável Desnecessidade de ...
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Breves digressões sobre a habilitação para avaliação
... Leud, colecionou diversos arestos sobre a habilitação de avaliadores e que tal função por força do art. 7º, “c” da Lei nº 5.194/66 e ... o autor Luiz Fernando de Mello faz resumo sobre a habilitação de peritos e avaliadores, com citações doutrinárias, legislações, Lei nº ...
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Pedido de levantamento dos honorários definitivos
... Muitos Engenheiros avaliadores ou peritos judiciais não têm conhecimento da necessidade de requerer o ...
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Da servidão administrativa
... ção apresenta alguns desses conceitos para ilustração de avaliadores ou peritos, com a fito de sugerir um aprofundamento do ponto em relação ...
- Em vigor Código Comercial
- Atos constitutivos, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE Nº01 DE TERMAS DE MUITOS CAPÕES SA. Aos 15 dias do mês
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Prefácio
... avaliadores e peritos, como na conceituação de inovadoras técnicas, quer no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00105212120134058100), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0010521-21.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: GLAYDSON GOMES CAVALCANTE e outros ADVOGADO: João Marcelo Rodrigues E Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE...
... em desapropriações de mesma natureza pelos engenheiros avaliadores e peritos de engenharia ... Na análise estatística dos dados ... -
Decisão monocrática Nº 1310191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... de processamento de dados, publicações, ‘pro labore’ de peritos técnicos, avaliadores e contadores. O inadimplemento tributário gera ...
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Suspensão do pagamento das despesas processuais como estímulo à prévia tentativa de autocomposição extrajudicial
O presente artigo investiga caminhos à efetivação da Justiça Multiportas, explorando os ideais do paternalismo libertário, da teoria dos nudges e do instituto das sanções premiais. Com fulcro nesses estudos, propõe-se a suspensão do pagamento das despesas processuais a quem, efetivamente, tentar a autocomposição extrajudicial. A proposta aborda aspectos sobre a gratuidade da justiça, a valorização
... com apoio de terceiros contratados, tais como mediadores, coaches, peritos, avaliadores neutros, suporte psicológico e outros procedimentos ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... processo divisório ou demarcatório, um (1) agrimensor, dois (2) peritos e respectivos suplentes ... Parágrafo único. As partes poderão ser ... I – se se provar erro ou dolo dos avaliadores; ... II – se, entre a data da avaliação e a da arrematação, se ...
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Decreto-Lei nº 115 de 25/01/1967. APROVA O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e documentos, do registro civil, de protestos de títulos, avaliadores, peritos-contadores, partidores, intérpretes e oficiais de justiça, ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... judiciais de inventário têm contado com a participação de avaliadores judiciais ou peritos ... Art. 634.Se os herdeiros concordarem com o ...
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Sentença nº 0000099-96.2012.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... MEDICOS NA AREA DA SAUDE E ODONTOLOGICOS LABORATORIOS CLINICOS, PERITOS E AVALIADORES DE SEGURO NA AREA DA SAUDE, CNPJ: 19.957.152/0001-05, bem ...
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Do Método Involutivo
... A. Argentina, edição 1949, leciona: ... “Os avaliadores de propriedades imobiliárias não tem o dom da profecia e será útil ... 313/314 — destaquei) ... ( ... ) Por sinal, esses três peritos" nomeados adotaram o denominado MÉTODO INVOLUTIVO ... ( ... ) Utilizaç\xC3" ...
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Decisão Nº 08105964620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-09-2021
... Destaca que da na lista de peritos credenciados mantida pelo TJRN (ID 70613554), não consta o nome do Sr ... /RN (http://crecirn.gov.br/buscar-cnai/) por busca de peritos avaliadores no CNAI, não consta o nome do perito subscritor do laudo nas buscas ...
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... A Comissão criou um Grupo de Peritos do Historial Creditício para a ajudar a preparar medidas que melhorem a ... nacionais sejam responsáveis pela regulamentação dos avaliadores independentes que efetuam avaliações de imóveis, devem assegurar que os ...
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Questões discursivas comentadas
... social, razão pela qual foram nomeados por assembleia geral três peritos avaliadores que elaboraram um laudo de avaliação fundamentado e ...
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Procedimentos Básicos
... Em tal caso, cabe aos avaliadores determinar para qual periodicidade é válido o valor locativo apurado por ... Enganos deste naipe são comumente cometidos quando os peritos e avaliadores adotam inadvertidamente em seus trabalhos, no denominador da ...
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Rio real - Vara cível
... Destarte: ... a) DETERMINO QUE O CARTÓRIO NOMEIE UM DOS PERITOS AVALIADORES CADASTRADOS NA COMARCA, de vidamente habilitado no Sistema de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000615-55.2019.5.02.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MATERIAL E MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 126/TST - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA EVIDENCIADA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência (artigo 896-A da CLT).
... Registro que os documentos de fls. 49/52, pelos quais os peritos avaliadores credenciados ... ao DETRAN atestam que o reclamante ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Financeiros Nao ... Especificadas ... Anteriormente ... Peritos e Avaliadores de ... Auditoria e Consultoria ... Corretores e Agentes de ...
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Rio real - Vara cível
... Destarte: ... a) DETERMINO QUE O CARTÓRIO NOMEIE UM DOS PERITOS AVALIADORES CADASTRADOS NA COMARCA, de vidamente habilitado no Sistema de ...
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Acordao N° 1626864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo interno em petição cível. Pretendido efeito suspensivo a recurso de apelação em mandado de segurança. Art. 1. 012, § 4º, do cpc. Requisitos. Ausência. Junta comercial, industrila e serviços do distrito federal. Atribuição legal de indicar perito para avaliação de quotas sociais. Competência a ser exercida em procedimento administrativo de arrolamento de bens do contribuinte/impetrante na...
... obriga a manutenção de cadastro de peritos, somente a indicação de expert ... 4. Agravo interno conhecido e ... CREDENCIAMENTO OU MATRÍCULA DE PERITOS AVALIADORES PERANTE A JUNTA ... COMERCIAL”. E, com a devida vênia, não pode o ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... do processo, como são os advogados, as testemunhas, os peritos, os intérpretes, os tradutores, os depositários, os terceiros (aqui ... Público, testemunhas, peritos, intérpretes, tradutores, avaliadores, depositários, administradores e tantos outros) estão vinculados ao ...