petição inicial divorcio direto litigioso
-
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, ... a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
-
Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8002563-55.2021.8.05.0137 Petição Cível Jurisdição: Jacobina Requerido: H. O. D ... à adequação dos pedidos elencados na inicial. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY ... INTIMAÇÃO 0960584-48.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... juízo com AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL DIRETO, aduzindo, em síntese, que se casaram em 31 de ...
-
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... da proposta de acordo apresentada na petição de ID 219847833, no prazo de cinco dias. Em ... INTIMAÇÃO 8000677-20.2023.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Consoante se infere da petição inicial, a parte autora aduz ter sido induzida a erro e ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com tôdas as responsabilidades e ...
-
Dias dávila - Vara cível
... A inicial indica situação que impede/dificulta o ... 9º: Aberta a audiência, lida a petição ou o termo, e a resposta, se houver ( ... ) ), a ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... pelo MP, uma vez que o mesmo tem contato direto com a parte, que inclusive pode mandar o referido ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000318-62.2022.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... Na petição" inicial, o autor narrou que constituiu união est\xC3" ... direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ...
-
Castro alves - Vara cível
... Petição da parte autora ao ID 200564054 requerendo a ... INTIMAÇÃO 8002137-67.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... Em síntese, consta da inicial que os genitores da menor AGATHA PATRICIA BRITO ... INTIMAÇÃO 8110821-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se o nome da Patronesse subscritora da petição de ID nº 410790878 em virtude da renúncia ao ... ável que os doutrinadores da área do direto das famílias na modernidade, à unanimidade, tem ...
-
Cacul� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 0000498-93.2011.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: ... É INTIMAÇÃO 0000409-75.2008.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé Requerente: José ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. TERMO INICIAL. SÚMULA 54/STJ. ( ... ) 5. Esta Corte somente ... poderá ser suprido pelo encaminhamento direto dos autos à Administração Fazendária pela ... Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: Elmira ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... SANTOS DE SOUZA, pelos fatos indicados na inicial. Com a vestibular, juntou documentos ... foi citado/intimado, atravessou petição juntando aos autos, comprovante de depósito de ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
-
Capital - 6ª vara de família
... A petição inicial foi instruída com os documentos de ID no ... ) - Processo 0554335-06.2014.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARCOS ... na Súmula 197 do STJ: "o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÍSIO MENDES DALTRO BORGES, conforme petição de fls. 128/130, não é beneficiário do mesmo, ... inicial atualizando o valor atribuído à causa e ... ) - Processo 0308967-46.2013.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. de L ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8003286-60.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Petição inicial e documento, ID nº 55139558 ... É o ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
-
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... DESPACHO 0500830-95.2015.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... inicial, a teor do que estabelecem os artigos 348 e 349 ... SENTENÇA ... Petição inicial e documentos, ID nº 181994942 ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado. 3. No caso, a agravante não mais ...
-
Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000140-62.2020.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: G ... ÇÃO da parte ré de todo o teor da petição inicial e DECISÃO de ID 197196581 (cópias em ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
-
Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001067-40.2019.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: C. S ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
-
Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001288-18.2022.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso Requerente: ... EM PARTE OS PEDIDOS deduzidos na inicial, declarando extinta a presente ação com ... INTIMAÇÃO 8001608-68.2022.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: E. C ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
-
Código de Processo Civil - CPC/1973
... ídica estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, ... I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que ... A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não ... divórcio, e para a anulação de casamento; (Redação ... será ineficaz em relação ao senhorio direto", ou ao credor pignoratício, hipotecário, anticr\xC3" ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0808263-05.2015.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... de 5 dias, se manifestar acerca da petição de ID. 214007317 ... Feira de Santana (BA), ... autos, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL em ... Na inicial informa, em síntese, que conheceu a requerida em ...
-
Rio real - Vara cível
... , no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando aos autos: 1) certidões de ... Em petição extemporânea juntada aos autos em ID 161918642, ... INTIMAÇÃO 8001335-65.2022.8.05.0216 Divórcio Consensual Jurisdição: Rio Real Requerente: J ... Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c alimentos e partilha de bens, proposta por ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
-
Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... mudar ou alterar a substancia da petição inicial, mas poderá desistir da acção com o ... conciliação nos processos de desquite litigioso e de alimentos 148 ... Tal conciliação tinha por ... com a edição da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), a qual, apesar de manter a obrigatoriedade da ... vez é diverso mesmo da norma expressa no direto material positivado. Diverso está como elemento ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003413-09.2022.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas ... INTIMAÇÃO 8002429-59.2021.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas ... , alegando o que consta na petição inicial. Foi requerido (petição ID nº 205417424) a ... poderá ser suprido pelo encaminhamento direto dos autos à Administração Fazendária pela ...
-
Formosa do rio preto - Vara c�vel
... DE AUDIÊNCIA 8000118-09.2019.8.05.0081 Divórcio Litigioso Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ... , pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. O acordo obedeceu às normas de direito material ... ao advogado da parte autora : Reitera a Petição Inicial em todos os seus termos, pugnando pela ... ção Federal de 1988, o divórcio direto tornou-se possível, desde que comprovada a ...
-
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... RICARDO MOREIRA FILHO, qualificados na inicial. Em síntese, o requerido é genitor do menor, ... a obrigação( atualizada na última petição do exequente), no prazo de 15 (quinze) dias, ... 98 e ss. do CPC. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇ\xC3" ... direito potestativo, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de JAGUARACI BASTOS SANTANA DE JESUS e MÁRIO ...
-
Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8037957-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... A inicial foi instruída com documentos ... ções constantes do acordo firmado na petição inicial de ID 100381242 ... Sem custas para ... ÇA 8042160-22.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... JUIZ DE DIRETO TITULAR ... body { font-size: 12pt; ...