petição reconvenção contestação
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Acórdão Nº 0804374-41.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
SESSÃO VIRTUALPERÍODO DE 4 A 11 DE OUTUBRO DE 2021TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804374-41.2021.8.10.0000PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0802014-27.2019.8.10.0058AGRAVANTE: CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE ARAÇAGYADVOGADA: RENATA FREIRE COSTA GUTIEZ (OAB/MA 11.400)AGRAVADO: RONALDO BORGES DE VARGAS JÚNIORADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239)RELAT
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Acórdão Nº 0712301-11.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-07-2022
... DOS PEDIDOS AUTORAIS. CONTESTAÇÃO COM ... RECONVENÇÃO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ... LÓGICOSISTEMÁTICA DE TODA A PETIÇÃO. CONHECIMENTO ... DO RECURSO. MÉRITO. ALEGAÇÃO ...
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Contestação em ação de indenização
... III - se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei ... , dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção ... Art. 298. Quando forem citados para a ação vários réus, o prazo ...
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Relatório e Voto com número 5201983-48.2021.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... no sinistro (fotos que acompanham a petição ... inicial) constata-se que de fato, a ... possui a autonomia da reconvenção, é formulado na própria contestação e ...
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Acordao Nº 46362 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMUNICAÇÃO CARTORÁRIA DE FALECIMENTO. HOMÔNIMOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SERVENTIA, RECONHECIDA DE OFÍCIO. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE PROMOVIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONDUTA ILÍCITA E DANO MORAL CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
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Acordao Nº 46362 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMUNICAÇÃO CARTORÁRIA DE FALECIMENTO. HOMÔNIMOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SERVENTIA, RECONHECIDA DE OFÍCIO. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE PROMOVIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONDUTA ILÍCITA E DANO MORAL CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
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Acordao Nº 46362 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMUNICAÇÃO CARTORÁRIA DE FALECIMENTO. HOMÔNIMOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SERVENTIA, RECONHECIDA DE OFÍCIO. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE PROMOVIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONDUTA ILÍCITA E DANO MORAL CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
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Acordao Nº 46362 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMUNICAÇÃO CARTORÁRIA DE FALECIMENTO. HOMÔNIMOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SERVENTIA, RECONHECIDA DE OFÍCIO. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE PROMOVIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONDUTA ILÍCITA E DANO MORAL CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
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Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... Inconciliados. A reclamada ofertou contestação escrita, pugnando pela improcedência da ação. Reconvenção apresentada pela reclamada em petição apartada ...
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Acordão nº (RO)00101.2002.906.06.00.0 de 2º Turma, 12 de Junio de 2002
... O autor, com a petição" inicial. O réu, na resposta (contestação, exce\xC3"ções e reconvenção.) No caso, observa-se que na proemial não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ... da matéria ventilada por meio da reconvenção, devidamente ajuizada pelo apelante, que tramita ... do réu, no ato de defesa quanto à petição inicial, propor ação que entenda ter direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ... da matéria ventilada por meio da reconvenção, devidamente ajuizada pelo apelante, que tramita ... do réu, no ato de defesa quanto à petição inicial, propor ação que entenda ter direito ... -
Artigos 770 a 790-B
... no curso do processo, tais como petição inicial, citação, contestação, reconvenção, ...
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Decisão monocrática Nº 0001980-59.2021.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-03-2023
... , contados da ciência da sentença, por petição escrita, da ... qual constarão as razões e o ... á da petição inicial ou da reconvenção ... Observe-se que a parte requerida, não nou em preliminar de contestação o ... valor da causa, pelo que ela deve ...
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Dos Atos Processuais
... efeito processual — por exemplo, a petição inicial, o recurso, a sentença, etc. Não ... partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, ... c) a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... aos termos da ação propostos na petição inicial pelo autor, cabe ao réu, caso não ...
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Acórdãos nº 2024801-92.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... a apresentação da reconvenção" Não cabimento Peça distribu\xC3" ... dependência na mesma data da contestação Determinação de transmissão como petição intermediária Providência regularmente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-56285/2002-0461-02.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-56285/2002-0461-02.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-562/2002-461-02.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-562/2002-461-02.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-562/2002-461-02-85.8 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-562/2002-461-02.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Abril de 2009
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO PARA ADVOGADOS AUTORIZADOS PELO OUTORGANTE. Efetivamente, consta no instrumento de mandato cláusula que permite o substabelecimento de poderes a profissionais autorizados pela outorgante. Entretanto, não há previsão de que a referida autorizaçã
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 587-597. IRREGULARIDADE DE ... ção apresentada juntamente com a contestação e reconvenção, haja vista que se a situação ...