petição reconvenção contestação
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Índice geral
... 72 ... 28. Ação. Direito de petição e direito de acesso. Demanda e pretensão ... 369 ... 168. Contestação e reconvenção: duas demandas, um só processo ...
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Audiência
... contestação, reconvenção, reconhecimento do direito alegado ... réu pode apresentar a sua resposta à petição inicia l, porquanto, ...
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Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... contestação no evento nº 21, refutando os argumentos da ... Resolução. Restituição. CDC. Reconvenção. - O CDC se aplica à relação de ... consumo ... d) Vindo aos autos petição devidamente acompanhada com demostrativo ...
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Acórdão nº 1.0016.16.002217-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. RECONVENÇÃO - AÇÃO AUTÔNOMA - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS - NÃO CONHECIMENTO DA PRETENSÃO - MANUTENÇÃO. - A pretensão formulada nas razões recursais desprovida de fundamentação não pode ser conhecida. - Com o advento do CPC/2015, a...
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Acórdão nº 1.0016.16.002217-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. RECONVENÇÃO - AÇÃO AUTÔNOMA - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS - NÃO CONHECIMENTO DA PRETENSÃO - MANUTENÇÃO. - A pretensão formulada nas razões recursais desprovida de fundamentação não pode ser conhecida. - Com o advento do CPC/2015, a...
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Relatório e Voto com número 0452989-45.2014.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 24-04-2023
... os pedidos formulados em sede de reconvenção pela Recorrente em sua ... contestação, cabe ... (15) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... que “o dispositivo não fala em reconvenção, que é instituto de direito processual civil ...
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Decisao Nº 8014779-71.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... - ACOLHER - PEDIDO REALIZADO EM CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE COMO RECONVENÇÃO ... deverá observar os requisitos da petição inicial, previstos nos artigos 319 e 320, do CPC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000574-36.2019.5.07.0002), 2021-01-26
... Preliminar acolhida ... RECONVENÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... a conceder prazo para a emenda da petição" inicial quando verificar que a peça processual n\xC3" ... Insiste, que a contestação/reconvenção apresentada (ID. 0e44bba), é ...
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Reconvenção
... Consta do Estatuto Processual Civil: ... Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão ... , do CPC revogado, de tal maneira que, a contar essa altura, a petição inidal deve conter, dentre outras coisas, o requerimento para a dtação ...
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Citação e resposta do réu
4. Contestação ... É a mais tradicional das modalidades de ... éu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... 550/553) e na reconvenção" (CPC, art. 343). Essa ocasional alteração topol\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... passivo, uma vez que a contestação apresentada por PETER EWALD RENTZING já ... acerca da ação popular, inclusive a petição inicial de propositura e a sentença integral de ... sem que o fizesse por meio de reconvenção ... Além disso, consta das razões de decidir ... - Acórdão, Processo nº 5368366-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000951-06.2016.5.07.0004), 2018-03-06
... , se ainda não apresentada regular contestação. Satisfeita esta condição, não há óbice à ... Art. 22. A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ... ão atribuir segredo de justiça à petição inicial e sigilo à contestação, reconvenção, ...
- Acórdão Nº 5029442-82.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2022
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Acordao N° 1281759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil e processual civil. Apelações. Ação de adjudicação e reintegração de posse. Preliminares de não conhecimento do apelo e cerceamento de defesa. Rejeição. Gratuidade de justiça. Deferida em primeiro grau. Testemunhas. Impedimento. Grau de parentesco. Oitiva. Faculdade. Depoimentos acostados em sede de alegações finais. Impossibilidade de apreciação. Princípios do contraditório e ampla defesa.
... PEDIDO REALIZADO EM CONTESTAÇÃO". IMPOSSIBILIDADE. APELOS IMPROVIDOS ... 1. Apela\xC3" ... deveria ser proposto por meio de reconvenção, preenchendo os requisitos da ... petição ... -
Art. 847
... contestação" por meio eletrônico3. Na mesma toada, a Resoluç\xC3" ... PJe-JT, prevê que a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados ... Art. 10. A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos ...
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Da petição inicial e da resposta do réu: principais inovações e modificações
... sem audiência de conciliação e mediação. 2.2. da contestação. 2.2.1. das preliminares ou defesa processual. 2.2.1.1. da ilegitimidade ... da matéria de mérito. 2.3. da revelia. 2.4. da reconvenção. 3. síntese do capítulo ... 1 dA PEtIçãO INICIAL ... o ...
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Acordao N° 1370212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de despejo. Imóvel não residencial. Reconvenção. Gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Revogada. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Pessoa física. Declaração de hipossuificiência. Apresentada. Gratuidade confirmada. Omissões no julgado. Sentença cassada. Julgamento conforme artigo 1013, parágrafo 3º, inciso iii do cpc. Devolução do imóvel....
... IMÓVEL NÃO ... RESIDENCIAL. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA ... 08/09/2020, a parte autora, apresentou petição comunicando que a parte ré tinha ... desocupado ... 485, do CPC, “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o ... consentimento do ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre ... um dia antes, no nosso entender), ler a petição inicial e analisar as questões do processo. Se ... -se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir ... No ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... , querendo, se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o ... Ato contínuo, recebida a petição, cabe ao magistrado verificar se esta preenche os ... petição inicial, contestação, reconvenção ou impugnação deverão ser ratificadas neste ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... de veracidade dos fatos articulados na petição inicial (art. 344 do CPC), assim autorizando o ... RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA ESSENCIALMENTE DE ... Em sua contestação, a autarquia ré argui a incompetência absoluta ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... o que a doutrina chama de “direito de petição”. É o direito público subjetivo que têm ... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... III – na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... II - a reconvenção; ... III - o litisconsórcio, a assistência e a ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em ... parecer, na petição inicial, a ABI desenvolveu argumentação ...