planicie fluvial
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), no âmbito do ... Estado de Mato Grosso do Sul, ... sedimentos nas margens de canais ativos e inativos do sistema fluvial; ... XIX - drenos: valas ou canais artificiais para o escoamento de água, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.072 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2020
... Sérgio Dias Campos LIO nº ... Drenagem em Área ... Rural da Planície ... Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazenda Gameleira ... do Jacaré – ... Itahum Export Comércio ... de Cereais Ltda ... LO Porto Fluvial – Área acima de ... 10.000 m² até 100.000 m² ... (Cód. 2.33.2) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... FLUVIAL” ... independentemente de sua classificação em quaisquer das seguintes ... II - na área de uso restrito da planície inundável do pantanal de Mato Grosso do Sul, deverá ser observado o ... ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9695 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2018
... a Área de Uso Restrito da planície ... inundável do Pantanal, no Estado ... de Mato Grosso do Sul, e dá ... fluvial ou a combinação de ambas, constituído de um ... rebaixamento do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9888 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2019
... estabelecidos, a planície inundável do Pantanal (redação dada pelo Decreto nº 14.272, ... de 8 ... : Contratação de empresa de empresa especializada em transporte fluvial" para ... atender ao programa social “Povo das Águas” em 2019 no Munic\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.418 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2024
... Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), ... no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ... origem pluvial, fluvial ou a combinação destas, constituído de um rebaixamento do terreno, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... LIO Drenagem em Área Rural fora ... da Planície Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazenda 20 de Julho – ... Bonito/MS ... Docas Fluvial de ... Porto Murtinho Ltda ... LP nº 61/2019 Porto Fluvial ... (Cód ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9850 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2019
... João Carlos ... Drenagem em ... Área Rural Fora da ... Planície" Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazendas Monte ... Castelo e União ... \xE2" ... Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL PARA ... ATENDER AO PROGRAMA SOCIAL “POVO DAS ÁGUAS” EM 2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.026 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2019
... São Luiz – Costa ... 71/403053/2019 03 ANOS ... Docas Fluvial de ... Porto Murtinho Ltda ... LI nº 80/2019 Porto Fluvial ... (Cód ... Brasilândia/MS ... 71/404676/2019 06 Anos ... Planície Sul ... Incorporações SPE ... CA-LIO Loteamento Urbano – ... Área ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... § 2º Nos lotes lindeiros ao Eixo de Transformação da Orla Fluvial Tamanduateí, aplicam-se, cumulativamente ao regramento do ... inciso II ... V - Compartimento Ambiental de Várzea: porção da planície aluvial dos rios Tietê e Tamanduateí, contida no território do PIU- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... FLUVIAL” ... independentemente de sua classificação em quaisquer das seguintes ... II - na área de uso restrito da planície inundável do pantanal de Mato Grosso do Sul, deverá ser observado o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... Planície Pantaneira, bem como nas áreas adjacentes, representadas pela Zona do ... Áreas de instabilidade decorrente da dinâmica fluvial, responsável ... pela erosão, transporte e acumulação (no leito e no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... fluvial de minério de ferro a granel, tendo a outra parte proposto, ... a presunção de que fora concedida a gratuidade pelo juízo de planície, nos presentes autos ... Não se olvida que, anteriormente, a ...
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Senador Guiomard
... De 10.000,0001 ... até 20.000 ... 50.6 - Contenção de orla fluvial distância em km ... (quilômetro) ... até 2 De 2,0001 ... De 10,0001 ... tal determinado por planície ou espelho d`água adjacente ou, nos rele- ... vos ondulados, pela cota do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.004 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2022
... Portuário S.A ... LI nº 12/2022 ... (Retificadora) ... Porto Fluvial – Área ... útil acima de 100.000 ... (Cód. 2.33.3) ... Silos e ... Irmãos Burgel Ltda ... Drenagem em Área ... Rural fora da Planície ... Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazenda Conquista ... – Costa ...
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Governadoria do Estado
... e savanas, tanto em regiões montanhosas como de planície. Aqui coexistem climas diversos em termos ... de temperatura e umidade ... nos segmentos de alimentação, meios de transportes terrestre e fluvial, itens ... fundamentais para a infraestrutura básica na região. Na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.827 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
... Imbirussú Ltda – ... Drenagem em Área ... Rural fora da Planície ... Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Agropecuária ... Imbirussú- ... ORLA FLUVIAL NO MUNÍCIPIO DE LADÁRIO/MS ... CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9715 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2018
... Dolindos Nerci ... Drenagem em Área ... Rural – Fora da ... Planície Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Estância Santa ... Rita – Campo ... responsabilidade civil para o prédio do porto fluvial de Corumbá/MS ... Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... ANÁLISE DOS PARÂMETROS FÍSI- ... CO-QUÍMICOS DA ÁGUA FLUVIAL ... E DE CONSUMO HUMANO NA ... REGIÃO DE CORGUINHO ... EE JOSÉ ALVES ... Claudinez Adão da ... Drenagem em Área ... Rural fora da Planície ... Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazenda Dois Rios – ... Campo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9752 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2018
... atividade de Drenagem em área rural – fora de planície pantaneira, localizada na fazenda ... Erva, Zona rural, município de ... fluvial firmado em ... 24/11/2010 entre a MCR e a Granel Química ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e preservando as características da planície de aluvião em suas ... funções de drenagem; ... VI – requalificar ... o Setor Orla Ferroviária e Fluvial da Macroárea de Estruturação ... Metropolitana no art. 12, § 1º da ...
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Ação civil pública ambiental com pedido de liminar (Modelo 1)
... , se constitui de áreas formadas por terrenos correspondentes à planície aluvial dos rios ou por grande concentração de nascentes, devendo ser ... fluvial que nutre o lençol freático (reserva de água subterrânea), além de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8915 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2015
... e) Linha de Financiamento de Retenção de Matrizes na Planície Pantaneira; ... f) Linha de Financiamento de Apoio ao Desenvolvimento da ... Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender a ... Escola Rural Pólo Porto Esperança e extensões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9445 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2017
... ALBUQUERQUE ... 1 ARARA PANTANEIRA TRANSP FLUVIAL TUR LTDA 28.628.592-4 ... 2 DANIELLA NUNES OLIVEIRA SANTOS 04038160173 ... Drenagem em ... Área Rural fora da ... Planície Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazenda Água ... Sidrolândia/MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... Matzembacher ... Drenagem em Área ... Rural – Fora da ... Planície Pantaneira ... (Cód. 3.27.1) ... Fazenda Fênix – ... Jardim/MS ... Itahum Export ... Comércio de Cereais ... LO nº 15/2020 Porto Fluvial ... (Cód. 2.33.2) ... Silos e Armazéns ... (Cód. 3.37.1) ... Estação ...