plano collor poupança
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Acórdão nº 2007/0236765-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PLANO COLLOR ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... íodo de rendimento, os depósitos de poupança" serão remunerados: ... I - como remunera\xC3" ... firmados no âmbito do SFH, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria ... FERNANDO COLLOR ...
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Acórdão nº 2009/0099729-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CADERNETA DE POUPANÇA". PLANOS ECONÔMICOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORRE\xC3" ... poupança, a partir da entrada em vigor do Plano Collor II. Precedentes ... IV - Inviável o ...
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Acórdão nº 2004/0160460-9 de T4 - QUARTA TURMA
... inflacionários em caderneta de poupança, razão pela qual não deve ser suspenso ... Brasil por conta do advento do cognominado Plano Collor I. Discute-se, a ausência de ...
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Acórdão nº 2007/0255110-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CRUZADOS NOVOS RETIDOS. PLANO COLLOR. MEDIDA PROVISÓRIA 168/1990 E LEI ... monetária dos saldos das cadernetas de poupança bloqueadas por ocasião do "Plano Collor" é de ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Acórdão nº 2007/0179272-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos ativos bloqueados em caderneta de poupança, por força da MP 168/90, convertida na Lei n ... poupança e bloqueados devido o denominado Plano Collor. (EREsp 168.599/PR, julgado em 24.6.2002, ...
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Acórdão nº 2003/0074771-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF AFASTADA. PLANO COLLOR. CRUZADOS NOVOS RETIDOS. MEDIDA ... correção monetária das cadernetas de poupança bloqueadas em virtude da edição do então ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1283214 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0076045-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Preços ao Consumidor nas contas de poupança dos autores para a atualização monetária sobre ... nº 168/90, convertida na Lei nº 8.024/90 (Plano Collor) ... 2. Entendimento deste Relator de ...
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Acórdão nº 2007/0249657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Preços ao Consumidor nas contas de poupança dos autores para a atualização monetária sobre ... nº 168/90, convertida na Lei nº 8.024/90 (Plano Collor) ... 2. Entendimento deste Relator de ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Acórdão Nº 41959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... NOS RE’S 591.797-RG E RE 631.363-RG. PLANO COLLOR I ... SOBRESTAMENTO ... CONHECIMENTO EM ... ão monetária em saldos de caderneta de poupança decorrentes da ... implantação do Plano Collor ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... íodo de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: ... I - como ... firmados no âmbito do SFH, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria ... FERNANDO COLLOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-19628/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Marzo de 2000
... trabalhistas pelo mesmo índice da poupança. Entretanto, tal lei foi revogada pelo denominado Plano Collor. Em assim sendo, inaplicável o índice de ...
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Decisão Monocrática nº 50493300220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 31-08-2022
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0271635-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTA-POUPANÇA ... Plano ...
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Acórdão nº 2011/0192711-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POUPANÇA". EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... INSTITUIÇ\xC3" ... Planos Bresser, Verão , CollorPlano ...
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Acórdão Nº 0479452-03.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-05-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. PLANO COLLOR I. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DE FEITO. REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEITADA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AFASTADA. EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AOS ÍNDICES PREVIAMENTE ESTIPULADOS QUANDO DO INÍCIO DO
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. PLANO COLLOR I. PRELIMINAR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1127/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... ÉBITOS TRABALHISTAS IPC DE MARÇO DE 1990 (PLANO COLLOR) - ... PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO ... trabalhistas pelo mesmo índice da poupança, teria sido revogado pelo Plano Collor (Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1264/1994.03 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... ÉBITOS TRABALHISTAS IPC DE MARÇO DE 1990 (PLANO ... COLLOR) - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO ... trabalhistas pelo mesmo índice da poupança, teria sido revogada pelo Plano Collor (Lei nº ...
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Acórdão nº 2012/0076981-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CADERNETA DE POUPANÇA". EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... EXIBIÇÃO\xC2" ... nos períodos referentes ao Plano Verão (janeiro de ... Collor ...
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Acórdão Nº 0003886-84.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
... INFLACIONÁRIOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANO VERÃO E COLLOR ... I. INVERSÃO DO ÔNUS ...