plano collor poupança
- Acórdão Nº 5003786-48.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
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Acórdão nº 0000250-58.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... CADERNETA DE ... POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS ... IOS. PLANO VERÃO. PLANO ... BRESSER. PLANO COLLOR I E II ...
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Acórdãos nº 0029415-19.2010.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... /A CONTRATO Caderneta de poupança Plano Collor I Diferença de ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1121145 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 0006938-07.2007.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. CONTRADIÇÃO. APELAÇÃO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR I. STJ. RESP 1107201/DF. APRECIAÇÃO. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF PARA TEMA CONSTITUCIONAL. PRESERVAÇÃO. OMISS&Ot
... SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR I. STJ. RESP 1107201/DF ... -
Acórdão Nº 0001769-27.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-05-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE O ... ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão nº 1.0153.09.083425-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - PRESCRIÇÃO - PLANO COLLOR I - POUPADOR - PARÂMETRO DE RENDIMENTO.É vintenário o prazo para exercício da pretensão voltada a obter valor creditado a menor em caderneta de poupança, em virtude da alteração de índices por meio de Planos Econômicos. Ao poupador com ativo depositado na vigência do Plano Collor I...
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Acórdão nº 1.0153.09.083425-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - PRESCRIÇÃO - PLANO COLLOR I - POUPADOR - PARÂMETRO DE RENDIMENTO.É vintenário o prazo para exercício da pretensão voltada a obter valor creditado a menor em caderneta de poupança, em virtude da alteração de índices por meio de Planos Econômicos. Ao poupador com ativo depositado na vigência do Plano Collor I...
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Decisão Monocrática N° 07103146020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIMENTO PARCIAL. MATÉRIA PRECLUSA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...
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Acórdão Nº 0053504-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATRELADOS À POUPANÇA" ... PLANO COLLOR I. CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGA\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1366226 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0005005-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... POUPANÇA. PLANO COLLOR I. CHAMAMENTO AO PROCESSO. NÃO ...
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Processo nº 0008237-25.2008.8.19.0006 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Plano Verão, Collor I e II ... Juízo de retratação ...
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Acórdão Nº 0002159-26.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-05-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC PARA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO CABIMENTO. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO DOS ÍNDICES
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE O ... ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA ... -
Acórdão Nº 0002154-04.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-05-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC PARA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO CABIMENTO. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO DOS ÍNDICES
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE O ... ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA ... -
Acórdão nº 0136596-61.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... de Caderneta de Poupança ajuizada por Amarilio Martins, julgou ... épocas do Planos Collor I, e o índice real da inflação no período, ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE POUPANÇA ... PLANO ECONÔMICO COLLOR I. CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão Nº 0000683-50.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-01-2021
... CONSUMIDOR ... CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: ... PLANO COLLOR II ...
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Acórdão Nº 0002172-25.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-10-2020
... CONSUMIDOR ... CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: ... PLANO COLLOR II ...
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Repercussão Geral nº 754745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2011
Direito do consumidor. Contratos bancários. Planos Econômicos. Correção monetária. Cadernetas de poupança. Índice de atualização. Direito adquirido. Expurgos inflacionários. Plano Collor II. Repercussão Geral Reconhecida.
... de Poupança, Não Bloqueados Pelo Bacen, por Alegados s ... inflacionários Decorrentes do Plano Collor Ii ... - Acórdãos Citados: Ai 722834 Rg, ... -
Acordao N° 1353645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Agravo de instrumento. Conhecimento parcial. Matéria preclusa. Cumprimento de sentença expurgos inflacionários. Saldo poupança. Plano collor i. Vencimento primeira quinzena. 1. Não se conhece, no agravo de instrumento, de matéria que não foi objeto da decisão recorrida e, além disso, já está preclusa por decisão anterior do juízo a quo não impugnada oportunamente. 2. Para aplicação do ipc, nos...
... SALDO POUPANÇA ... PLANO COLLOR I. VENCIMENTO PRIMEIRA ... -
Repercussão Geral nº 751521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2010
Direito do consumidor. Contratos bancários. Planos Econômicos. Correção monetária. Cadernetas de poupança. Índice de atualização. Direito adquirido. Expurgos inflacionários. Plano Collor I. Valores bloqueados. Repercussão Geral Reconhecida.
... de Poupança, Bloqueados Pelo Bacen, por Alegados Expurgos ... inflacionários Decorrentes do Plano Collor I ... - Decisão Monocrática Citada: Adpf ... -
Processo nº 0010168-14.2007.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO ... determinados pelo Plano Collor. Autos baixados para ...
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Acórdão nº 1.0024.07.530027-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE COBRANÇA- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CONTA POUPANÇA- FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA- PERÍCIA- APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR- OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DELINEADOS NA SENTENÇA- NECESSIDADE- ÍNDICES DO PLANO BRESSER E VERÃO- INCIDÊNCIA SOMENTE COM RELAÇÃO AOS SALDOS DE CONTA POUPANÇA COM ANIVERSÁRIO NA 1ª QUINZENA- PLANO COLLOR I- ÍNDICE DE CORREÇÃO DE 84
... ÇA- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CONTA POUPANÇA- FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA- PERÍCIA- ... NA SENTENÇA- NECESSIDADE- ÍNDICES DO PLANO BRESSER E VERÃO- INCIDÊNCIA SOMENTE COM ... ÇA COM ANIVERSÁRIO NA 1ª QUINZENA- PLANO COLLOR I- ÍNDICE DE CORREÇÃO DE 84,32%- CABIMENTO SE ... -
Acórdão Nº 0007016-14.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... CORREÇÃO ... MONETÁRIA DE POUPANÇA". JUROS REMUNERATÓRIOS. PLANO COLLOR ... PRESCRI\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0016475-22.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-06-2023
... BANCÁRIOS. REAJUSTE DE CONTAS-POUPANÇA. PLANO COLLOR ... I. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ...