poder judiciario rs comarca porto alegre
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... estudo é analisar a interferência que o Poder" Judiciário realiza num trabalho que é atribuiç\xC3" ... , a ação civil pública válida para a comarca de Passo Fundo/RS, com ação iniciada no ano de ... Previdência social? Porto Alegre: Magister, 2016 ... DAHL, Robert ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO N.º 06/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 29 dias do mês de junho de 2023, às
... Lima e Silva, nº 925, no município de Porto Alegre, matriculado sob o nº 66661 no Registro ... integrantes da estrutura administrativa do Poder ... Executivo Estadual ... DOAÇÃO AO ESTADO ... ção do funcionamento do Fórum da Comarca pelo ... Poder Judiciário. A doação está ...
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Acórdão nº 52513346220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVERSÃO DE GUARDA. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. DESCABIMENTO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR A AÇÃO. NECESSIDADE. AÇÃO DE GUARDA TRAMITANDO NA CIDADE ONDE A MENOR ESTÁ RESIDINDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CASO EM QUE SE ENTENDE VIÁVEL A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVERSÃO DE GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DA MENOR, TENDO EM VISTA
PODER JUDICIÁRIO ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... para o Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá-MT. ... Alega que a filha, estando ... -
Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
PODER JUDICIÁRIO ... Comarca de São Francisco de Paula ... DIONISIO DE ... Porto Alegre, 07 de agosto de 2013 ... Diane Burille ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... respostas pertencem à lei daquele com mais poder. Ou àquele com opinião mais estruturada. Se ... 5.ed rev. e atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. p ... , para zelar pela unidade do Poder Judiciário, bem como decidiu editar a resolução para ... Regional da Infância e da Juventude da Comarca de Recife, e determinar ao magistrado que, na ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... -se cada vez mais difícil para o Judiciário separar o real da fantasia, ainda mais quando as ... Porto Alegre-RS. Utilizando a técnica do depoimento ... que, se o pedido de perda ou suspensão do poder familiar importar modificação da guarda, será ... de acordo com o número de habitantes da comarca/seção judiciária, do índice de ...
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O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... -1 (CNJ:.0021282-29.2010.8.21.0020) - na Comarca de Palmeira das Missões, 2ª Vara Judicial, a ... Nos afirma OLIVEIRA e PORTO (2016: 333) que “[ ... ] as possibilidades de ... do Sul no Presídio Central de Porto Alegre, Paraíba no Penitenciária Desembargador ... ária, merecendo pronta intervenção do Poder Judiciário com vistas a garantir a necessária ...
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Da execução
... do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento ... , mas de decisão proferida pelo Poder Judiciário, no exercício das atribuições que lhe são ... da sociedade à penhora, sitos na mesma comarca, livres e desembargados, quantos bastem para ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...
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Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Londrina; coordenador do Grupo Especializado ... ções jurisprudenciais, conferindo-se ao poder judiciário importante papel no Estado de Direito ... : prova direta, indícios e presunções, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 280 ...
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Acórdão Nº 59678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 56, ALEGADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPROVADO. DETERMINAÇÃO, NA DECISÃO AGRAVADA, DE ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE VAGA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO ATUAL DO AGRAVANTE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS APTOS A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE RISCO DE VIDA DO...
... Execuções Penais da comarca de Porto Alegre/RS, no qual tramita ... SUSEPE, vinculada ao Poder Executivo, cabe-lhe fiscalizar o correto ... Por total omissão do Estado, o Judiciário, como fiscalizador, passou, ... com base na LEP, ... -
Decisão da Presidência nº 39218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no qual é imputado ao flagrado ... do Rio Grande do Sul e pior, SEM O JUDICIÁRIO SEQUER SABER ONDE O PRESO SE ENCONTRA, sem que ... parte do Estado do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário, que ferem decisão tomada pelo ...
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Decisão monocrática Nº 51153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... pelo Juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre/RS nos autos do processo n.º ... ções telemáticas autorizadas pelo Poder Judiciário ... Informa que estabeleceu ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.996, DE 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a utilização da arbitragem no âmbito da