política comercial no brasil
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... termos-chaves em razão da linguagem política" ser notoriamente ambígua, ou seja, nenhum termo \xC3" ... de câmbio competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
- Como a CPMF, Renda Brasil não acabou e vai 'hibernar' ... - Vacância em ... - Azevêdo desmente Trump sobre guerra comercial ... - Bolsonaro desautoriza equipe, e política ...
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Decreto nº 5.901 de 20/09/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGESIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 28 DE MARÇO DE 2006.
... do Tratado de Assunção requer a adoção de instrumentos de política" comercial que promovam a competitividade da região ... \xC2" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens ... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... necessário atingir os objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução ... portuárias públicas para exploração comercial; ... estabelecimento de legislação ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... g) Coordenação-Geral de Promoção Comercial; ... III - órgãos seccionais: ... a) ... da SUFRAMA em sua representação política e social; ... II - incumbir-se do preparo do ... , exposições e eventos promocionais no Brasil e no Exterior, concernentes ao planejamento e à ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... do Governo Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, ... itens regulamentados, com finalidade comercial", científica, cultural e diplomática; ... \xC2" ...
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Terceirização
... econômico do planeta à política fiscal e monetária norte-americana, o que ... altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional (10) ... Tal ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra ... meio coercitivo de pagamento dos tributos consiste em sanção política, sendo manifestamente vedada pela Constituição Federal, de modo que ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008659-96.2019.8.19.0205 (Cível), 04-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ALEGA O AUTOR QUE AS RÉS TÊM COBRADO VALORES DE FORMA INDEVIDA, POR ECONOMIAS, DESCONSIDERANDO O CONSUMO REAL REGISTRADO PELO HIDRÔMETRO DE CADA UNIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU AS RÉS AO REFATURAMENTO DAS COBRANÇAS A PARTIR DE 08/17, PARA 02 ECONOMIAS RESIDENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE UMA LOJA...
... QUE UMA LOJA COMERCIAL E UMA CASA COM AS MESMAS ... INSTALAÇÕES ... Janeiro e a empresa FAB – Foz água do Brasil – ... Zona Oeste S/A. Ocorre que o Termo ... 5 ... DA TARIFA PROGRESSIVA - A política de tarifação dos serviços ... públicos ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... as Nações Unidas impuseram um embargo comercial ao Iraque. Após, para remediar os impactos, foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123316720214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812331-67.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JACKSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MÔNICA MARIA VIEIRA ADERALDO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800661-52.2021.4.05.8303 - 38ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS....
... , o primeiro, sendo produzido pelo laboratório Shire, sob nome comercial REPLAGAL e, o segundo, pelo laboratório Genzyme, registrado como ... 2.3 Da política de fornecimento de medicamento pelo SUS ... Não obstante o art. 19-Q da ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 2. Cooperação Política e Estruturas Básicas de ... Consulta e Cooperação ... Em ordem a ... 2. Cooperação no Domínio Comercial ... As Partes Contratantes tomarão as medidas necessárias para promover ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... Comercial" (hoje, Direito Empresarial), definido quer como \xE2\x80" ... na década de 1990, mediante uma política trabalhista de franco des- ... prestígio ao ...
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História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... ingleses, a realidade parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir além do ano de 1810, ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ... de consumo, tipificando-o como prática comercial abusiva ... O combate ao assédio de consumo ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Ministério do Trabalho; e c) da Junta Comercial do Distrito Federal, do extinto Ministério da ... e previdência privada aberta; II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ...
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Contratos bancários
... ção, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação específica ... ção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a ... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... pungentes da nova reconfiguração política e econômica. É neste mesmo contexto histórico ... patrocínio, propaganda ou promoção comercial ... (88) MARCONDES, Rafael Marchetti. A ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental ... si e para a promoção da cooperação comercial e econômica em áreas de interesse comum com ... e Comércio Direção Nacional de Política Comercial Externa ... Julio A. Roca n° 651- ...
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Acórdão Nº 5009292-54.2019.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINARES. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR NÃO ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTO RECHAÇADO. AUSÊNCIA
... ) APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... úde - conduta expressamente vedada pela Política Comercial do Whatsapp - o que já é suficiente ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... no principal eixo da Internet comercial. 55 Em 1989, foi a World Wide Web 56 que se ... a competição e desenvolver uma política única de identificação para a Internet.” ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... , parágrafo segundo, da Constituição do Brasil, ... CAPÍTULO I. Das deduções ... de cobertura cambial e fatura comercial ... § 1º O disposto neste artigo ... Na administração da política ...