política comercial no brasil
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... Instruments anuncia um transístor comercial de junção e fabricado em silício, um material ...
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Cláusula de Não Concorrência
... industriais, marcas de serviço, nome comercial e as indicações de procedência ou ... O embrião da concorrência no Brasil data de 1807, ano em que teve início as fases ... , fazendo-se imperiosa a adoção de política preventiva, mediante a proposição da cláusula ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ública e a fazenda do príncipe e entre política e econômica, fortalecendo-se sobremaneira a ... furtos, eram trancados no horário comercial. Quando o fogo tomou o prédio, o primeiro a ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo ... países latino-americanos, sobretudo ao Brasil ... Palavras-chave : Internacionalização ... ” alemão, baseado no inter-câmbio comercial e cultural, ao lado de outros atores, “[ ... ] ... -
Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... fundo de comércio, a clientela, o nome comercial, as patentes de invenção, as marcas ... Aqueles que eram política e, principalmente, economicamente mais fortes ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... das sanções tributárias, ao menos no Brasil, esse princípio jamais é observado, embora seja ... , através de escolhas claras de política criminal, aptas a conceber maior perceptibilidade ... de SANTI: “Assim, no uso técnico-comercial-contábil temos o emprego da expressão ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ção e manutenção de uma balança comercial superavitária, o que levou o Brasil a estar ... pela identidade, ideologia e linha política dos magistrados; e (iii) diante disso, o juiz ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e defender a existência da ... , pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida “responsabilidade ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... Se havia capitalismo comercial desde o Renascimento, prevalecia o modo de ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... o monopólio da navegação comercial, nas águas do Estado, poderia impedir que uma ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... indireta, e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo ... ária, sucursal, uma representação comercial, entre outras modalidades de negócios, 103 sendo ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... trata a Lei nº 8.313, de 1991; II - da Política Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ... patrimoniais para a exploração comercial de obras literárias, audiovisuais, fonográficas ...
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Processo nº 0050035-08.2014.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Octubre de 2016
... RECORRENTE ... : PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PAGAMENTOS LTDA ... : ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... sobre o Rendimento, concluída entre o Brasil e a França em Brasília, a 10 de setembro de ... esse próprio Estado, uma subdivisão política, uma comunidade local ou um residente desse ... ão do uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações concernentes ...
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Falência e recuperação de empresas
... conjuntura econômica pela qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com ... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... é a atual conjuntura econômica e política que afeta sobremaneira as empresas. O grande ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... A Lei n. 8.842/94, dispõe acerca da Política Nacional do Idoso, e criou o Conselho Nacional do ... ção à boa-fé objetiva e prática comercial abusiva contra o consumidor, e, como tal, nula de ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... A TERRITORIALIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL - 2000/2017 ... mercializados utilizando um nome comercial ou de marca, enquanto que os medicamentos sem patente ou com patentes já expiradas, dependendo da legislação de cada país, podem ser ... -
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na ... en la salud humana en comparación con la agricultura comercial moderna y, por lo tanto, es muy posible que los sistemas agroecológicos ... -
Proteção jurídica ao consumidor no Mercosul
... pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum em que os Estados-Membros ... CCM 1/1995, o CT-7 é representado no Brasil pelo Departamento de Proteção e Defesa do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043600-15.2018.8.19.0203 (Criminal), 16-05-2019
Recurso Inominado no 0043600-15.2018.8.19.0203 Recorrente: MARIA HELEN DA SILVA SOBRINHO Recorrido: BOOKING.COM BRASIL Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA IMPROCEDENCIA. DESISTENCIA NA RESERVA DE QUARTO DE HOTEL. POLITICA DE REEMBOLSO DIRETAMENTE CONTRARIA AO ART. 49 DO CDC. INTERPRETACAO EQUIVOCADA DO DISPOSITIVO PELO JUIZO...
... : BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS ... : MARCELO ... -
Decisão Monocrática N° 07351272020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA contra decisão que concedeu a RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA antecipação da tutela de urgência requerida em ação de obrigação de fazer para determinar que a ré, ora agravante, restabeleça, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, o perfil polyelleoficial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... ões de consumo, consubstancia-se em uma política de boas práticas para o fim de implemento de ... devem ter conhecimento além da esfera comercial, pois precisam desenvolver competências para ...