politicos do brasil
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Acórdão nº 2016/0055524-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Políticos", ... ratificados pelo Brasil, consagram o instituto da\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... políticos ... 4. O atual período da democracia do Brasil prima por submeter ao Poder ...
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Brasil defende diálogo com Maduro, após suspensão de direitos políticos de opositores a Maduro
O governo brasileiro mantém sua posição em defesa do diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mesmo depois da suspensão dos direitos políticos de opositores, como Maria Corina Machado. Segundo explicou a secretária para assuntos de Amér...
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Acórdão nº 2015/0276458-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Rica) e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos", ratificados ... pelo Brasil, consagram o instituto da \xC2" ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... DO DIREITO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este Capítulo regulamenta a ... cidadão - aquele em que há o exercício de direitos civis, políticos e sociais; ... IV - envelhecimento sustentável - aquele que garante o ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ção contra a Mulher, assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos ... de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, ... OBSEVANDO as convenções internacionais concluídas sob os ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... -lei ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de convenções, tratados e regras de ... anos fica sujeito, acessòriamente à suspensão de direitos políticos, por dois a dez anos ... Art. 75. Não é admissível a suspensão ...
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Deltan Dallagnol deve declarar doações ao Fisco e não pode usá-las em eleição
Deltan deve declarar doações ao Fisco e não pode usá-las em eleição
... eleições, ao retirá-lo do último pleito, mudando os rumos políticos do Brasil”, destacou Carvalho ... O famoso Power Point ... O caso que ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Obstáculos políticos à advocacia sanitária no Brasil: a pesquisa com células-tronco embrionárias
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Eleições foram desiguais para políticos negros
As candidaturas de pessoas negras ao Congresso foram minoria entre as que receberam mais recursos dos principais partidos polticos do Brasil nas eleies do ano passado. Dos 586 candidatos que obtiveram os maiores repasses designados por diretrios nacionais das 11 maiores siglas, apenas 24% ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 13): ... I - templos de qualquer culto; ... II - partidos políticos; ... III - instituições de educação e de assistência social que ... , realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença positiva entre o preço ...
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Expectativas e realidade da judicialização no CPC/2015
Cremoneze: Expectativas e realidade da judicialização no CPC/2015
... ém, que o foco para o aprimoramento da Justiça em exercício no Brasil não deveria ser a lei, mas sua organicidade. Desde a triste guinada ... Nem um nem outro se mudam por leis, mas por atos políticos e educacionais. A pergunta incômoda a se fazer é: existe por parte dos ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... a experiência da constituição do primeiro curso de Direito no Brasil, voltado exclusivamente para atender demanda de movimentos sociais, ... a Via Campesina, realiza campanhas de solidariedade aos presos políticos do Brasil e do mundo ... Mas, especiB camente, o texto abordará sobre ... -
Assim caminhou o rio até a crise
... uma dcada e meia depois de o Rio deixar de ser a capital do Brasil, em 1960. Esse momento da Histria, marcado pela cena do presidente ...
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Do esplendor à crise, a história do Rio
... uma dcada e meia depois de o Rio deixar de ser a capital do Brasil, em 1960. Esse momento da Histria, marcado pela cena do presidente ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 9h — Os rumos políticos do Brasil pós Covid-19 — Luciano Huck, Manuela D'Ávila, Marina Silva ... -
Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... I – os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente o de garantir o desenvolvimento nacional e o de erradicar a ... III – construção de consensos e de compromissos políticos, capazes de produzir governança cooperativa entre a União, os Estados, o ...
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Alterações do tempo
... abstratos, podiam ser apropriados por distintos grupos políticos e acabar adquirindo um sentido concreto diferente no interior de cada um ... , isso não significa que as relações sociais e políticas no Brasil estivessem alheias a essas mudanças. Embora sufocados pela censura, de um ...
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Crise política é mais séria que situação econômica, diz Armínio Fraga
... lideranas polticas que tivessem uma viso de maior eficincia para o Brasil ... -- O governo est em uma trajetria insustentvel. O problema poltico no ...
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Crise política é mais séria que situação econômica, diz Armínio Fraga
... lideranas polticas que tivessem uma viso de maior eficincia para o Brasil ... O governo est em uma trajetria insustentvel. O problema poltico no ...