politicos do brasil
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de um modelo excludente e causador de conflitos sociais, políticos e econômicos ... Palavras-chave : Reforma agrária. Legislação simbólica. Movimento dos Sem Terra ... Abstract : The article aims to ... -
Constituições brasileiras
... 1. ANTECEDENTES ... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias estruturas de ... Os políticos e intelectuais iluministas aspiravam trazer para as relações sociais a ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasil eiro ... Rio de Janeiro: Record, 2007. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes ... ARON, Raymond. Estudos políticos. T rad. Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... Luana Mathias Souto ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil ... José Adércio Leite Sampaio ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil ... Resumo: O presente ... -
Lei nº 13.417 de 01/03/2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que "Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências", para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC.
... § 11. (VETADO) ... § 12. São vedadas indicações originárias de partidos políticos ou instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais ou confessionais. (NR) ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: clarasouzaguerra@hotmail.com. ORCID : ... deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste ... -
Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Além do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, também incorporado ao nosso ordenamento jurídico, ... 10.12.1984, da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil com o Decreto n. 40, de 15.2.1991; e (III) Convenção Interamericana para ...
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... Porém, apesar de os regimes políticos do Brasil e da Argentina serem próximos atualmente, com democracias em amadurecimento, sendo ambos os países federativos e com carga tributária ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... ções do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e ...
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Eleitor é quem mais perde com a unificação das eleições
... políticos, que tem por objetivo primordial, independentemente do modelo a ser ... execução de políticas públicas, em especial nas áreas em que o Brasil tem maior carência, como saúde, saneamento, segurança pública e ...
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Capacidade de organização social em enfrentamentos socioambientais
Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa social que investigou a capacidade de organização de uma comunidade, localizada em Minas Gerais - Brasil, no enfrentamento de seus problemas socioambientais. Nos moldes de uma pesquisa participante, fez-se um diagnóstico para identificar os desafios e os potenciais mais relevantes da comunidade, os quais oportunizaram intervenções envolvendo três...
... Brasil ... 2 Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Ciência da ... -se estrategicamente próximo a importantes polos financeiros e políticos do Brasil e apresenta uma diversidade de atores e classes sociais, fatores ... -
Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil; ... III - os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação ... íticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; ... X - planejamento, organização e ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... os efeitos da doença chamada corrupção que comanda o Brasil. Nessa linha, o pensador Max Weber (1996, p. 774) afirmou: ... [ ... ] la ... felicidade social quando o povo exigir dos seus representantes políticos e administradores públicos comprometimento, lisura, idoneidade e ...
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA DESIREE SALGADO I, * ... I Universidade Federal do ... Resumo ... Os partidos políticos são, por força constitucional, essen-ciais à democracia brasileira, ... - Xuxa fala sobre vontade de sair do Brasil: 'Tenho medo de tudo o que está acontecendo'
- Xuxa fala sobre vontade de sair do Brasil: 'Tenho medo de tudo o que está acontecendo'
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Demora na análise dos pedidos de anistia por perseguição na ditadura aumenta no governo Temer
... a cifra de R$ 14 bilhes, paga a todos os anistiados polticos do Brasil desde 2002. O ministro tambm enumera dificuldades de estrutura para dar ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... ções do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 e ...
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Roberto Jefferson volta a Câmara 11 anos depois para a homenagem a Ulysses Guimarães
... Hoje, neste momento, quem faz poltica no Brasil tem que ter coragem para enfrentar o desafio que a est disse Padilha ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... 2 INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO COMBATE À COVID-19 NO BRASIL ... de segmentos políticos e seus líderes, no Brasil, agindo de maneira contrária às normas e recomendações estabelecidas; assim, o uso de nebulização da ... -
Acórdão nº 2006/0283913-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. Deveras, "a ratificação, pelo Brasil, sem qualquer reserva do pacto Internacional dos Direitos Civis e ... ções resultantes dos processos sociais, econômicos e políticos que caracterizam, em seus múltiplos e complexos aspectos, a sociedade ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Ordem jurídica, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, garantias constitucionais ... II - Segurança interna. Polícia Federal ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
- Acórdão nº REsp 1279607 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (no âmbito do Programa CAPES/PNPD ... social brasileiro, tendo em vista a quantidade de recursos políticos, sociais e econômicos mobilizados pelo Brasil em uma base altamente ...