politicos do brasil
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Sérgio Moro se junta no União Brasil a políticos alvos de investigações, como Anthony Garotinho e deputado preso com dinheiro na cueca
Agência O Globo -RIO - Com seu ingresso no União Brasil, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro tornou-se correligionário de políticos que foram alvo de investigações, concluídas ou em andamento, inclusive de desdobramentos da Operação Lava-Jato. A list...
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O Brasil e sua federação
... J. (1975). Gobierno constitucional y democracia: teoría y práctica en Europa y América ... Madrid, Instituto de Estudios Políticos, p. 390 ... 154 LIPSON, L. (1976). Os grandes problemas da ciência política ... Rio de Janeiro, ... Zahar Editores, p. 370 ... 155 ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... I - estejam em pleno gozo dos direitos civis e políticos; ... II - não estejam condenados por crime cuja pena vede o acesso a ... a empresas mercantis estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil; ... d) das declarações de microempresa; ... e) de atos ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes ... Indenização Reparatória a Desaparecidos Políticos ... XXIII - a indenização a título reparatório, de que trata o ...
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Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emisso de Ttulo s de ...
- A proteção à saúde no brasil: aspectos sociais, econômicos e políticos
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Barroso defende voto distrital misto na reforma política
... Barroso defendeu ser necessrio renovar os polticos do Brasil e trazer pessoas com capacitao tcnica para participar dos debates ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , o relacionamento com o Congresso Nacional e os partidos políticos, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ...
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Lei nº 13.485 de 02/10/2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências.
... Art. 1o Os débitos com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de responsabilidade dos ... ária pelos Municípios sobre a remuneração de agentes políticos que antes da publicação da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... § 11. Somente se inicia o procedimento que visa à suspensão da imunidade tributária dos partidos políticos" após trânsito em julgado de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que julgar irregulares ou não prestadas, nos termos da Lei, as devidas contas \xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VIII - partido político com representação no Congresso ... VI - os partidos políticos com representação na Câmara Legislativa ... § 4º Aplicam-se ao ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... b) os direitos políticos; ... c) os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1.632/1978 ou por motivos exclusivamente políticos, estando assegurada a ... embarcações da Marinha do Brasil (MB), subordinado militar, técnica e ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II - no inciso IV do caput, ... com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário, e as despesas com assistência jurídica gratuita do ...
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Brasil condena assassinatos de políticos no Equador
O governo brasileiro condenou, em nota divultada nesta terça-feira, os ataques criminosos a políticos no Equador. Cinco dias depois do assassinato de Fernando Villavicencio, candidato à presidência do país, Pedro Briones, um líder local de um movimen...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; ... II - responsabilidade ... a população em situação de rua foi submetida historicamente no Brasil e analisar formas para sua inclusão e compensação social; ... VII - ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... ções do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 e ...
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Acórdão nº 2016/0190619-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Políticos", ... ratificados pelo Brasil, consagram o instituto da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0276464-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Políticos", ... ratificados pelo Brasil, consagram o instituto da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0092177-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Rica) e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificados ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; ... III - descrição do objeto da parceria; ... IV - valor total ... recursos para clubes, associações de servidores, partidos políticos ou quaisquer entidades congêneres; ... IX - realizar despesas com: ... a) ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Introdução ... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma área diferente das demais ... com o objetivo de priorizar os interesses econômicos e políticos do Brasil. Já o imperador almejava produzir um acordo que priorizasse os ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que ... , em 27 de junho de 2018, a Subsecretária-Geral de Assuntos Políticos das Nações Unidas, Rosemary DiCarlo, em seu quinto relatório ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... a) ser cidadão brasileiro e estar no gozo dos direitos civis e políticos; ... b) ser maior de vinte e cinco anos; ... c) ser domiciliado no lugar ... depositá-la-á na Caixa Econômica ou agência do Banco do Brasil, em nome de seu possuidor, salvo se a soma respectiva não atingir a ...
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... responsveis pela sade, alimentao ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatrio de acordos e convnios, alertarem para ...