população do brasil e do mundo
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ter em conta também que o mundo do Direito, da judicialização, é ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Os “Community Land Trusts” vêm sendo utilizados como modelo para a segurança da posse de comunidades e/ou populações de baixa renda desde a década de 60 do século passado. Surgido nos Estados Unidos da América, o modelo vem sendo reproduzido em outros países do mundo mostrando-se uma alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos ... óricos, políticos e jurídicos em todo o mundo; na América Latina especialmente, sendo ... e práticos cheguem/retornem na/da população em geral. A Justiça de Transição cumpre papel ... -
Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A ... população" de baixa renda como instrumento de efetiva inclus\xC3" ... da democracia na república Federativa do brasil ... Revista Judiciária do Paraná – Ano ... -
A MULHER NA POLITICA, DESPATRIARCALIZAÇÃO E ENVELHECIMENTO: O CRESCENTE PODER DAS BALZAQUIANAS
As mulheres não usufruíram dos principais benefícios do desenvolvimento econômico e da democracia nos primórdios da sociedade moderna. O patriarcalismo e a forte segregação de gênero fizeram da mulher uma cidadã de segunda classe nas primeiras experiências democráticas. Porém, elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias. As mulheres brasileiras avançaram na saúde, na educação, no mercado de...
... , no esporte e se tornaram maioria da população e do eleitorado. Embora o Brasil tenha uma mulher ... no parlamento é uma das mais baixas do mundo. Mas o poder para mudar esta situação está nas ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u ... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ...
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Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... , como a pandemia de covid-19 que assolou o Brasil e o mundo nos últimos dois anos. Não ... ário torna viável seu uso pela população ... Ou então, se a ciência garante (sempre ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... à prática esportiva regular para a população; VII - estimular o desenvolvimento das práticas ... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a ... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
- Presídios brasileiros têm 25% a mais de detentos do que capacidade total; governos terão que apresentar soluções ao STF
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ...
- Brasil é país que mais crê em Deus no mundo, diz estudo: 89%
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ército de reserva” como uma problemática proeminente do século XXI, sobretudo, nos países periféricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito neoliberal” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 316) ... É relevante explanar o plano textual deste ... - Análise: Planalto recorre a militares para resolver mais um problema criado pela política
- Diabetes: cientistas desenvolvem medicamento para tratar condição que pode ser consumido com chocolate; entenda
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 ... COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO ... meio da limitação aos direitos da população em geral para garantir a acumulação ... ção dos grandes eventos esportivos no Brasil, constituindo instrumento para internalizar, no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER: EMISSÃO DE CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) NOS MOLDES DA LEI E ABSTENÇÃO DE DISPENSA DE EMPREGADOS EM...
... de entidades que têm papel relevante no mundo do trabalho, ... como as empresas e ... que a Constituição quer ver cumpridos no Brasil, em ... benefício de toda a sua ... Brasil, em benefício de toda a sua população ... Evidentemente, ensejam a ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... ’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ...
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
... de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas ... pesquisadores de se acabar com a fome no mundo ao produzir as plantas transgênicas, estas são ... ão se acabou com a fome que assola a população mundial ... Palavras-chave: Biotecnologia ...