população do brasil e do mundo
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
... de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas ... pesquisadores de se acabar com a fome no mundo ao produzir as plantas transgênicas, estas são ... ão se acabou com a fome que assola a população mundial ... Palavras-chave: Biotecnologia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097793220214050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0809779-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: D. N. R. D. L. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): LIDIA PATRICIA ROCHA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO
... ção e administração da droga, ou critérios claros de qual população de pacientes que realmente se beneficiarão com o tratamento, assim como ... Vale ressaltar que é uma das drogas mais caras do mundo e tem nos EUA o custo estimado do tratamento inicial em torno de US$ 750 ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O ... o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, ... Segunda Guerra Mundial, a polarização do mundo entre o capitalismo e comunismo repercute no ...
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'Vamos usar nossa camisa verde e amarela com orgulho', diz Lula em dia de estreia da Copa
... de estreia da seleo brasileira na Copa do Mundo do Catar, para incentivar que a populao ... canarinho "com orgulho" e tora junto pelo Brasil. O time de Tite enfrente a Srvia s 16h."Hoje ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... especialistas que defendem ou condenam o desarmamento da população ... Inicialmente, será analisado o controle de armas de fogo no ... só, configura o crime, independentemente de qualquer alteração do mundo exterior), que embora pudesse reduzir o nível de segurança coletiva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104071020174058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0810407-10.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: V. Y. F. R. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... prevista na Lei nº 8.080/90, não deve servir de empecilho à população para o acesso ao tratamento necessário à cura de suas doenças, não ... da medicação requerida por ser o tratamento de escolha em todo o mundo para o tratamento dessa patologia, de modo que a demora na liberação da ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... segurança alimentar e nutricional da população brasileira e dos programas e ações de ... o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho aos programas de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... L - S E - M CCE A DV .( A / S ) : R AI MUNDO C EZAR B RITTO A RAGÃO E O UTRO ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... a desvalorização do idoso no mundo contemporâneo, marcado pelo consumismo, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... chances de a população ter acesso à rede, o que, é claro, possui ... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... das condições de vida da população urbana e rural”. (MÉXICO, 1917) ... 27. Na ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... mundo" no campo da Internet que cria mecanismos de prote\xC3" ... norma que atendesse aos anseios da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... população prisional do que para a ... população em geral ... eles o Brasil, a adoção de medidas para evitar a ... diversos países do mundo como os Estados Unidos da América, ... o Reino ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: ... ções que o endividamento da população brasileira tem alcançado patamares excessivos ... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ... ADPF 770 MC-R EF / DF ... população, o certo é que, nos diversos precedentes ... de milhares de pessoas no País e no mundo, revelou, dentre ... outras coisas, as fraquezas ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... o crime também evolui, sendo que no mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, ... Já a classe mais empobrecida da população sofria com as penas rígidas e com os impostos ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... influenciam e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais ... , o que nos coloca no triste ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo Escritório das Nações ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileiro , onde ainda residia, na época, grande parte da população do País. Essa extensão acorreu por força da Lei n. 4.214/63, que entrou ... , inspirando-se em tendências político-ideológicas influentes no mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos de 1970 e ao longo dos ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... - O maior expoente hoje, sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos ... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058198120184058404), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805819-81.2018.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros - RN) RELATOR: Des.
... do procedimento administrativo, visto que a real contratação (no mundo dos fatos) se efetivou em momento anterior, sem observância da ... ao município e de prestação do serviço de saúde à população, não se perdendo de vista que os recursos destinavam-se à construção ...