população do brasil em 2006

86641 resultados para população do brasil em 2006

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021

    PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...

    ... de unidade prisional de Foz do Iguaçu, tendo sido recapturado em 2006 e fugido, novamente, em 04/12/2006. Recapturado na República Argentina, ... de propósito criminoso, com o fim de promover a segurança da população com medidas que reclamam maior rigidez. .   . Não custa lembrar que, ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ...”.Disponível em: https://www.conjur.com.br/2006...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000760820134058003), 03-08-2021

    PROCESSO Nº: 0800076-08.2013.4.05.8003 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: SEGISMUNDO CERQUEIRA NETO ADVOGADO: Carlos Augusto Moraes De Carvalho Filho PARTE RÉ: JOSE REINALDO DE SA FALCAO ADVOGADO: Carlos Bernardo PARTE RÉ: MARIA GORETTI AMARAL TORRES SANTOS ADVOGADO: Carlos Bernardo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ...

    ...úde dos indígenas no Município de Água Branca, durante os anos de 2006 a 2008. São 4 as imputação principais: (1) pagamentos de profissionais ... as verbas do programa foram empregadas em serviços a favor da população indígena. Houve o rastreio do pagamento dos serviços prestados, mesmo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024449820104058400), 21-10-2021

    PROCESSO Nº: 0002444-98.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RN - SINCOFARN ADVOGADO: Jose Tavares Bezerra Junior APELADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...

    ... da assinatura deste Termo de Ajuste, e durante os anos de 2005, 2006 e 2007, e até 01 de abril de 2008, as farmácias e drogarias que atuam ... com a legislação em vigor e com as garantias à saúde da população e à livre iniciativa. . . Foi reconhecido, implicitamente, naquele ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000727420204050000), 10-03-2020

    PROCESSO Nº: 0800072-74.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO MARQUES DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823898-16.2019.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ENZALUTAMIDA OU...

    ... subitem 3.1, alínea "d", da Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, independentemente deste medicamento constar em ... pelo fornecimento de medicamentos para tratamento de saúde da população é dos entes públicos integrantes da Federação (União, Estados, DF e ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol. da proteção de bens jurídicos ...direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime. organizado e pela ...Sistemas Processuais Penais. Lumen Juris, 2006. p. 259). Portanto, a CF consagra o sistema ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00302722820198060176), 03-08-2021

    PROCESSO Nº: 0030272-28.2019.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO CHAVES MENESES ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL...

    ... de cadastro de imóvel rural (CCIR) em nome do demandante dos anos de 2006 a 2014; carteira de sócio em nome do demandante, do Sindicato dos ...ção contra febre aftosa em nome do demandante, em que conta a população animal existente em sua propriedade de 16 bovinos, do ano de 2011; recibo ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3"... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ...123, de 2006, ao alterar o Plano de Benefícios e acrescentar ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ... o Presidente da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, portanto, todos aqueles ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ...Coimbra: Almedina, 2006, p. 80). Esse espaço de quase segredo, ...
  • DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
    ... à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e dos recursos transferidos pelas Secretarias ...ção de programas sociais voltados à população de baixa renda; b) incentivar os entes ... o Cadastro Único e o Programa Auxílio Brasil; VII - disponibilizar as informações do ...
  • A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas

    A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...

    ...Mestre pela Universidade de Brasília (2006), Especialista em investigação criminal pela ... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058198120184058404), 28-01-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805819-81.2018.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros - RN) RELATOR: Des.

    ... pelos crimes cometidos durante a execução do Convênio 1302/2006. .  III - Naquela ação penal 0000427-72.2013, o réu montou ... ao município e de prestação do serviço de saúde à população, não se perdendo de vista que os recursos destinavam-se à construção ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB. : RICARDO HASSON SAYEG. : CONSELHO ...população.”. Em relação à presença do requisito do ...de Coimbra, vol. LXXXII, 2006, p. 67). Nesse aspecto, a Declaração Universal ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021

    PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...

    ...áveis decorrentes de auditorias do INMETRO sobre o IPEM/RN no ano de 2006; Processo n. 0002882-85.2014.4.04.5.8400 (ação de improbidade ... patrimônio público, gerou forte sentimento de descrédito da população" em relação aos serviços prestados pelo IPEM/RN e pelo INMETRO \".   . \xC2"...
  • Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...

    ...SOJA - APROSOJA - BRASIL. : EDUARDO MANEIRA. : LUCAS MAYALL MORAIS DE ...chances de a população ter acesso à rede, o que, é claro, possui. ...edição, 2006, p. 56-60). Ao se constatar uma aparente ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006767-50.2022.8.19.0500 (Cível), 31-08-2022

    AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO O AFASTAMENTO DO CÔMPUTO DA PENA EM DOBRO, NO PERÍODO DE 19/4/2005 A 1/9/2006, MOMENTO ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018. DESPROVIMENTO DO RECURSO. In casu, o agravado cumpre pena de 9 (nove) anos, 11 (onze)...

    ...19/4/2005 A 1/9/2006, MOMENTO ANTERIOR À NO-. TIFICAÇÃO DO ESTADO ...do Brasil que adotasse, de imediato, todas as medi-. das ...mente, a vida e a integridade da população carcerária. do Instituto Penal Plácido de Sá ...
  • Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
    ... de prestação de serviços à população foram, historicamente, estruturados a partir da ... Relatou que os dados sobre nascimentos no Brasil fazem parte do Sistema de Informações sobre ...”, documento publicado em novembro de 2006 como resultado de reunião internacional de ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 19. A minuta do Decreto que regulamentará a Lei ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar ...A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"...123, de 14 de dezembro de 2006. . Histórico: . Redação original (conversão ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...
  • Direito processual civil
    ... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A. » Súmula 517/STF: As sociedades de ...GARCIA VIEIRA, 1ª Seção, DJ 30/10/2006. · "(..) Competência "ratione materiae" se ..." desse serviço, ou seja, à população" destinatária\" (Cf. CINTRA, Antonio Carlos de Ara\xC3"...
  • Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
    ... Nacionais da República Federativa do Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. ... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências;. ...ário do Voo do 14-Bis, a ser comemorado em 2006;. CCLX - Decreto de 10 de março de 2005, que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00099395120094058200), 05-04-2022

    PJE 0009939-51.2009.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 10, I E XI, DA LEI 8.429/1992. CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 195 CASAS. LIBERAÇÃO INTEGRAL DE VERBA PÚBLICA (R$ 1.233.700,65). CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 90 CASAS. INCORPORAÇÃO INDEVIDA AO PATRIMÔNIO PARTICULAR DE VERBA OU RENDA PÚBLICA. ATO ÍMPROBO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. RESSARCIMENTO AO...

  • As pessoas jurídicas no direito brasileiro
    ...Brasil não há um “registro geral” de pessoas ...população residente e domiciliada no território ...200 de 2006 do MTE. É inadmissível recurso de revista em ...

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