populaçao indigena da amazonia
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... haver uma interação com a população indígena. Finalmente, com relação ao reassentamento ...
-
O pensamento juridico sobre o indigena em periodos de modernizacao/The legal tought on indigenous populations under modernization cycles.
... de viajantes, como Couto Magalhaes, general que percorrera a Amazonia e ganhara muito prestigio entre os indigenistas (38). Dessa forma, o ...
- Carros de luxo como BMW e Jaguar podem ficar sem importante fornecedor de couro. Entenda por quê
- 8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
- 8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
- 8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
- 8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
- Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
-
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... ório, onde há uma grande reserva indígena Waimiri-Atroari ... Aventurei-me, em meio à ...
-
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... Seguindo essa práxis, no caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros vs. Brasil, julgado pela ... -
Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... Índio (FUNAI), garantiu a cada aldeia indígena da região do Xingu o montante de 30 mil reais ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... a dos povos originários (população indígena), e dos direitos aos bens comuns naturais, ... -
Povos indígenas
... de informações não há um só povo indígena há mais de duas centenas de povos com culturas ...
- Constituição Federal ganha versão em nheengatu, língua indígena que vem do tupi antigo
- Lula terá de decidir sobre exploração de potássio perto de indígenas na amazônia
-
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso ... conclui que a invocação da versão indígena do princípio da precaução pode ser ... - Núcleo de povos originários da transição avalia revogação de normas e decretos que afetam população indígena
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... ítima é menor de dezoito anos, idoso, indígena, portador de deficiência física ou mental ou se ...
-
Guardiãs da 'mãe terra': Em Brasília, mulheres indígenas pressionam contra o marco temporal
... "Há quinhentos e vinte e um anos o povo indígena está sofrendo junto." A frase de Gilda Kuytá, ...
-
Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... uma maior integração do homem não indígena com a floresta amazônica brasileira, com ênfase ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... no processo de demarcação da reserva indígena em raposa serra do sol: análise dos ... - Jovem indígena surpreende Kátia Abreu com pedido contra 'PL da Boiada', do qual ela é relatora, na COP26: 'Nada faremos contra a Amazônia'
- Jovem indígena surpreende Kátia Abreu com pedido contra 'PL da Boiada', do qual ela é relatora, na COP26: 'Nada faremos contra a Amazônia'