populaçao indigena da amazonia
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... Imagine é ... Os povos indígena que vivem uma luta que é ... É uma luta que é ... -
O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... Católica sobre Amazônia, questões indígena e ambiental, partimos do quadro definido pela II ... com.br/saiba-mais-sobre-o-sinodo-da-amazonia ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... resgate de valores culturais de origem indígena, a refundação de um Estado multicultural e ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... em dez temas estratégicos: população indígena; mulheres; migrantes; liberdade de expressão; ...
- Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
- 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
- Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... sob um céu em queda: o pensamento indígena, a antropologia e a 32ª Bienal de São Paulo ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... , estima-se que 60% da população indígena do país resida em uma área que corresponde a ... /wp-content/uploads/2020/05/Nota-Comissao-Amazonia-PORT.pdf. Acesso em: 4 maio 2020 ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... TERRA INDÍGENA ATENDIDA (UNIDADE) ... PROTEÇÃO E PROMOÇÃO ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... indígenas e os da civilização não indígena. Contudo, não tem sido esse o tratamento ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ítios e asilar espécies raros da fauna indígena; ... b) remanescentes: seriam aquelas ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
- Artigo: Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... No que concerne à questão indígena, o Estado conta com a Fundação Nacional do ... /584487-bolsonaro-quer-entregar-a-amazonia. Acesso em: 29 abr. 2021 ... BORGES, A ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... , na verdade, proteger a população indígena ... Voltando ao século XVI, outros povos ... -
Direito Ambiental
... informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional ...
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... indígena para a formulação de políticas públicas ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de ... - Se aprovada, lei que dá novas regras ao licenciamento ambiental pode contribuir para o desmatamento de 170 mil km² na Amazônia até 2050
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... por uma comitiva ministerial na área indígena Tiriyós, localizada entre o Pará e o Amapá ... /2019/09/12/plano-de-desenvolvimento-da-amazonia ... Acesso em: 12 ago. 2021 ... BRASIL ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... em cinco categorias: amarelo, branco, indígena, pardo ou negro. Sob a égide dessa ... /agenda-pela-infancia-e-adolescencia-na-amazonia. Acesso em: 21 de mar. 2022 ... ______ ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Artículo 69.- Desarrollo de la Amazonía: El Estado promueve el desarrollo sostenible de ... , derivada da valorização do mundo indígena e da refundação das instituições políticas, ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... O uso da erva do fumo (influência indígena na umbanda) facilita o transe do médium, sendo ...