portaria 1120 1995
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Acórdão nº 1001197-30.2020.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... 1º/2º, da Portaria 373 de 2011 do MTE1 (que revogou a Portaria nº .120, de 8 de novembro de 1995). Destaca a ré a relevância e atualidade do ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Min. Celso de Mello, julgo 27-9-1995. 48 ADI 1.616, rel. min. Maurício Corrêa, ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 1 13 Candiota 43019951 1995 ESC EST ENS FUN SEIVAL 32 Nvel 1 ... 43108040 10804 INST ESTADUAL RIO BRANCO 1120 Nvel 7 01 Porto Alegre 43108059 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11446-61.2014.5.01.0032)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING . ATIVIDADE-FIM. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em face das alegações constantes do agravo, deve ser provido
... artigo 25, §1º, da Lei nº 8.987/1995, por conseguinte, afastando a incidência da ... Se os empregados de portaria e de ... limpeza têm direito à jornada ... provido" (E-ED-RR-1120-92.2012.5.03.0020, Subseção I Especializada em ... -
Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, continuam competentes para o processamento e ...
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Acórdão nº 1000763-08.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... 13, da Portaria nº 3626/91 do Ministério do Trabalho, ... Portaria nº 1.120, de 08 de novembro de 1995, gerando a presunção de gozo do lapso ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... A partir de 1995 o IBICT vem desenvolvendo projetos de ... 3 ... , 2007); ... d) a Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que ... no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1120/2007 que prevê a obrigatoriedade de construção ...
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Acórdão nº 1000874-88.2019.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... 1º da portaria Nº 373 DE 25.02.2011do Ministério do Trabalho e ... fevereiro de 2011, que revoga a Portaria nº 1120 de 08 de novembro de 1995 e faculta aos ...
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Decisões Monocráticas nº 3107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... de Administração Financeira SIAFI (ACO 1995, Rel ... Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j ... Aduz a ilegalidade da Portaria nº 575/2007 do Ministério da Fazenda ... na mesma esteira, os seguintes julgados: ACO 1120 (Tribunal Pleno, DJe 04.8.2017), Rel ... Ricardo ...
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Decisão da Presidência nº 3107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... de Administração Financeira SIAFI (ACO 1995, Rel ... Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j ... Aduz a ilegalidade da Portaria nº 575/2007 do Ministério da Fazenda ... na mesma esteira, os seguintes julgados: ACO 1120 (Tribunal Pleno, DJe 04.8.2017), Rel ... Ricardo ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... do alcoolismo que, segundo SELLIGMANN-SILVA (1995) confirma, os indivíduos que trabalham sob ...
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Decisões Monocráticas nº 1854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
... de Contas da União (TCU) em face da Portaria Interministerial 127, de 29.5.2008, tais ... inconstitucionalidade das INs STN 1/2005 e 2/1995 e da Portaria Interministerial 127/2008 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 367-83.2010.5.03.0060) 04-04-2018
... reajustes reais referentes aos meses de maio/1995, maio/1996 e abril/2006. O artigo 21, § 3º, do ... REAJUSTES. PORTARIA MPS Nº 4.490/1989. ARTIGO 58 DO ADCT ... conhecido e provido no aspecto." (ARR-1120 ...
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Acórdão, Processo nº 0021031-70.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-02-2022
... ótese descrita no artigo 3°, VII, da Portaria MF 134/1999, abrange apenas serviços típicos ... ábeis previstas na Circular nº 2.535, de 1995, inclusive mediante a contabilização em ...
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Previdência Social
... fatos geradores a contar de 1º.1.2014 (Portaria MPS/MF n. 19/2014) ... Salário de ... 15.4.1994, no período de 16.4.1994 a 27.7.1995, encontrou-se o aposentado por idade ou por tempo ... - Recolhimento Trimestral -NIT/PIS/PASEP 1120 Contribuinte Individual - Recolhimento Mensal - ...
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Dos crimes contra a fé pública
... · Vide art. 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ... § 3º. É punido com ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, median-te ... 2004/0072988-1, Ministra Laurita Vaz (1120) ... 14. Classificação doutrinária do tipo ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO ART. 382 DO CPP. DISPOSITIVO DE LEI TIDO POR VIOLADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE FORMA NÃO COMPREENSÃVEL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA...
... VIOLAÇÃO DO ART. 89 DA LEI N. 9.099/1995. SUSPENSÃO ... CONDICIONAL ... RECORRENTE ... do boletim de ocorrência e da portaria policial. [ ... ] A jurisprudência do ... Superior ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PORTARIA Nº 119 – REITOR/2023 ... Altera o Programa ... Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e ... 000 – Tel.: (38) 3527-1120 – Município de Turmalina - MG, e-mail: ...
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Editais - Saúde
... Hugo das Chagas Souza Silva 2930396 06-07-1995 65,40 50 ... 86421476 Gustavo Morgan Gandolfi ... e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012, ... publicada no Diário ...
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Editais - SAÚDE
... Hugo das Chagas Souza Silva 2930396 06-07-1995 65,40 50 ... 86421476 Gustavo Morgan Gandolfi ... e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012, ... publicada no Diário ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
Ministra LAURITA VAZ (1120 ... -
Da duração do trabalho
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 26, p. 174/176, 1995, fevereiro, sob o título “Dumping Social” ...