portaria 1120 99
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... da justiça, defiro-a, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
-
Sentença nº 1000286-46.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... ca27ff6 – fls. 1120/1121 do PDF) “ que comissão de incentivo é um ... 99, § 3º, do CPC. In verbis: “Art. 790 - §4º ... Observe-se o teor da Portaria ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Comentários à Lei n. 9868/99. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 190. 12 ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, que regula os ... 1120 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... cópia do despacho/decisão e cópia da portaria de nº 08/2019 indicada na carta precatória de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000087-45.2022.5.00.0000)
... (maio de 2016 a abril de 2017) corresponde a 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento). Nesse ... eletrônico", em conformidade com a Portaria nº 373, de 25/02/2011, do antigo MTE. O ACT ... ária na forma que dispõe a Portaria nº 1120, de 08/11/95, deverá adotar sistemas ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... da justiça, defiro-a, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... Nelson Claudio Neto (OAB:BA45005) Requerido: 99" Taxis Desenvolvimento De Softwares Ltda. Intimaç\xC3" ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 99 anos, em geral). É análogo o que sucede no ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... S/A Estrada do Campo Limpo Campo Limpo , 3677, São Paulo, SP 99 202101486 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro ... METODISTA Rua Frederico Mentz Navegantes , 1606, Porto Alegre, RS 1120 202102513 FARMÁCIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista - BA Email: ... Artigo 99.§ 3o Presume-se verdadeira a alegação de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria ...
-
Acórdão Nº 0021035-40.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. SÚMULAS Nº 219 E Nº 329 DO TST. São devidos honorários assistenciais ao empregado hipossuficiente que estiver assistido pelo Sindicato da sua categoria profissional, nos termos das Súmulas nº 219 e nº 329, ambas do TST, sendo presumida verdadeira a declaração de insuficiência de recursos, forte no art. 99, § 3º, do CPC.
... 99, § 3º, do CPC ... ACÓRDÃO Vistos, ... , entre outros, de acordo com a Portaria nº 373/2011, do Ministério do Trabalho e ... de jornada era permitida pela Portaria nº 1120/95 do Ministério do Trabalho e Emprego, desde ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001466-31.2019.5.07.0038), 2020-09-25
... 98/99 e 114/1064). Quesitos apresentados pelas partes ... 1115/1120 e anexou parecer técnico às fls. 1121/1128 ... ífera prevista na CLT está contida na Portaria 3.214, de 08.06.78, sobretudo na NR-15 e seus ...
-
Acórdão Nº 0021038-14.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Consigne-se, inicialmente, que restou cancelada a Súmula nº 61 deste E. TRT, que dispunha que, comprovada a situação de miserabilidade jurídica, o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária, sendo devidos os correspondentes honorários advocatícios, independentemente da assistência sindical. Para os...
... de controle de jornada é permitida pela Portaria nº 1.120/95 do Ministério do Trabalho e ... 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91 e determina ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... da justiça, defiro-a, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...