portaria 1120 99
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... 9.873, de 23.11.99, estabelece que prescreve em cinco anos a ação ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... , que só o direito pode conter e eliminar” 1120 ... Apresentados os dois extremos do ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006, p. 99; do mesmo autor. Filosofia e direito penal ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... hipossuficiência, conforme dispõe o artigo 99 § 3º do CPC/2015. Assim, caberia à parte ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... da justiça, defiro-a, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
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PORTARIA Nº 1.120/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
... consta dos Processos nº 67100.004998/2020-16 e nº 67100.005059/2020-99, resolve:DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Tenente ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336) Requerido: 99 Taxis Desenvolvimento De Softwares Ltda ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Jornada de trabalho
... ção de uma eventual fiscalização - Portaria MTPS n. 3.626/91, art. 13 ... Obs.: A ... Obs.: A Lei n. 9.841/99, em seu art. 11, trazia previsão expressa no ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: ... art. 99, §3º, do CPC. Trata-se de ação de busca e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1631-98.2011.5.09.0007)
... -, pois foi expressamente autorizado pela Portaria nº 1.120/95 do Ministério do Trabalho e ... 99. Transcreve arestos para o confronto de teses ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... E OBRAS LTDA Endereço: SANTA MARTA, 99, TERRA BRANCA, CAETANOS - BA - CEP: 45265-000 ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... da justiça, defiro-a, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... Pontuam, que em recente Portaria de n°374, de 03 de ABRIL de 2020 o Ministério ...
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Acórdão Nº 0020837-62.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGISTROS DE PONTO POR EXCEÇÃO. São irregulares, por força do parágrafo 2º do artigo 74 da CLT, as anotações horárias simplesmente "por exceção", ou seja, que registram, em tese, somente as situações excepcionais, como as horas extraordinárias, saídas antecipadas, atrasos ou folgas.
... e Emprego não tivesse editado a Portaria n° 1.120, de 08.11.1995, sobre esta matéria, ... 99 do CPC, nada havendo nos autos que a infirme ... -
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... da UESB – CEP 45029-260 Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista - BA Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... no que dispõem os §§2º e 3º, artigo 99 do CPC/2015 e entendimento supra, para que ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...