portaria 1625 2007
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625, de ... 29 de Setembro de 2020, que dispõe sobre ... do pedido ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, ... a ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ...
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Editais - Governo
... SUZUKI EN125 YES;VERMELHA; 2007 / 2008; MARIANA REGINA ... DOMINGUES VIEIRA - ... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e ... 1625, Pátio Rotha, PLACA PRODESP: KFA9312, PLACA ...
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EDITAIS - FAZENDA
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625, de ... 29 de Setembro de 2020, que dispõe sobre ... do pedido ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, ... a ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ...
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EDITAIS - FAZENDA
... Nos termos da Portaria SF nº 62/2022, a documentação, ... inclusive ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ... /EM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007 ...
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SERVIDORES - Educação
... artigos 47 e 103 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, ... e inciso XX do artigo 179 da Lei 8989/79 e a Portaria SME ... 3.590, de 22/08/2008, alterada pela ... /2 VERA LUCIA BESERRA DE ESPINDOLA 23/04/2021 1625 ... 570.007.8/2 CRISTINA MIDORIYOSHIDA ICHIKAWA ...
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Acórdão nº MS 15470 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRABALHO E EMPREGO, consubstanciado na Portaria nº 1525, publicada no D.O.U. de 16.07.2010, a ... , SEXTA TURMA, julgado em 11⁄12⁄2007, DJe 22⁄04⁄2008) ... Deveras, em hipótese ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0183926-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJ 05/10/2007; AgRg no Ag 819.677/RJ, Rel. Ministra DENISE ... não em regulamentos, instrução, portaria e quejandos( ... ) in Curso de Direito ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.625, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando:a) ... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os efeitos ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... previstos no Termo de Compromisso TC/PAC 305/2007, firmado com a Fundação Nacional de Saúde ... , foi revertida em 7/10/2022, mediante Portaria-SETO 8.919/2022. Os Ministros do Tribunal de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8039 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2011
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... 302 1994 1999 HQN-1625 JOSE VAZ DE OLIVEIRA ... 301 1994 1999 HRC-6946 ...
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EDITAIS - Educação
... 592/07 de ... 06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de ... Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020, com ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Portaria entrará em vigor na data de sua ... do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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Barra do cho�a - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ), Técnico Judiciário Autorizado (Portaria n.º 06/2020), digitei e subscrevi ... - 7. ed. - São Paulo: Atlas, 2007. (Coleção direito civil; v. 6) p. 253 ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação ... dos ... de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas do processo ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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EDITAIS - Educação
... 3. Observar a Resolução 001/Conpresp/2007, que estabe- ... lece as regras para instalação ... ício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 5.318/20, mediante Parecer Técnico da ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.625, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 23 de março de 2018, aliado ao ... OSSEÍNA HIDROXIAPATITAOSSOPAN 25351.620734/2007-35 08/20181882 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... HGN3974 Yamaha/Xtz 125k Azul 2007 R$ 800,00 ... 62 488 Conservado 9C2JC3010YR126493 ... , 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, ... 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, ...
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SERVIDORES - Educação
... a portaria nº 3878/2021, de S.M.E., D.O.C. de 22/06/2021, ... MARIA DE OLIVEIRA BERNARDINO 29/04/2021 1625 ... 607.683.1/2 ROSINETEVASCONCELOS S.DE MENEZES ... Decreto 48.138/2007 ... DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... CONSIDERANDO a Portaria Nº 265/CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DEIP, de 05 de agosto ... militar, a contar de 29 de janeiro de 2007 por haver sido ... empossado em cargo efetivo ...
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Acordão nº 0160200-50.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... 1625-30 ... A segunda reclamada apresenta ... , tendo seu contrato rescindido em 14-01-2007 ... Inicialmente, constata-se nulidade do ato de ... , de seus decretos regulamentadores, e da Portaria MTE nº 3, de 01.03.2002 (D.O.U de 05-03.2002) ...
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ATA Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2021
... usinas termelétricas, autorizada pela Portaria Normativa 13/2021 do Ministério de Minas e ... por determinação do Acórdão 2677/2007-TCU-Plenário, em decorrência de irregularidades ... ACÓRDÃO Nº 1625/2021 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... Parágrafo único. Portaria da Primeira Secretaria divulgará os dias de ... I - a Lei nº 13.186, de 9 de janeiro de 2007 ...