portaria 204 1997
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... 35, jul. 1996/jul. 1997 ... O professor português, em conferência ...
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Fontes Formais
... 40 e 194/204; b) em diversos artigos esparsos, notadamente no ... 2.172 e 2.173, de 1997, e, finalmente, agrupados no Regulamento da ... A Portaria MPAS n. 1.984/1980 regulamentou a Lei n ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... 57-E, caput , da Lei nº 9.504/1997 e art. 31 da Res.-TSE nº 23.610/2019). Do mesmo ... 74, da CLT 83 , e na Portaria 1.510/2009, do então Ministério do Trabalho e ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Em 1997, a Lei de Execução Penal, no art. 82, recebeu a ... 11/2003 e 17/2003, ambas revogadas pela Portaria nº 08/2016) 18 (TJDFT, 2016) ... Rio de Janeiro, v. 17/19, p. 175-204, 2010 ... DISTRITO FEDERAL. Regimento ... -
Decisão monocrática Nº 38317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... Rodoviário Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em ... de apurar se, no dia 15 de dezembro de 1997, por volta das 11 horas, na altura do Km 205 da ... [ ... ] (fls. 197/200) e Sr. [ ... ] (fls. 202/204), que relataram abordagem com idêntica ...
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A argumentação jurídica
... 204 et seq., 231; PERRY. The Constitution in the ... Maurício ... Corrêa. DJ 1 de 19/12/1997, p. 41; RE n. 153.771-MG. Rel. Min. Moreira ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 204 e 232 e das Orientações Jurisprudenciais nºs ... (ex-OJ nº 102 – Inserida em 01.10.1997) ... 140 - Vigia (RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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Dos royalties
... Idem ... 179. Idem ... AUTA.indd 204 07/08/2015 17:44:12 ... EXPLORAÇÃO DE ... CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA PORTARIA 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ... os Anexos I, II e III à Lei nº 9.478, de 1997, na forma dos Anexos I, II e III a esta Medida ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... ção da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que tipifica o crime de tortura, e manter ... escola beneficiada (unidade) ... 204.011.000,00 ... escola beneficiada (unidade) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 109 da Lei Maior. Precedente: CC 7.204. Competência que remanesce ainda quando a ação ... 9.528, de 10.12.1997, é exigível a apresentação de laudo técnico ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y29f{bottom:203.927135px;}.y80{bottom:204 ... Portaria 3889/30/2008, no ANO LETIVO DE 2011, Turma FASE ... , autorizado pela portaria E/COIE.E nº 204/1997, no ANO LETI- VO 2010, Turma 2203: Thayse do ...
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Avisos, Editais e Termos
... ;}.y3ec{bottom:202.768271px;}.ye5{bottom:204 ... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela portaria E/COIE.E nº 204/1997, no ANO LETIVO DE 2008, ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... adotado pelo estado brasileiro (AMARANTE, 1997, 1998). Em 1978, o MSTM é organizado como ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... 204 ... AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho ... -
OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 356 - Res. 75/1997, DJ 19.12.1997) ... 12. ANISTIA. EMENDA ... 54 da SBDI-1) - DJ 20.4.2005 ... 204. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. ART. 7º, XXIX, ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 1997, e da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de ... 2028 1.668.936.191,77 5.697.204.751,15 -4.028.268.559,39 -4.028.268.559,39 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela portaria E/COIE.E nº 204/1997, no ANO LETI- VO DE 2014: ...
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... ;}.fc4{color:transparent;}.fc2{color:rgb(204 ... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela portaria E/COIE.E nº 204/1997, no ANO LETI- VO 2008, ...
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Relações de Concluintes
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