portaria 210 2004
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... -spacing:201.595263px;}.wsa8f{word-spacing:210 ... /2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de ... Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... -spacing:201.595263px;}.wsa8f{word-spacing:210 ... /2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de ... Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a ...
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Acórdão nº 2010/0099951-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
HABEAS DATA. RETIFICAÇÃO DE DADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA INJUSTIFICÁVEL. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. É cabível Habeas Data para a retificação de dados constantes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, nos termos do art. 5º, LXXII, da Constituição Federal. 2. O impetrante deve demonstrar desde logo, com a propositura da ação, a...
HABEAS DATA Nº 210 - MA (2010⁄0099951-8) ... RELATOR:MINISTRO ... 5.773⁄2006 e da Portaria Normativa MEC n. 40⁄2007" (fl. 91-e); ... 6) ... direitos fundamentais do cidadão' (HD 99⁄2004, Rel. Min. José Delgado). [ ... ] ... 2. Destarte ... -
Legislação Complementar
... 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 4º da Portaria n. 210, de 29 de abril de 2008, desta Secretaria de ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... exemplares ( exemplary damages ) (MULHERON, 2004, p. 410-411). Aliás, estudos empíricos sobre a ... 205-210) nota-se no dano moral coletivo a ... Tal órgão, por meio de sua Portaria 7/2016, ... – Apelação APL ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... -se de um auxílio doença concedido em julho/2004, cujo segurado contava, na época, com 39 (trinta ... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ...
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Responsabilidade dos hospitais
... III, Rio de Janeiro: ADV/COAD, 2004"; Suplemento Seleções Jurídicas, p. 59) ... \xE2" ... úde – Gabinete do Ministro – Portaria n. 2.616, de 12.5.1998 – Estabelece ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 210 ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... Antes da Emenda Constitucional n. 45/2004, pacificando essa questão da competência da ... 362 do TST e Súmula n. 210 do STJ e no próprio STF, teve a mitigação do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 232/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Anexo XXXI da Portaria de Consolidação nº 02, de 28/09/2017, que ... Complexidade; ... as Portarias SAS/MS nº 210/2004, nº 123/2005 e nº 384/2006, que definem as ...
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As nações unidas
... ” 210 ... Em 01 de dezembro de 1943, dois meses após ... , México, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2004 ... função das circunstâncias descritas no ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ...
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EM, 25/08/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5802 de 23 de agosto de 2022 Aprova o Descredenciamento/ Desabilitação do Hospital Memorial Petrolina, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular/ Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista e Aprova o Credenciamento/ Habilitação do Instituto Memorial do Vale em Unidade de Assistência em Alt...
... Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que ... (Origem: PRT GM/ MS nº 1169/2004, Art. 1º); ... V. A Portaria SAS/ MS n° 210 de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... RESP 552299/SC, PRIMEIRA TURMA, DJ 16/08/2004, Relator LUIZ FUX). - O entendimento esposado ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... V. M. OMMATI (PI), publ. DJ 14.04.2000, p. 210) ... "DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... pretensão executiva, nos termos da Súmula 210 do mesmo Superior Tribunal de Justiça, bem como ... Min. Barros Monteiro, julgado em 21.10.2004 ... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ...
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Da improbidade e suas congêneres
... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... 210, em nome da empresa Fábrica de Tecidos Carioba ... Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 241. Mônica Nicida Garcia insere a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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