portaria 250 89
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Acórdãos nº 2206424-16.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... 546667pt;}.y37{bottom:86.986667pt;}.y85{bottom:89 ... Infringência aos arts. 250 e 494 do RICMS c.c. arts. 4º e 30 e Anexo 1, da Portaria CAT 32/96. Multa punitiva equivalente ...
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Acórdão nº 2004/0157707-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TESE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA PORTARIA MC 250/89 À LUZ DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... Art. 89. O número de servidores em gozo simultâneo de ... § 2° A cessão far-se-á mediante portaria" publicada no Diário Oficial da União ... \xC2" ... Art. 250 ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide art. 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ... · ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 250, da LC n.º 46-94. O não cumprimento de tal ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 89. Na ocorrência de dano casual ou de acidente, o ... 53) ... Art. 250. Aplicam-se à pessoa jurídica adquirente de ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... do que digitar um número como 207.68.176.250.47”. 64 Sucede que apenas um único nome é ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ... 79, P. 89, 2001. Disponível em: ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Pág.: 250) ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. TRANSFERÊNCIA ... Rec. 9008544.89.2012.8.13.0024. Rel. Ronaldo Claret de Moraes. J ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0041728-52.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo: 0041728-52.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: LUCIANA ROGÉRIA PALHARES MONTEIRO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. CONCLUSÃO DO CURSO ANTES DO INDEFERIMENTO DO RECREDENCIAMENTO E ENCERRAMENTO DE ¿JURE. . INSTITUTO DE...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 254 ... ADI 1945 / MT ... comunicações ... 250 e 251, CC), ... não é a mais apropriada para o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:70.738800px;}.ws404{word-spacing:89 ... ;}.y1df0{bottom:249.888753px;}.yb5c{bottom:250 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0015741-7 Nome: Laurence de Moraes Teixeira Id.Func./Vínculo
... 2, alterada pela Lei n 8.834/89, REVOGA, a contar de 09/09/2021, a Portaria n ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0016955-6 Nome: Luciano Fernandes Menezes Id.Func./Vínculo:
... 2º, alterada pela Lei nº 8.834/89, REVOGA, a contar de 02/10/2023, a Portaria nº ... até designação de titular. (Portaria nº 250/2023/SAA/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0017688-9 Nome: Ana Luisa Aita Pippi Id.Func./Vínculo: 29831
... 2º, alterada pela Lei nº 8.834/89, REVOGA, a contar de 17/10/2023, a Portaria nº ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Pág.: 250) ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. TRANSFERÊNCIA ... Rec. 9008544.89.2012.8.13.0024. Rel. Ronaldo Claret de Moraes. J ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0014601-1 Nome: Carlos Roberto Sant Ana da Rosa Id.Func./Vín
... 2º, alterada pela Lei nº 8.834/89, DESIGNA, em conformidade com a nº Lei 8.183/86, ... cargo. (Portaria nº 250/2022/SAA/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ção social no valor total de R$ 2.352.460,89 (dois ... milhões, trezentos e cinquenta e dois ... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... ,41'' e distância de 224,22 m até o vértice 250, definido pelas coordenadas E: 281.362,661 m e N: ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... dezembro de 2017, no valor de R$ 313.250,50 (trezentos e treze mil, ... duzentos e ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 123 ... ACO 3121 / RR ... sido contínuo, ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 89 — TST — para levar filho menor ao médico ... 51 e 288 — aplicáveis — OJSDI-1 n. 250 — TST ... — Petrobras — parcelas ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0013370-4 Nome: Laurence de Moraes Teixeira Id.Func./Vínculo
... 2, alterada pela Lei n 8.834/89, DESIGNA, em conformidade com a Lei n 8.183/86, ... DP/Paraso do Sul/20RP/DPI, criada pela Portaria n 196/90/SSP e instalada pela Portaria n ... (Portaria n 250/2021/SAA/DPI) ...
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Jurisdição e competência
... 88 e 89); II — em o sendo, investigar se o caso é de ... e desportivo depende de disciplina (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da ... (250) ... 5.8.2 VARAS DO TRABALHO ... O art ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não havendo litígio, ... 250 ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0016955-6 Nome: Ana Luisa Aita Pippi Id.Func./Vínculo: 29831
... 2º, alterada pela Lei nº 8.834/89, DESIGNA, em conformidade com a Lei nº 8.183/86, ... instalada pela Portaria nº 015/1993/GAB/CH/PC, para exercer os atos de ... inerentes ao cargo. (Portaria nº 250/2023/SAA/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTILHA DE BENS. CPC/73, ART. 89, II. DEPÓSITO BANCÁRIO FORA DO PAÍS ... interno não provido (STJ; AgInt no CC 145.250/PE; Segunda Seção; Rel. Min. Moura Ribeiro; ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Requereu a União ingresso no feito (eDOC 250) ... Deferi parcialmente a liminar em ... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 118 ... MS 36173 / DF ... também ter ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (revogada), o art. 38 ... e 312 do Código de Processo Penal e Lei 7.960/89) ... O inquérito policial serve, também, ...